Prefeitura de Juazeiro se manifesta sobre denúncias de supostas irregularidades na contratação de instituto para realização do concurso público da Secretaria de Educação

Após reportagem do Portal Preto no Branco, a Prefeitura de Juazeiro, no Norte da Bahia, se manifestou sobre a denúncia de indícios de irregularidades no concurso público para a contratação de professores para o município que tem responsabilidade técnica e operacional do Instituto de desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB).

Uma notícia crime foi encaminhada ao Ministério Público da Bahia, informando que a contratação da empresa, que aconteceu por dispensa de licitação, ocorreu em moldes totalmente irregulares, tanto pela “inadequação da via que originou o contrato”, quanto pela “completa inaptidão do IDIB”.

Em nota enviada ao PNB, a Secretaria de Administração de Juazeiro (SEAD) informou que “até o momento não foi notificada por nenhum órgão de controle do poder público sobre quaisquer assuntos referentes à realização do concurso público para cargos de professor do município, o qual segue com suas inscrições abertas até o próximo dia 18 de outubro e dispões de mais de 500 vagas”.

O órgão informou ainda que “a prefeitura ressalta, portanto, que o cronograma do certame segue sem alteração, cumprindo todas as normas estabelecidas no edital”.

O PNB também procurou o Instituto de desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), mas até o momento não obtivemos resposta.

Entenda o caso

A denúncia enviada ao MP-BA alega ainda que há indícios reais que o IDIB seja instituição diretamente associada a uma outra entidade com um vasto histórico de irregularidades, que atuava no ramo de organização de concursos público, denominada Instituto Cidades.

“O IDIB tem como fundadores réus e condenados em Ações de Improbidade Administrativa, os quais, através do Instituto Cidades são investigados por irregularidades, crimes de corrupção e fraudes ocorridas em outros concursos públicos e prestação de serviços irregulares. Além, a vinculação se estreita quando considerado que o IDIB e o Instituto Cidades já possuíram em 2016 o mesmo endereço, à Rua Dr. Ernesto Monteiro, nº 1375, bairro Sapiranga, em Fortaleza/CE.  E ainda, de como quase coincidente, a presidente atual, sra EUFRAUSINA HORTENCIA PEDROSA CARLOS, também integrou os quadros societários do Instituto Cidades, denotando que a separação da empresa se trata de um embuste”, acrescento

A denúncia enviada ao MP-BA acusa ainda a empresa IDIB, de abrangência nacional,  de autodenominar “sem fins lucrativos” para se beneficiar da contratação por dispensa, mas “sabidamente capta o valor das inscrições diretamente, não ficando clara a forma de sua remuneração

“Ato contínuo, o valor da inscrição foi alçado de modo indiscriminado no montante de R$ 120,00 (cento e vinte reais), sendo que necessário se esclarecer como foi realizada a composição de custos? Qual a perspectiva de candidatos? E reitera-se, como será a remunerada a empresa? Em uma estimativa abstrata o Poder Público Municipal está remunerando e/ou renunciado receita pública de no mínimo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), em uma estimativa rasteira de se ter apenas 5.000 (cinco mil) inscritos no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por inscrição”, acus

O denunciante finaliza pedindo instauração de um Inquérito Civil e adoções de outras medidas cabívei

“Em suma, considerando as prerrogativas investidas a tão respeitável órgão, requer que o Ministério Público, guardião da lei adote providências, com a instauração de Inquérito Civil e demais providências pertinentes afim de elidir todos os prejuízos que o caso em tela possa representar”, finaliza a denúncia

Veja o documento na íntegra

Concurso

São mais de 500 vagas destinadas ao provimento de cargos do Quadro Pessoal da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) e, também, para formação de cadastro reserva. As inscrições vão até o dia 18 de outubro.

O certame será composto por prova objetiva, aplicada no dia 05 de dezembro, e avaliação de Provas de Títulos. Somente os aprovados na primeira fase terão seus títulos avaliados na etapa classificatória. O resultado final será divulgado no dia 28 de janeiro de 2022.

As inscrições estão sendo realizadas no site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib): www.idib.org.br. A taxa de inscrição custa R$120,00. Outras informações podem ser conferidas no Diário Oficial do Município, pelo link: https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/ZVYnGGNQ.

Da Redação