Aprovada pelo Senado recriação do Ministério do Trabalho e Previdência

Aprovada pelo Senado recriação do Ministério do Trabalho e Previdência

Foi aprovado nesta terça-feira (23), pelo plenário do Senado a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Emprego e também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo.

Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a MP não sofreu alteração pelo Senado e segue para sanção presidencial.

O Ministério do Trabalho, criado na década de 30, pelo governo de Getúlio Vargas, foi incorporado ao Ministério da Economia, no início do governo Bolsonaro.

O Ministério do Trabalho e Previdência será responsável por definir políticas sobre geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho, registro sindical e previdência, entre outras, responsabilizando-se, inclusive, pela previdência complementar.

A medida que recria a pasta está em vigor desde que foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho.

Redação PNB

 

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