Arquivos anuais: 2021

Mulher é condenada a pagar R$ 700 após desrespeitar isolamento durante a pandemia

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A Justiça do Paraná homologou uma transação penal proposta pelo Ministério Público estadual a uma mulher que descumpriu as medidas de isolamento social durante a pandemia da Covid-19.

De acordo com a decisão, a ré deverá pagar R$ 700 por ter desrespeitado a quarentena e não poderá ser beneficiada com um novo acordo do gênero nos próximos cinco anos. Em caso de descumprimento da transação, o processo penal retoma o curso normal.

Ainda segundo o processo, em maio de 2020, a mulher declarou ciência sobre a necessidade de permanecer em quarentena até junho – a obrigação tinha o objetivo de impedir a propagação da doença em um município do interior do Estado, isolando pacientes com suspeita de contaminação ou já contaminados pelo novo coronavírus.

No entanto, a ré se deslocou para uma cidade vizinha no período em que deveria estar isolada. Ao descumprir ordem voltada ao controle da pandemia, ela teria praticado, conforme a denúncia, “infração de medida sanitária preventiva” – crime previsto no art. 268 do Código Penal.

BN

 

Secretaria de Educação e APLB Sindicato discutem temas voltados aos profissionais da categoria em Juazeiro

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Sexta-feira (15), a secretária de Educação e Juventude de Juazeiro, Normeide Almeida, reuniu-se com o presidente da APLB Sindicato, Gilmar Nery, membros da entidade e da equipe técnica da Seduc, para discutir alguns pontos voltados para a categoria dos profissionais da educação.

Foram discutidos temas como manutenção dos servidores nos cargos dos quais foram eleitos, matrículas 2021, entre outros. Durante a reunião, Normeide Almeida deixou claro que nenhum direito será retirado da categoria.

“Asseguro que todos os direitos da categoria serão assegurados, até porque o princípio da democracia sempre foi a minha bandeira. Mas, vale ressaltar que como estamos vivenciando a pandemia, teremos todos os cuidados inerentes à Lei Federal que não permite onerar a folha de pagamento”, salientou.

A secretária também assegurou aos representantes da APLB Sindicato que a mesa de negociação sempre será um canal aberto para as discussões que forem necessárias. “Afirmamos que foi mais um momento proveitoso do nosso governo e da nossa pasta, que é a Educação. O nosso compromisso é fazer o melhor em prol da educação do nosso município”, finalizou Normeide.

 

Thamires Santos/Ascom Seduc

Em crise sanitária, Manaus foi a segunda capital que menos recebeu repasses federais em 2020

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Manaus 15 04 2020 O Amazonas contabiliza mais de 1,4 mil casos confirmados de Covid-19 e 90 mortes no período de 1 mês. A pandemia foi registrada pela primeira vez no estado, em 13 de março Enterro de dona Esther Melo da Silva no cemitério Parque Tarumã, em Manaus( Foto: Amazônia Real)

 

Manaus 15 04 2020 O Amazonas contabiliza mais de 1,4 mil casos confirmados de Covid-19 e 90 mortes no período de 1 mês. A pandemia foi registrada pela primeira vez no estado, em 13 de março Enterro de dona Esther Melo da Silva no cemitério Parque Tarumã, em Manaus( Foto: Amazônia Real)

 

De acordo com publicação da Agência Brasil, o município de Manaus, capital do Amazonas, foi a segunda entre as 27 capitais do país que menos recebeu recursos federais por habitante em 2020 para ações de enfrentamento à covid 19.

A capital do Amazonas, que enfrenta uma crise sanitária e colapso do sistema de saúde devido à disparada no número de casos, recebeu R$ 2,36 bilhões no ano passado, o que equivale a um valor médio de R$ 1.063,26.

Esse valor, segundo a publicação, só não é mais baixo que o da cidade do Rio de Janeiro, que recebeu o equivalente a R$ 946 por habitante em 2020.

No topo aparecem Vitória (R$ 4.017 por habitante), Palmas (R$ 4.015) e Porto Alegre (R$ 3.473). Os valores consideram todos os repasses federais, inclusive verba para ações de combate à pandemia.

Ontem (16), o presidente Jair Bolsonaro havia informado o total dos repasses a Manaus por meio de uma rede social. O presidente vem recebendo críticas pelo colapso no sistema de saúde na capital do Amazonas, que enfrenta falta de oxigênio para tratamento dos pacientes de Covid.

 

Da Redação 

Jovem é vítima de afogamento na Ilha do Fogo neste domingo (17)

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Conforme informações apuradas pelo PNB, na tarde deste domingo (17) foi registrado um afogamento na Ilha do Fogo, entre Juazeiro-BA e Petrolina-PE.

