Pescadores da região chamaram atenção para a mortandade de peixes no rio São Francisco, que teria acontecido após as chuvas dos últimos dias. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra vários peixes mortos na região de maniçoba zona rural de Juazeiro, no Norte da Bahia.
De acordo com os pecadores, a situação foi provocada por resíduos agrícolas de grande fazenda da região que causou a contaminação do Riacho do Poção.
Veja o vídeo
Após a denúncia, a equipe de fiscalização e monitoramento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro realizou nesta semana, uma operação no local, em parceria com o Sistema de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e a Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP). O órgão informou que foram coletadas amostras de água em diferentes pontos do Riacho do Poção, e levadas para análise laboratorial, para tentar identificar a presença de possíveis produtos químicos contaminantes.
A Prefeitura de Juazeiro garantiu ainda que continuará a acompanhar de perto essa situação e tentar identificar os responsáveis pelos danos ao meio ambiente. “Essa ação realizada pela Prefeitura, em um trabalho conjunto entre Semaurb, SAAE e ADEAP é importantíssimo. As amostras de água foram levadas para análise, estamos aguardando sair o resultado para buscar identificar os responsáveis por esse dano à natureza e, posteriormente, tomar outras providências cabíveis, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais”, informou o diretor de Fiscalização Ambiental, Hudson Duarte.
Penalidade: De acordo com o artigo 54, da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais): “Causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa”. De acordo com o parágrafo 2º da mesma lei, a pena para esse tipo de crime pode ser aumentada para reclusão, de um a cinco anos, se o crime: “I – tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana; II – causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população; III – causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade; IV – dificultar ou impedir o uso público das praias; V – ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos”.
Denúncia: A população pode encaminhar denúncias para o Setor de Fiscalização Ambiental da Semaurb, através dos telefones: (74) 3612-3582 (WhatsApp), 3612-3567 ou 3612-3590.
Da Redação com informações da Semaurb foto divulgação
