“Miguel Coelho é aliado a Bolsonaro e governa como ele”: revoltados, servidores do município de Petrolina criticam reforma da previdência aprovada pelo legislativo

"Miguel Coelho é aliado a Bolsonaro e governa como ele": revoltados, servidores do município de Petrolina criticam reforma da previdência aprovada pelo legislativo

A aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 que altera a lei municipal nº 1.990/2007, instituindo a Reforma da Previdência em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, gerou revolta nos servidores públicos do município. Mesmo com críticas e manifestações contrárias, as mudanças propostas pelo poder executivo, foram aprovadas na última quinta-feira (18), na Câmara de Vereadores Plínio Amorim.

Entre as alterações estão o aumento das idades mínimas para a aposentadoria dos profissionais, que passarão a ser de 62 anos para a mulher, e 65 anos para o homem. Em contato com o Portal Preto no Branco, um servidor que preferiu não ser identificado, por medo de represálias, criticou a reforma.

“O Prefeito investiu muito dinheiro na ornamentação de natal no centro da cidade, e enquanto isso, mandou na calada para os vereadores um projeto que só prejudica os servidores. Agora teremos que esperar mais anos para conseguir uma aposentadoria. Nenhuma melhoria é proposta para os servidores. Os trabalhadores da saúde por exemplo, seguem sem ajuste salarial, recebendo apenas o salário mínimo. Isso é uma vergonha. Infelizmente Miguel Coelho é aliado a Bolsonaro e governa como ele”, disse o trabalhador.

A Reforma da previdência de Petrolina também fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, determina a colaboração de 14% equiparada a todos os servidores da ativa e seus dependentes, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar além dos aposentados e pensionistas, institui 25 anos de contribuição, desde que cumprido o tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício de serviço público e de cinco anos no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria, entre outras mudanças.

Nas redes sociais, outros servidores públicos do município criticaram a lei complementar. Veja alguns comentários:

“O Prefeito de Petrolina está confiscando o dinheiro dos aposentados. Isso é roubo! O prefeito está roubando o dinheiro dos aposentados isso sim. É esse prefeito que quer ser governador?”

“Petrolina é município que deveria dar exemplo de como tratar melhor seus servidores”.

“Nunca na história política de Petrolina se viu uma câmara tão rendida, tão omissa e conivente! Uma vergonha.”

“Absurdo e falta de respeito com nós servidores. Cada dia que passa me decepciono mais com a Câmara dos vereadores de Petrolina”.

“Petrolina era para ter os melhores salários para seus servidores, pois se trata de um município com excelentes condições financeiras. Ao invés de tentar melhorar a vida dos servidores de Petrolina, que é um dos municípios de maior arrecadação em Pernambuco, dá uma qualidade de vida após uma vida de trabalho, querem somente sugar cada vez mais seus poucos ganhos salariais.”

“Prefeito covarde. Isso não se faz! Esses aposentados trabalharam a vida toda para se aposentar e agora estão sendo maltratados e humilhados pelo o prefeito Miguel Coelho”

“Vergonha! Terão as respostas nas urnas. E, espero eu, que os colegas servidores, lembrem desse crime cometido contra nós”.

“Mais outro projeto sem discussão nenhuma!? Um projeto de reforma previdenciária ( em observância aos princípios da legalidade, moralidade, transparência e regimento da casa) precisam ser debatidos e discutidos amplamente e de forma detalhada com as categorias envolvidas e discutidas com a sociedade, e isso demanda um tempo regimental de tramitação nas comissões técnicas da Câmara para que se possa de maneira clara e transparente discutir o objeto de cada proposta de alteração, em virtude de que se trata de matéria vital para os servidores, isso não se faz da noite para o dia como foi feito. Não se faz uma reforma previdenciária em um dia! Até por que matéria previdenciária, constitucionalmente, tem que está de acordo com a regra geral contida na Constituição Federal! Vale salientar que as alterações nas regras de aposentadorias promovidas pela EC 103/2019 só se aplicam aos servidores da União!”

Posicionamento do Sindsemp

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) declarou que mobilizou
servidores para acompanhar a votação do projeto de lei e que propôs as mudanças necessárias, como um novo PL, trazendo as alterações que garantiam os direitos e benefícios de servidores e servidoras quanto a aposentadoria.

Ainda de acordo com o Sindicato, apesar da proposta, o IGEPREV encaminhou o projeto de lei sem nenhuma alteração pleiteada pelo Sindsemp, de forma arbitrária e impositiva trazendo prejuízos à categoria.

“Nós mobilizamos os servidores e servidoras porque não aceitamos que a categoria seja ignorada nos seus direitos. O projeto como foi aprovado não está de acordo com o que pleiteamos,” destacou o Presidente do Sindsemp, Walber Lins.

Votação

O Projeto de Lei Complementar nº 004/2021v teve 17 votos a favor e quatro contrários. A sessão contou com servidores municipais, que realizaram protesto durante a votação da reforma previdenciária.

Como justificava para a aprovação das mudanças, os vereadores da base do governo alegaram que a reforma é necessária, devido ao déficit previdenciário. Eles também defenderam que o projeto é uma adequação à Lei que trata da previdência pública em todo o país, aprovada na reforma de 2019.

Já os vereadores da oposição criticaram duramente a reforma. O vereador Gilmar Santos (PT), afirmou que os vereadores não tiveram tempo hábil para analisar o tema, já que o PL chegou na calada da noite, no dia 16 de novembro, e a Comissão de Justiça, em 24h, deu o parecer favorável. Ele chegou a classificar ainda o projeto como “uma versão piorada” da reforma proposta por Jair Bolsonaro.

Outros dois vereadores da oposição, Samara da Visão (PSD) e Marquinhos do N04 (Podemos) declararam que o PL era um injustiça e tirava direitos dos servidores. Ele pediram ainda informações mais detalhadas sobre as finanças do Instituto de Gestão Previdenciária de Petrolina (Igeprev).

O PL foi aprovado em primeira e segunda votação, com os votos de César Durando, Osório Siqueira, Alex de Jesus, Edilsão do Trânsito, Wenderson Batista, Maria Elena, Zenildo do Alto do Cocar, Josivaldo Barros, Ruy Wanderley, Ronaldo Silva, Gaturiano Cigano, Rodrigo Araújo, Manoel da Acosap, Diogo Hoffmann, Capitão Alencar, Júnior Gás e Major Enfermeiro (apenas na 2ª votação).

Os vereadores Gilmar Santos, Samara da Visão, Elismar Gonçalves e Marquinhos do N4 votaram contra.

Da Redação PNB

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.