O vereador Alex Tanuri resolveu encaminhar ao Ministério Público da Bahia, ao Tribunal de Contas dos Municípios e ao Ministério Público Federal uma denúncia com indícios de fraude em licitação e prática de sobrepreço na aquisição de instrumentos musicais em certame promovido pala Secretaria Municipal de Educação e Juventude. O processo teria sido conduzido de maneira a favorecer uma empresa que venderia os produtos com preços muito acima dos praticados no mercado.
O Pregão Eletrônico Nº 061/2021 tem como objeto o ‘’Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Instrumentos Musicais para Bandas e Fanfarras Escolares, destinadas ao Atendimento das Demandas Escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Juazeiro-BA’’. Como exemplos de preços excessivos, o vereador aponta os seguintes casos:
A caixa tenor Luen 14×12 teve proposta vencedora no valor de R$ 2.109,00 quando no site venezamusic.com.br o produto custa R$ 1.202,31, ou seja, um sobrepreço de 75%. Já o Bombardino Harmonics BB HEU-108L Latão em Cuproníquel custa R$ 3.133,58 no mundomax.com.br, mas no pregão saiu por R$ 11.267,00, com sobrepreço de 278,48%. O Flugelhorn hs musical bb select HH1, por sua vez, custa R$ 3.208,94 no site americanas.com.br, mas no mesmo pregão saiu a R$ 7.000,00, com sobrepreço de 84%.
“Tenho uma relação com os demais instrumentos licitados e todos eles estão com sobrepreços absurdos. É um escândalo sem tamanho”, disse Alex. O caso deverá ser investigado pelos órgãos de controle: “Ingressarei com denúncia no MP-BA e no MPF, além do TCM, para que a secretária de educação o e o pregoeiro sejam chamados a explicar o que, a priori, parece injustificável”, completou Alex Tanuri.
As informações são públicas e podem ser acessadas neste site que a Prefeitura utiliza para fazer seus pregões eletrônicos: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Ascom/Alex Tanuri
