Em contato com o Portal Preto no Branco, um leitor que preferiu não ser identificado, demonstrou sua preocupação com a falta de transparência nas informações do Instituto de Previdência de Juazeiro, no Norte da Bahia. De acordo com ele, o problema teve início na gestão da atual Prefeita Suzana Ramos (PSDB).
“Clareza é algo que não existe no IPJ desde que a prefeita Suzana Ramos assumiu a administração municipal. Basta uma consulta ao site do Ministério da Economia para descobrir que, desde que tomou posse, a atual equipe responsável pela administração do IPJ nunca enviou as informações sobre os repasses devidos ao Instituto de Previdência. Estes dados deveriam ser remetidos através do “Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses – DIPR”. Este documento é bimestral e deve ser enviado através do sistema CADPREVWEB sempre no último dia do mês subsequente ao fim do bimestre. Por exemplo, as informações do primeiro e segundo meses do ano devem ser enviadas no último dia de março, as informações do segundo bimestre devem ser enviadas até o último dia do mês de maio e, por conseguinte, as informações do último bimestre devem ser enviadas no último dia do mês de janeiro do ano subsequente”, explicou o leitor.
O PNB também fez a consulta e não encontrou as informações sobre o período citado. A última informação disponível remonta ao mês de outubro de 2020, cujo prazo para envio se encerrou no dia 30 de novembro do mesmo ano e desde então, não conseguimos obter informações sobre o recolhimento das contribuições devidas à previdência municipal.
A falta de informações pode gerar prejuízos e danos aos servidores, que “não se deram conta dos riscos aos quais estão submetidos”, alerta o leitor.
“Ao me deparar com esta situação me veio a memória imediatamente a situação calamitosa enfrentada por outros servidores públicos inativos cujos regimes próprios de previdência social se tornaram insolventes e, por isso, incapazes de pagar em dia os benefícios devidos a aposentados e pensionistas. O caso mais conhecido é o dos servidores do Município do Rio de Janeiro , mas existem outros exemplos desesperadores, até mesmo fora do país, como foi o caso da Grécia. Esta é uma situação estarrecedora e, ao que parece, os servidores municipais ainda não se deram conta dos riscos aos quais estão submetidos e permanecem calados enquanto um dos itens mais valiosos dos seus patrimônios pode estar sendo sucateado e fragilizado pelos eventuais desmandos do governo”, acrescentou o leitor.
Um outro documento omitido do Ministério da Economia, até o momento, garante a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do IPJ, ou seja “uma tabela que estima a expectativa de vida de determinado grupo de pessoas para calcular valores de benefícios relativos a serviços como previdência social, planos de previdência privada e seguros de vida”.
“Para quem não sabe, a Atuária é a ciência que estuda e propõe soluções de longo prazo para os regimes de previdência próprios dos municípios. Ao que parece, a equipe da prefeita Suzana tem apenas uma preocupação de curto prazo com os servidores municipais e enquanto ainda mantém os pagamentos da folha em dia, deixa de recolher as contribuições devidas ao IPJ e compromete o futuro destes servidores e dos seus dependentes”, finalizou o leitor.
O PNB encaminhou pedido de esclarecimentos ao IPJ, e aguarda uma manifestação do órgão.
IPJ
No ano de 2011, ainda na gestão do ex-Prefeito Isaac Carvalho, o município de Juazeiro passou a fazer parte do rol de cidades cujos servidores são protegidos por um sistema próprio de previdência social. Desde então, muitos servidores conseguiram se aposentar e passaram a receber seus benefícios diretamente do Instituto de Previdência de Juazeiro, a quem também compete o pagamento das pensões devidas aos dependentes dos servidores falecidos.
Da Redação
Realmente não sei em quem podemos confiar nossos proventos. O governo passado deixou de faze-lo e este continua rsrsrsrsrs . A solução para sustentação do IPJ é um concurso público para todos os âmbitos municipais,mas como prefeitura aqui em Juazeiro continua sendo cabide de emprego,esse fato (se é verídico) continuará e não me surpreendeu.