A vítima morava em Petrolina e, segundo populares, era conhecida por “Xuxinha”. Banhistas que estavam no momento do afogamento, prestaram socorro e tentaram reanimar a vítima, mas ela acabou morrendo no local.

Da Redação

Covid-19: boletim atualiza distribuição de casos por bairros em Petrolina

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O boletim epidemiológico da covid-19 deste sábado, dia 16, registra 42 casos novos da doença em Petrolina. O número de pessoas infectadas chega a 13.600. Os pacientes recuperados agora somam 11.056, o que representa 81,3% do total desde o começo da pandemia na cidade.

Dos novos infectados, 41 foram confirmados através de testes rápidos da prefeitura, o outro registro se deu através de exame laboratorial. São 28 pessoas do sexo feminino, com idades entre cinco e 64 anos, e 14 do sexo masculino, entre 22 e 71 anos. As informações referentes à raça/cor/etnia seguem em anexo.

Petrolina não registrou novos óbitos. O município permanece com 164 mortes causadas pela covid-19.

Ocupação de leitos

A taxa de ocupação geral dos leitos de UTI da rede é de 58,49%. Dos 53 leitos disponíveis, 31 estão ocupados, sendo 21 pacientes de Petrolina e 10 de outras cidades da região. Os dados completos seguem em anexo.

16.01 Taxa de Ocupação de Leitos

Bairros

O boletim deste sábado também atualiza a lista de bairros com casos confirmados da covid-19. A lista completa pode ser conferida logo abaixo. Todas as informações sobre a pandemia na cidade estão disponíveis no site: petrolina.pe.gov.br/coronavirus.

Ascom PMS

Em janeiro, Brasil deve ter doses para só 30% do público inicial

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Caso a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) dê aval neste domingo (17) para as primeiras vacinas contra a Covid, o Brasil pode ter doses em janeiro para apenas 30% do público previsto na primeira fase do plano nacional de vacinação.

Até então, essa fase, a primeira entre os prioritários, era planejada para ocorrer com trabalhadores de saúde, idosos acima de 75 anos ou asilados, população indígena e povos ribeirinhos, que somam 14,8 milhões de pessoas.

As vacinas submetidas à análise da Anvisa neste domingo, no entanto, devem atingir apenas 5 milhões de pessoas caso tanto os pedidos da Fiocruz e Butantan sejam aprovados, segundo cálculo inicial da Saúde apresentado em reunião com prefeitos.

Isso ocorre devido ao fato de que, embora os dois laboratórios peçam aval juntos a 8 milhões de doses, parte delas (caso de 6 milhões do Butantan) exige uma segunda dose em intervalo de 21 dias, portanto só 3 milhões seriam aplicados em janeiro, enquanto outras (caso de 2 milhões da vacina de Oxford) devem ter intervalo de três meses.

Para especialistas, a baixa oferta inicial de doses indica que o Ministério da Saúde terá que definir, com urgência, “as prioridades das prioridades” para dar o primeiro passo na imunização até que haja um cronograma exato das doses nos meses seguintes.

A reportagem apurou que a pasta planeja colocar nesse grupo idosos que vivem em asilos, indígenas aldeados e profissionais de saúde na linha de frente da Covid. Não há, porém, uma estimativa de quanto esses profissionais representam.

Embora a análise da Anvisa envolva 8 milhões de doses, o número real que estará disponível ainda dependerá do Brasil conseguir confirmar a entrega das 2 milhões de doses de vacinas previstas a serem importadas pela Fiocruz, cuja liberação imediata foi negada pelo governo da Índia.

Caso isso não ocorra, a previsão inicial pode ser menor. O Butantan, que pleiteia aval para 6 milhões de doses, diz ter outras 4 milhões já prontas, mas cujo uso deve depende de novo pedido de aval à Anvisa. Já a Fiocruz não informou o cronograma de produção de mais doses, que ainda dependem da chegada de insumos.

A discussão demonstra parte dos desafios que o Brasil terá que enfrentar para iniciar a vacinação contra a Covid-19.

O Ministério da Saúde diz já ter fechado contratos para obter 354 milhões de doses de vacinas ao longo deste ano. A pasta, porém, não divulgou os cronogramas detalhados, e seu uso também deve depender de novo aval da Anvisa –por isso, técnicos planejam o início da vacinação com base apenas nesses 8 milhões e fazem a conta para 5 milhões de pessoas.

O governo também não confirmou a data de início da imunização. A prefeitos o ministro Eduardo Pazuello disse que a expectativa era que isso ocorresse no dia 20 de janeiro, às 10h. Em outros momentos, afirmou que a pasta faria a distribuição de doses em até cinco dias após aval da Anvisa, o que poderia estender a previsão ao longo da semana.

Na prática, o país corre risco de iniciar a vacinação enquanto atualiza parte do plano nacional de vacinação, cuja última versão é de 16 de dezembro e tem lacunas.

