Pedido de afastamento de Pazuello da Saúde é negado por Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pelo Rede Sustentabilidade para afastar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, do cargo.

“Com relação à pretensão de afastamento do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anoto que compete privativamente ao Presidente da República, nos termos do art. 84, I, do texto constitucional ‘nomear e exonerar os Ministros de Estado’, falecendo autoridade a esta Suprema Corte para fazê-lo”, justificou o ministro.

O pedido veio em meio à crise de fornecimento de oxigênio nos hospitais do Amazonas, que deixou inúmeros pacientes da Covid-19 em estado grave sem acesso ao recurso. Para o Rede, isso corresponde a “grave violação aos direitos humanos em razão da omissão das autoridades, principalmente federais, que sabiam da iminente falta de oxigênio, mas nada fizeram”.

O partido solicitou que o ministro do STF obrigasse a União a apresentar informações, principalmente sobre a região Norte, a respeito do estoque de oxigênio no país. Além disso, pediu que fosse concebido um plano de atuação pelo governo federal.

Entretanto, na análise de Lewandowski, os pedidos do Rede estrapolam o que tinha sido requerido inicialmente – o estoque de seringas e agulhas para efetuar a imunização da população contra o coronavírus.

Bahia Notícias

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