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(fotos arquivo pessoal)
Os terrenos abandonados espalhados por toda a cidade de Juazeiro, no Norte da Bahia, são um problema antigo que, ao longo dos anos e em diferentes gestões municipais, causam transtornos para a população, que constantemente procura o Portal Preto no Branco reclamando da situação.
A grande maioria dos terrenos é de propriedade privada. São esquecidos pelos donos que não cuidam do seu patrimônio e nem da cidade onde moram.
Para os moradores da cidade, falta por parte da Prefeitura uma fiscalização mais ativa.
“Sou morador do Bairro Maringá e gostaria da ajuda de vocês para divulgar a situação de alguns terrenos, que se encontram em situação de abandono pelos donos, e falta de fiscalização por parte da prefeitura, tornando-se grandes depósitos de todo tipo de lixo, por parte de alguns moradores. Tais terrenos se encontram nas mais diversas ruas, sendo mais gritante nas ruas 5, 7, e rua 3”, reclamou uma moradora, que preferiu não ser identificada.
O PNB encaminhou a reclamação para Secretária de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb). Em nota, o órgão informou que está realizando o mapeamento de terrenos em vários bairros da cidade. Veja na íntegra:
Nota de esclarecimento
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretária de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), informa que este ano já foram mapeados mais de 170 terrenos em vários bairros da cidade, a exemplo do Santo Antônio, Maringá, Country Club, Penha, Centro, Alagadiço, Alto da Maravilha, São Geraldo, Cajueiro e Coreia.
Esse levantamento tem por objetivo identificar terrenos que estejam tomados por mato, entulho, lixo ou quaisquer materiais que possam trazer riscos à segurança e à saúde humana e descobrir quem são os proprietários para que sejam tomadas as devidas providências, como a retirada da sujeira e o cercamento do local.
A Semaurb esclarece que a principal dificuldade enfrentada é que muitos proprietários não residem mais na cidade e a vizinhança não sabe informar alguma pista que possa ajudar a localizá-los. Mas a Prefeitura está estudando outras alternativas para conseguir fazer a identificação e notificação dos donos desses terrenos baldios.
A Prefeitura explica ainda é de responsabilidade do proprietário do terreno manter o espaço limpo e cercado, sob pena de multa, cujo valor pode variar de R$ 69,50 a R$ 1.390,10, conforme o Código de Polícia Administrativa do Município. A gestão municipal, através da SESP ou SAAE, poderá executar a remoção do entulho, exigindo do proprietário, além da multa, o pagamento das despesas efetuadas.
A população pode denunciar a existência de terrenos baldios pelo telefone (74) 3612-3581 ou indo à Semaurb, localizada na Rua Oscar Ribeiro, S/N, Centro de Juazeiro, das 8h às 14h. (Ascom)
Da Redação
