Após diversas reivindicações e protestos da classe de músicos para que a gestão municipal, em Juazeiro, flexibilizasse Decreto Estadual que proíbe a realização de apresentações musicais nos municípios baianos, ao que parece, a prefeitura irá decidir sobre a questão.
Em uma série de protocolos que deverá ser oficializada, em decreto, pelo Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Covid-19, e que chegou ao conhecimentos da classe de músicos, a prefeitura deverá flexibilizar o Decreto Estadual, no que tange a apresentações musicais e adotar outras medidas sanitárias para os diversos setores.
O PNB consultou o Diário Oficial de hoje (12) e não consta publicação de novo decreto municipal sobre novas medidas sanitárias referentes a covid 19.
No entanto, um rascunho do que pode vir a ser um decreto, em papel timbrado da gestão municipal, e que já circula, amplamente, nas redes sociais, constam novas medidas que poderão ser adotadas.
Dentre várias medidas e determinações, se estabelece que os “os bares, restaurantes e afins poderão funcionar e atender ao público nos horários “de segunda-feira a quinta-feira, até 00h (meia-noite) e de sexta-feira a domingo, até 01:00h do dia subsequente”.
Além disso poderão executar música ao vivo, “sendo permitida com formação instrumental e vocal de até dois (02) integrantes em ambientes fechados e de até três (03) integrantes em ambientes abertos, com intensidade máxima de som de acordo com o disposto no art. 89, e seus parágrafos, da Lei Complementar Municipal nº 018, de 12 de abril de 2016, que também deverá ser observada em relação à execução de música mecânica, proibida qualquer atividade interativa que possa resultar em contato ou aproximação dos artistas ou da equipe de produção com os frequentadores, assim como quaisquer ações que gerem contato ou proximidade entre os clientes, a exemplo de dança e aproximação ao palco ou local da apresentação”.
Mantivemos contato com a assessoria da Prefeitura de Juazeiro que informou que “A Prefeitura continua em alinhamento e NÃO publicou nenhum decreto na data de hoje (11/02/2021) tratando sobre ações de enfrentamento à COVID-19 e outras providências. Tão logo isso acontecer, será divulgado pela ASCOM da Prefeitura e no Diário Oficial do Município” (Edísia Santos/Ascom PGM/ PMJ).
O Comitê é formado por vários seguimentos, entre eles Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Secretaria de Comunicação, Polícia Militar e Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (ACIAJ).
Da Redação
