Perseguição e intimidação: agentes penitenciários são demitidos do Conjunto Penal de Juazeiro após reivindicarem direitos trabalhistas; revoltados, colegas reiteram as denúncias em carta enviada ao PNB

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No último dia 16 de setembro, após denunciarem ao Portal Preto no Branco irregularidades trabalhistas no Conjunto Penal de Juazeiro, no Norte da Bahia, (veja abaixo) os ex-agentes penitenciários James Dean e Ivan Júnior foram demitidos.

De acordo com colegas dos dois agentes, a demissão foi uma forma de punição aos profissionais e ainda de intimidação aos trabalhadores que permanecem prestando serviço na unidade prisional, administrada pela empresa Reviver.

Revoltados com a ação de represália da Reviver, Remeson Caetano de oliveira, Cristiano Alves e Eduardo Moura enviaram uma carta ao Portal Preto No Branco reafirmando as denúncias anteriores e pedindo a interferência do Ministério Público.

“Eles perderam seus empregos por terem coragem de falar a verdade. Muitos se calam por medo de acontecer o mesmo. Até quando vamos viver assim? Todos os órgãos de direito estão cientes da situação, tanto o Ministério Público, quanto os Conselhos dos Direitos Humanos do município e do Estado”, diz um trecho da carta.

Eles reiteram que os agentes do CPJ estão há quatro anos sem aumento salarial e cobram o reajuste de 12%, assim como também o pagamento do adicional de periculosidade. Os profissionais denunciam ainda que são constantemente ameaçados pelo internos, sem nenhuma intervenção da direção do CPJ.

“Quando vamos reclamar com quem é de direito fazem vistas grossas, afirmando que é “coisa de cadeia” e que os detentos estão estressados. Mas quando a ameaça é feita contra um superior ou alguém da parte técnica, há o peso da punição. Quando somos ameaçados a única solução é prestar queixa na Delegacia da Polícia Civil para resguardar a nossa integridade física”, diz ainda a carta dos agentes.

Os agentes denunciam ainda que, por falta de efetivo, estão sobrecarregados e executando atividades de responsabilidade de outros profissionais.

“Somos obrigados a fazer serviços jurídicos, como entregas de intimação e recolhimento de assinaturas dos internos, sendo que esse é o trabalho do jurídico ou de um oficial de Justiça”, acrescentaram.

A carta diz também que a falta de água é constante na unidade e que a direção não toma as medidas cabíveis para resolver a situação. Eles afirmam ainda que ainda hoje a água é levada para o CPJ através de carro-pipa.

“Depois de todas essa denúncias as autoridades vão continuar nessa inércia? Pedimos respeito pela nossa classe. Mesmo com inúmeras provas do que acontece, ninguém toma uma atitude. Sofremos calados, pois sempre que alguém reivindica nossos direitos é perseguido e desligado da empresa. Vários agentes estão com problemas psicológicos e afastados de suas funções, por serem ameaçados por internos de alta periculosidade. Nossas vidas nunca serão as mesmas, pois não temos o amparo legal do Estado. Não temos o direito de andar com nossas famílias em certos lugares, pois alguns colegas já foram agredidos verbalmente e fisicamente. Uma vez no sistema, você está marcado o resto da vida”, finaliza a carta.

O PNB encaminhou as reclamações para a direção do Conjunto Penal de Juazeiro, e também para a empresa Reviver.

Outras denúncias

No último dia 09 de agosto, os então agentes penitenciários James Dean e Ivan Júnior procuraram o PNB para reclamar de diversas situações que estariam acontecendo na unidade prisional.

