Estado de calamidade por conta da pandemia é prorrogado em Juazeiro

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(foto arquivo)

O reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade por conta da pandemia do novo coronavirus foi prorrogado até o dia 30 de junho no município de Juazeiro, no Norte da Bahia.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 2.930/2021, que renova o reconhecimento foi aprovado por unanimidade na terça-feira (09) pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), durante sessão extraordinária.

O estado de calamidade pública permite que o município parcele dívidas, atrase ou antecipe execução de gastos, não realize licitações para determinados serviços, entre outras coisas.

Além de Juazeiro, outras 25 cidades baianas foram beneficiadas com a medida, são elas: com a medida são: Abaré, Aiquara, Andorinha, Aramari, Baixa Grande, Barreiras, Buerarema, Buritirama, Camacã, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Cansanção, Coaraci, Contendas do Sincorá, Firmino Alves, Itamaraju, Itamari, Itiruçu, Jeremoabo, Jitaúna, Lafeite Coutinho, Nova Canaã, Santa Bárbara, Santa Maria da Vitória, Valença.

 

Da Redação

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