Baseando-se em um parecer favorável do Ministério Público Eleitoral de Pernambuco à cassação do diploma do vereador Júnior do Gás (Avante), em Petrolina, O PNB publicou reportagem, nesta quinta-feira (21), chamando atenção sobre possíveis candidaturas laranjas, em Juazeiro.
No município vizinho, PSOL alegou, em sua ação, uso de candidaturas laranjas pelo partido de Júnior, empossado no último dia primeiro. A informação apurada pelo PNB é a de que há indícios da mesma prática cometida por partidos que elegeram representantes para a Casa Aprígio Duarte nas últimas eleições. Segundo fontes ouvidas pelo PNB, a suspeita se dá em torno da fraude em candidaturas femininas objetivando atingir o percentual mínimo de gênero exigido pela legislação eleitoral, que é de 30% para homem ou para mulher.
Sobre denúncias de candidaturas laranjas, em Juazeiro, procuramos o Ministério Público da Bahia, que nos informou não ter protocolado “ações de investigação eleitoral (AIJE) ou de impugnação de mandato eleitoral sobre o caso, nem foi notificado sobre ações ajuizadas por algum partido político”.
Possíveis candidaturas laranjas
Em Juazeiro, partidos como o Patriotas, Rede, PL e PDT tiveram candidaturas que zeraram a votação ou obtiveram votação inexpressiva (um, dois, quatro votos), o que pode configurar o uso de candidaturas meramente cartoriais, com o objetivo de driblar a legislação, cumprir o percentual de gênero e até facilitar o uso do fundo eleitoral. De acordo com matéria publicada pelo G1, “A palavra ‘laranja’, sozinha, pode ser empregada para definir alguém que assume uma função ou responsabilidade no papel, mas não na prática. Isso significa dizer que o laranja cede seu nome, com ou sem consentimento, para uso de outra pessoa. O termo, nesses casos, aparece geralmente em investigações policiais sobre fraudes. Por isso, o candidato “laranja” é candidato de “fachada”.
Por todo o país há notícias de ações dos ministérios públicos eleitorais de cada estado no sentido de cassar o diploma dos vereadores eleitos que se beneficiaram de tal prática. Em caso de sucesso nestes processos, toda a votação dos partidos seria anulada e o coeficiente eleitoral seria recalculado para definir eventuais substitutos. É o caso, por exemplo, do município de São Gonçalo-RJ. Na cidade do interior do Rio de Janeiro, o promotor de justiça Reinaldo Moreno Lomba, do Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro (MPE-RJ), apresentou duas ações de investigação judicial eleitoral contra os diretórios municipais do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e do Partido Social Cristão (PSC) por terem apresentado supostas candidaturas de fechada na recente eleição municipal.
Da Redação