“Não tenho dúvidas de que o SUS vai dar conta de vacinar, mas vamos passar por um stress desnecessário. É ir andando e trocando a roda”, diz a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues.

Para ela, a falta de informações claras sobre o cronograma de todos públicos prioritários na estratégia demonstra o atraso no planejamento. “É difícil fazer uma campanha com essa imprevisibilidade.”

O plano de vacinação também prevê entre esses grupos idosos, pessoas com doenças crônicas, quilombolas, policiais e bombeiros, trabalhadores da educação, pessoas com deficiência, motoristas de ônibus, caminhoneiros, presos e funcionários do sistema prisional. Mas não há um cronograma para todos eles.

Para tentar acelerar a oferta inicial, alguns especialistas têm defendido que as primeiras vacinas sejam distribuídas para um maior número de pessoas mesmo com risco de atraso na segunda dose.

“Entre correr o risco de ter alto número de não vacinados e atrasar a segunda, eu preferiria vacinar 8 milhões de pessoas e tentar encurtar esse atraso do que não vacinar”, afirma Renato Kfouri, diretor da Sbim (Sociedade Brasileira de Imunizações).

A posição ainda não tem consenso. E há outros impasses. “O problema é que tem região que não pode ficar levando vacinas a conta-gotas, e tem que levar as duas doses.”

Para a epidemiologista Ethel Maciel, assim que as doses forem aprovadas, é preciso uma campanha de comunicação que informe quais os primeiros públicos a serem vacinados e como isso ocorrerá.

José Cássio de Moraes, da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de SP, cobra uma posição sobre a previsão de doses próximos meses.

“Se soubermos quando vamos ter isso [mais doses], a situação fica mais tranquila, senão vai ser corrida ao ouro. E aí fica fila, com pessoa idosa, e facilita a transmissão da Covid.”

Outro risco é que, sem uma campanha de comunicação eficiente, haja queda nas medidas de prevenção, como uso de máscaras. “A população tem que estar consciente que essa vacina é para redução de casos graves e óbitos, sem redução na transmissão. As medidas têm que ser mantidas.”

O decorrer da vacinação também deve trazer mais desafios. Um deles é o acompanhamento da aplicação das novas doses em um contexto de uso de diferentes vacinas com tecnologias diferentes.

Em geral, o ministério diz que isso será feito por um sistema específico, com uso de um aplicativo pela população. Especialistas cobram mais definições sobre esse processo.

“As vacinas não são intercambiáveis; quem tomar a do Butantan vai ter que tomar a do Butantan, e quem tomar a da AstraZeneca, a da AstraZeneca. Se não tiver um registro nominal eficiente, informatizado, vai ser impossível acompanhar isso”, diz Domingues.

O mesmo vale para o monitoramento e a resposta a eventos adversos. “A população está muito preocupada. Se tiver um óbito na sequência, como alguém que infartou, vão dizer que é a vacina. Se não tiver uma investigação e sistema de vigilância preparado para fazer investigação rápida, vamos ter problema.”

Kfouri concorda. “Se tiver qualquer coisa com coincidência temporal, vão dizer que foi por isso. Vamos ter que ter resposta rápida ou vamos sofrer com antivacinismo.”

Apesar dos impasses, Mauro Junqueira, do Conasems, conselho que representa secretários municipais de saúde, diz que os municípios estão preparados para a vacinação.

“É óbvio que [o volume inicial de doses] não dá para todo mundo na primeira, na segunda semana, e o gestor na ponta vai priorizar as suas equipes [de saúde que atendem Covid], mas em fevereiro já teremos mais”, aponta. “Já os idosos não vamos tirar do asilo, a equipe vai lá vacinar.”

Ele prevê que a primeira etapa de vacinação dure de três a quatro dias. “A gente sabe vacinar, e temos seringas e agulhas pra começar a vacinação. O que precisa é termos segurança que a vacina vai chegar e informação para que as coisas ocorram de forma tranquila.”

Questionado sobre a definição dos grupos prioritários, o Ministério da Saúde diz que “detalhamentos sobre o quantitativo de doses que atenderá cada grupo dentro da primeira fase do plano de vacinação serão divulgados nos próximos dias”.

Diz ainda que aguarda a aprovação, por parte da Anvisa, de uma ou mais vacinas para poder anunciar a data oficial de início da vacinação no Brasil.

“Estima-se que a imunização começará até 5 dias após este aval”, aponta a pasta, segundo a qual todos os estados “receberão as vacinas de forma simultânea”.

Sem dar previsões por mês, a pasta tem dito que, de 212 milhões de doses da Fiocruz, 100,4 milhões estarão disponíveis até julho, e o restante nos meses seguintes. No caso do Butantan, seriam 46 milhões de doses no primeiro semestre.

