Juazeiro está sendo loteada, em todos os sentidos: prefeitura autoriza construção na orla da cidade para uma iniciativa particular

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Juazeiro está sendo loteada, em todos os sentidos. Como se não bastassem os inúmeros cargos públicos na prefeitura, para amigos e familiares, agora é o espaço público que está sendo cedido para particulares.

Me refiro a construção de um box no calçadão da Orla de Juazeiro (BA), no espaço onde ainda resta a balaustrada do antigo cais, embaixo da Ponte Presidente Dutra.

As paredes já estão sendo levantadas, as vigas postas, para indignação de muitos cidadãos e cidadãs juazeirenses, como eu, que até acreditávamos que a construção seria irregular.

Para surpresa de todos, a Prefeitura de Juazeiro informou que a obra foi autorizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, afirmando que trata-se de uma área pública, que será cedida a um novo permissionário.

Ainda segundo a gestão municipal, o espaço estava sendo “subutilizado” irregularmente por um antigo permissionário, que estaria alugando o espaço para terceiros.

A providencia adotada pela prefeitura foi retomar a posse da área para ceder a um novo permissionário.

O órgão disse que “elaborou um projeto para a construção de um boxe, seguindo todas as determinações da equipe de arquitetura e engenharia, contendo rede de esgoto que será ligada à rede de saneamento básico”.

Questiona-se o fato da construção não fazer parte do conjunto de um projeto que contemple a orla da cidade, e ter sido elaborado, a parte, para contemplar um particular, bem no estilo “puxadinho” para acomodar mais um parente.

Pergunta-se: que critério a gestão usou para beneficiar o novo permissionário? Isso significa que qualquer pessoa pode pleitear um espaço público para construir um empreendimento? Simples assim? Quanto o permissionário pagará pelo espaço? Quem está arcando com o custo da obra? Não haveria necessidade de abrir-se alguma modalidade de concorrência pública?

A cessão foi para pagar algum favor? Seria um apoiador da prefeita que segurou bandeira na campanha eleitoral e suzanou?

Estamos apurando a legalidade da cessão deste privilegiado espaço público para a iniciativa privada, e encaminhado para o Ministério Público, um pedido de esclarecimento.

Se essa moda pega, a pobre Juazeiro está lascada!”

Da Redação por Sibelle Fonseca

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