“Já são quase cinco anos que trabalho no CPJ e ouço colegas falarem que desde 2012 não há ajuste salarial. Em 2018, após a criação da Associação dos Agentes Comunitários e denúncias, a empresa resolveu dá um pequeno aumento de R$67,00 e uma insalubridade baseada no salário mínimo. Isso é vergonhoso, pois também aumentaram as taxas que pagamos para a alimentação, transporte e Plano de Saúde, além de cortaram o pagamento de assiduidade. É a mesma coisa de dar com uma mão e tomar com a outra. Arriscamos nossas vidas diariamente, tanto dentro como fora do presídio, lidando com presos perigosos. Além disso, subimos em caixas d’água com mais de 20 metros de altura para olhar os níveis, sem nenhum equipamento de segurança. Tudo isso para ganhar um salário miserável de R$1.480,00. Estamos brigando por melhorias para a nossa categoria que é desvalorizada. Somos perseguidos e sofremos represália da própria emprega que nos contratou”, relatou o agente James Dean.

O profissional também reclamou da falta higiene no Conjunto Penal e de queimadas que estariam ocorrendo na unidade.

“O refeitório é uma imundice. Nas horas das refeições, não conseguimos sequer comer direito. Há uma infestação de moscas no local, por conta de uma lagoa de fezes que tem dentro da unidade. Isso é vergonhoso, um presídio desse não ter um esgotamento sanitário. Além disso, sempre no final da tarde a empresa faz uma queimação de roupas e colchões dos internos que recebem alvará de soltura no fundo da ala feminina. Fazem uma fogueira imensa e isso é muito prejudicial tanto para o meio ambiente, quanto para a saúde dos funcionários, e para as internas. Imagine uma pessoa está presa e ficar respirando uma fumaça. Muitas internas já passaram mal por conta dessa ação irregular que a empresa vem fazendo”, acrescentou.

O agente penitenciário Ivan Júnior também reclamou da falta de pagamento da periculosidade, um adicional pago a trabalhadores que desenvolvem atividades de risco.

“Após denúncias à Gerência Regional do Trabalho esteve no CPJ, determinou que fosse pago aos agentes a periculosidade, mas até hoje nunca recebemos esse acréscimo. Será que não veem onde a gente está trabalhando, o risco que estamos passando? Já acharam até arma branca dentro de um dos módulos. Será que um agente vai ter que se ferir para os nossos direitos serem atendidos?”,

Ivan reclamou ainda de mais uma mudança na nomenclatura da função que os profissionais realizam.

“Agora mudaram mais uma vez a nomenclatura para função. Disseram que agora somos Monitores de Ressocialização. Só que têm funções que nós, como monitores, não poderíamos fazer, mas fazemos sim, fazemos tudo que um agente penitenciário faz. No CBO está outra função e na carteira de trabalho tem outra nomenclatura”, concluiu.

Na época, o PNB encaminhou as reclamações para a direção do CPJ, mas não obtivemos respostas.

Da Redação

2 COMENTÁRIOS

  1. Falaram tudo! São 12 de irregularidades, Perseguições, vivemos a base de ameaças, não culpo a empresa por tudo, pq esse gerop, esse coordenador ,essas duas pragas, são os maiores perseguidores ali dentro, e por causa deles a maioria dos funcionários colocam a reviver no pau, empresa burra e cega que segura pessoas como essa que não sabem nada de segurança, dinheiro mal pago. Deveriam contratar profissionais qualificados para assumirem esses cargos, o diretor nunca sabe de nada, é outro que tem cargo vitalício? Demorou de sair dali, já no comando há mas de 13 anos, e não faz nada como fiscalizador que é, sei que e mas uma denuncia que a justiça cega não vai nem olhar ,pq Juazeiro vive de favores políticos, que governadores, deputados , vereadores e Prefeitos, todos tem envolvimento com essa empresa.

  2. será que tem justiça pra essa empresa que diz que nao perde pra ninguém?sera que tem justica pra esses perseguidores dentro da unidade prisional?será que o dinheiro dessa empresa em um cala boca pra autridades e fiscalizadores?fora reviver, fora coodenador, fora gerop, fora diretor.

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