Sobre o acompanhamento de doses, a pasta diz que o aplicativo Conecte-SUS trará o registro da vacina utilizada, além de alerta para segunda dose, em uma espécie de carteira digital de vacinação.

“Com esta ferramenta, será possível que o agente de saúde aplique a segunda dose da vacina correta na data prevista e evite que uma pessoa tome doses de vacinas de laboratórios diferentes. Caso o paciente ainda não esteja cadastrado nas bases de dados, o profissional poderá registrá-lo no momento do atendimento.”

A pasta diz ainda que está em fase de contratação de uma campanha de comunicação, prevista para 20 de janeiro.

Folha press

Anvisa autoriza por unanimidade uso emergencial das vacinas Coronovac e de Oxford

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Por unanimidade, os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford contra a covid-19. A decisão depende de publicação no Diário Oficial e de comunicação aos laboratórios para entrar em vigor.

A maioria na direção da agência foi alcançada às 14h54, quando o diretor Alex Machado Campos tornou-se o terceiro a votar favoravelmente à imunização em caráter emergencial com as duas vacinas.

No início da tarde, as três áreas técnicas da Anvisa haviam recomendado a aprovação do uso emergencial. As gerências de Medicamentos, de Monitoramento de Produtos e de Inspeção e Fiscalização Sanitária deram parecer favorável. A recomendação, no entanto, precisava ser submetida à diretoria do órgão.

A primeira diretora a ler o voto foi a relatora do caso, Meiruze Freitas. Ela aprovou o uso emergencial, mas fez ressalvas. Disse esperar que o Instituto Butantan responda, até o fim de fevereiro, sobre os resultados sobre a imunogenicidade (capacidade de produção de anticorpos) da CoronaVac, produzida pelo Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

A relatora destacou não haver alternativa terapêutica às vacinas. A diretora disse ter tomado a decisão com aval da ciência e após trabalho árduo dos técnicos da Anvisa nos últimos dias. “Guiada pela ciência e pelos dados, a equipe concluiu que os benefícios conhecidos e potenciais dessas vacinas superam seus riscos. Os servidores [da Anvisa] vêm trabalhando com dedicação integral e senso de urgência”, disse Meiruze ao ler o voto.

O segundo voto foi dado pelo diretor Romilson Mota, que acompanhou a relatora. De acordo com ele, o grave cenário da pandemia de covid-19 e o “indicativo de colapso” na rede de saúde justificam a aprovação.

Terceiro a votar, Alex Machado Campos acompanhou os demais diretores. Ele foi seguido pela diretora Cristiane Jourdan Gomes e pelo diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres. A votação foi concluída por volta das 15h20.

Após a reunião, a decisão será publicada na página da Anvisa na internet, no extrato de deliberações da diretoria. Existe a possibilidade de o Diário Oficial da União publicar uma edição extra com o resultado da votação.

O uso emergencial pode ser liberado após a publicação oficial e assim que houver comunicação formal aos laboratórios. No caso da CoronaVac, a relatora do caso pediu a assinatura de um termo de compromisso, que também precisa ser publicado em Diário Oficial.

BN

Distribuição das vacinas contra a covid 19 começa nesta segunda-feira às 7h, garante o Ministro da Saúde Eduardo Pazuello

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Após autorização unânime pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do uso emergencial das vacinas Coronavac e da Universidade de Oxford contra a Covid-19, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu que a distribuição dos imunizantes será feita aos estados e municípios a partir das 7h desta segunda-feira (18).

Serão 6 milhões de doses da Coronavac e 2 milhões da AstraZeneca, vacina da Oxford. Dados apresentados pela Anvisa demonstraram os compromissos dos fabricantes das vacinas com a segurança e os riscos do uso após uma eventual aprovação.

Em Juazeiro e Petrolina a primeira etapa da vacinação, para grupo prioritário, deverá começar na quarta-feira (20).

Da Redação

Dia histórico: mulher, negra, enfermeira, 54 anos, é a primeira pessoa vacinada contra a covid 19, no Brasil

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Assim que a Anvisa autorizou a vacinação emergencial no Brasil, o governo de São Paulo vacinou a primeira pessoa brasileira contra a covid 19.

Mônica Calazans, 54 anos, profissional de saúde que trabalha na UTI do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, recebeu a primeira dose da Coronavac, vacina desenvolvida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Do grupo de risco, ela é obesa, hipertensa e diabética.

Mônica mora em Itaquera, na zona leste da capital paulista, e trabalha na UTI em dias alternados, em escalas de 12 horas. O setor tem 60 leitos exclusivos para pacientes de Covid-19. A enfermeira trabalhou como auxiliar de enfermagem por 26 anos e decidiu fazer faculdade, formando-se aos 47 anos.

Da Redação, com informações Folha press