“Mera perseguição”: Prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), veta projeto de lei que obriga divulgação de medicamentos disponíveis/indisponíveis em postos de saúde, de autoria do vereador Salvador Carvalho (PcdoB)

"Mera perseguição": Prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), veta projeto de lei que obriga divulgação de medicamentos disponíveis/indisponíveis em postos de saúde, de autoria do vereador Salvador Carvalho (PcdoB)

A Prefeita de Juazeiro, no Norte da Bahia, Suzana Ramos (PSDB), vetou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei que determina a divulgação mensal, no site oficial, da lista atualizada de todos os medicamentos disponíveis e os indisponíveis, destinados gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, ofertados nas Unidades de Saúde do município. O PL, de autoria do médico e vereador da oposição, Salvador Carvalho (PcdoB), foi votado e aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores no dia 27 de agosto.

De acordo com a gestão municipal, o projeto foi vetado totalmente por inconstitucionalidade e ausência de interesse público.

“A Secretaria afim, no entanto, entende que no momento é inviável manter atualizada essa informação sobre uma eventual falta de medicamentos, haja vista a grande quantidade de locais de distribuição, sendo que diariamente as unidades  de  saúde recebem   medicamentos que são ulteriormente disponibilizados à população que busca atendimento médico neste Município.Vê-se dessa maneira, portanto, que no momento não é viável a atualização em tempo hábil,ou  seja,  semanalmente,  a  relação  de  medicamentos  faltantes, de vez que  seria imediatamente  necessário um investimento em pessoal e sistema confiável de informação para que, em tempo real, a Secretaria de Saúde pudesse proporcionar o cumprimento da determinação exigida pelo Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal de Juazeiro”, diz a decisão.

Veja

Para o vereador Salvador Carvalho, o veto foi motivado por uma perseguição política.

“Recebi com muito espanto a notícia de que a prefeita teria vetado um projeto de nossa autoria e aprovado pela maioria da Câmara Municipal, que tem como objetivo facilitar a vida dos juazeirenses, informando de forma mais clara a disponibilidade de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde da nossa cidade, para que as pessoas não precisem ficar na fila e de repente faltar os medicação. A gente percebe que a prefeita tem duas grandes dificuldades. Ela não consegue fazer uma gestão democrática, porque na democracia a gente tem que saber conviver com as opiniões diferentes e respeitar os poderes. A Câmara aprovou o projeto e ela vetou. E vejo também que ela tem uma incapacidade na gestão de saúde, porque um projeto como esse, que vem para ajudar e colaborar a sociedade, ela não aceitou, infelizmente por uma mera perseguição, por ser um projeto de lei do líder da oposição. Lamentável, mas acho que a população é que tem que fazer uma avaliação dessa situação”, declarou o vereador ao PNB.

Falta de medicamentos

Diariamente, nossa redação vem recebendo as mais diversas críticas à gestão da Secretaria Municipal de Saúde, entre elas a falta de medicamentos de uso contínuo e outros nas unidades de Saúde de Juazeiro.

O problema atinge mães de crianças com deficiência com ordens judiciais, usuários das das Unidades Básicas de Saúde, das Farmácias Populares e gestantes atendidas no Hospital Materno Infantil de Juazeiro.

Apesar da gravidade da situação, a Secretaria de Saúde de Juazeiro deu início somente no último dia 25 de agosto, um pregão eletrônico para registro de preço para futura e eventual contratação da empresa para “aquisição de materiais, produtos e insumos médicos hospitalares, necessários a continuidade do Serviço da SESAU.

De acordo com o órgão, o processo de licitação foi concluído com 15 empresas vencedoras, contratadas pelo período de um ano, responsáveis por todo o elenco de medicamentos necessários para atender à população nas Unidades Básicas de Saúde, rede hospitalar, rede especializada e farmácias da família.

De acordo com a diretora de assistência farmacêutica, Renata Lopes, “todos os pedidos já foram encaminhados aos fornecedores, que têm até a próxima terça-feira (21) para fazer a entrega dos medicamentos e a Secretaria de Saúde realizar a distribuição a à rede municipal”.

“O investimento garante um estoque de medicamento pelo período de 60 dias, com pedido renovado a cada dois meses, de acordo com a demanda da Secretaria de Saúde”, declarou a Sesau.

 

Da Redação Por Yonara Santos foto arquivo

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