Em nota enviada ao PNB, os trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, cobraram agilidade no pagamento do auxílio emergencial Afonso Conselheiro.
A lei municipal n° 3.012/2021 foi sancionada pela Prefeita Suzana Ramos (PSDB), mas até o momento nenhum artista recebeu o benefício.
Na nota, o Coletivo de Artistas Juazeirenses crítica ainda os critérios exigidos para a aprovação e concessão do auxílio, que segundo os trabalhadores, são abusivos, suspeitos e duvidosos.
“A Gestão, sem conversar com ninguém, descumpre os critérios que previamente havia acordado com o movimento”, diz um trecho da nota.
Veja na íntegra
AUXILIO EMERGENCIAL JÁ – UMA NOVELA DA FOME
O coletivo de trabalhadores do setor cultural que tem se mobilizado em torno da instituição de um Auxilio Emergencial para os fazedores e fazedoras de cultura de Juazeiro recebeu com muita indignação a publicação do decreto Nº 1.441/2021 que regulamenta a lei que institui o auxilio emergencial Afonso Conselheiro.
A falta de transparência e ausência completa de dialogo com o segmento cultural na construção do decreto, evidenciou absurdo desconhecimento da diversidade e da realidade sociocultural presente na Cidade.
A Gestão, sem conversar com ninguém, descumpre os critérios que previamente havia acordado com o movimento, e estabeleceu uma espécie de “barema” com critérios abusivos, suspeitos e duvidosos para seleção e concessão dos benefícios.
Um dos pontos de mais polemica é a discriminação descabida, que tenta colocar os músicos e os demais profissionais dos segmentos culturais, em rota de colisão, privilegiando um segmento, em detrimento dos outros.
Outro critério abusivo que o barema apresenta, é quando coloca em desvantagem os trabalhadores que foram beneficiados pela lei Aldir Blanc, os quais zeram a pontuação em um dos critérios.
O movimento ressalta que todos os segmentos da cultura foram igualmente afetados pela pandemia e que mesmo na área da música, existe diversos trabalhadores que fazem o segmento acontecer, a exemplo de técnicos de som e de luz, contrarregras, etc. A gestão ignora tal diversidade e estabelece uma espécie de hierarquia entre os fazedores de cultura.
Pondera-se ainda, que os pagamentos dos processos da lei Aldir Blanc, uma lei federal, com recursos federais, foram efetuados ainda em 2020 e os processos demandavam a realização de projetos. O que nada tem haver com a modalidade do auxilio emergencial. Estabelecer essa disparidade é minimamente abusivo para com a classe cultural.
Não bastasse a demora em executar uma lei já aprovada, a Gestão cria burocracias que dificulta mais ainda o acesso dos agentes culturais ao que é seu por direito.
Portanto defendemos a revogação dos pontos abusivos do decreto e que mais celeridade na concessão do auxilio que deveria ser emergencial, para ontem!
Ascom Coletivo de Artistas Juazeirenses
