Nesta segunda-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), detido por ameaçar ministros do STF em vídeo divulgado no início deste ano.
Moraes estabeleceu duas medidas cautelares que precisam ser adotadas em substituição à prisão. Segundo o G1, a primeira é que Silveira não poderá contatar outros investigados no Inquérito das Fake News e no inquérito que investiga atos contra a democracia – à exceção dos outros deputados federais citados nessas apurações.
O parlamentar está proibido de “frequentar toda e qualquer rede social […] em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito”.
“Destaco que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão”, avisou Moraes.
Silveira voltou a ser preso, no fim de junho, após desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica por cerca de 30 vezes. A nova ordem de prisão foi a pedido da Procuradoria-Geral da República.
Já a primeira ordem de prisão do deputado foi expedida em fevereiro, mas, em março, Silveira foi autorizado a cumprir prisão domiciliar.
Da Redação PNB
