“Se não cabe multa, cabe, no mínimo, uma advertência”, leitora do PNB chama atenção para a circulação de pessoas sem máscara, em Juazeiro

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(foto arquivo)

Apesar da Lei 14.019/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 3 de julho de 2020, ter tornado obrigatório o uso da máscara em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em todo o Brasil, é comum flagramos pessoas sem utilizar o item de proteção individual nas ruas das cidades.

Talvez a explicação esteja na falta de punições, já que a própria Lei Federal, não estabeleceu multas, caso a medida não seja cumprida. Vale ressaltar que o próprio Presidente da República, Jair Bolsonaro, que sancionou a lei, já apareceu diversas vezes em locais públicos sem máscara.

Na Bahia, de acordo com o governo, a fiscalização sobre o uso de máscaras cabe às administrações municipais. No entanto, nem todos os municípios estabeleceram obrigatoriedade, e em alguns casos as regras são diferentes.

Em Juazeiro, no Norte da Bahia, por exemplo, seja em uma caminhada matinal ou no centro comercial, tem sido cada vez mais comum observar pessoas sem a proteção, acreditando que a máscara só deva ser usada dentro dos estabelecimentos ou transportes coletivos.

Mesmo neste período de agravamento da pandemia, pessoas se expõem e também a coletividade, circulando livremente pelas vias públicas sem usar máscara e sem nenhuma advertência dos órgãos fiscalizadores.

“Você ver gente no calçadão, andando no comércio, fazendo caminhada na orla sem usar a máscara e sequer recebem uma chamada, não tem punição alguma. Já vi pessoas passando, sem usar a máscara,  na cara dos guardas municipais, dos policiais militares que ficam ali na orla, e eles nem repreendem, nem orientam, não fazem nada. Não estão nem aí. Se estão lá para fiscalizarem o cumprimento das medidas, não seria obrigação de, pelo menos orientar, chamar atenção destas pessoas? O constrangimento poderia valer para aprenderem a se proteger e aos outros”, analisou a pedagoga Eva Dias.

A Secretaria de Meio ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), afirma que o município faz o trabalho de sensibilização e conscientização da população, orientando o uso obrigatório da máscara nas repartições públicas e nos estabelecimentos comerciais, bem como o de colocar álcool em gel à disposição e em lugar de fácil acesso.

“No meio da rua, se a pessoa está andando sem máscara, o município, a vigilância ou a Polícia Militar, podem orientá-la a colocar o item de proteção”, acrescentou o órgão.

Mas, na prática, não é isso que se observa. Quem não usa máscara circula livremente pelas ruas da cidade. Não há uma fiscalização mais austera.

“Quem dispensa a proteção põe em risco a saúde pública. Se não cabe multa, o que seria pedagógico, cabe, no mínimo, uma advertência. Se a população na colabora, o poder público deve atuar com mais rigor”, concluiu a pedagoga.

Da Redação

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