Arquivos anuais: 2021

Governo abre consulta pública sobre vacinação de crianças contra covid

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O Ministério da Saúde abriu hoje (23) consulta pública que coletará manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. A vacina da Pfizer para essa faixa etária foi autorizada recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A consulta pública fica aberta até o dia 2 de janeiro de 2022.

As contribuições devem ser enviadas por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br. No site do Ministério da Saúde estão disponíveis os documentos sobre a consulta pública, conforme o Diário Oficial dessa quarta-feira.

No último dia 18, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a decisão do governo sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência e consulta públicas. Em conversa com jornalistas, Queiroga disse que a autorização da Anvisa não é decisão suficiente para viabilizar a vacinação para esse grupo.

“A introdução desse produto dentro de uma política pública requer uma análise mais aprofundada. E, no caso de imunizantes, a análise técnica é feita com o apoio da Câmara Técnica Assessora de Imunizações”, disse Queiroga.

Agência Brasil

Resultado preliminar do concurso público para professor da rede municipal de Juazeiro será publicado nesta quinta-feira

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A Prefeitura de Juazeiro informa aos candidatos que participaram do concurso público para professor da rede municipal, que o resultado preliminar previsto para divulgação nesta quarta-feira (22), será publicado nesta quinta-feira (23), conforme comunicado anexo.

O resultado preliminar poderá ser acompanhado pelo candidato, através do site https://idib.org.br/.

COMUNICADO PRORROGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR JUAZEIRO-BA (1)

Brena Souza – Ascom Seduc/PMJ

Covid-19: Petrolina vai suspender vacinação durante feriados de Natal e Ano Novo, para “evitar perdas”

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A Secretaria de Saúde de Petrolina, durante o recesso de Natal e Ano Novo (dias 24, 25, 31 de dezembro e 1º de janeiro), não abrirá os polos de vacinação contra a COVID-19.

A medida foi adotada visando evitar perdas dos imunizantes, tendo em vista a baixa procura durante feriados, informou o órgão.

Nos demais dias de dezembro, a vacinação será disponibilizada nas Unidades Básicas de Saúde da zona urbana, no período da manhã e da tarde, e da zona rural, no período matutino.

O polo do SESC funcionou até esta quarta-feira (22). Nesta quinta (23), a imunização acontecerá nas Unidades Básicas de Saúde ou aos demais polos disponíveis na cidade.

Polos de vacinação contra Covid-19:

UNIVASF – Segunda dose da Coronavac

Parque Josepha Coelho – Segunda dose da Astrazeneca

SESI – Primeira, segunda e terceira dose da Pfizer

IGEPREV – Dose de reforço da Janssen

Redação PNB, com informações Ascom Secretaria de Saúde

Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR nesta quinta-feira (23)

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Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Cerca de 175 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 285 milhões na próxima semana. A Receita Federal abre amanhã (23) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de dezembro.

A consulta pode ser feita a partir das 10h desta quinta-feira, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de dezembro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. O lote contempla tanto restituições da malha fina deste ano como de anos anteriores. Ao todo, 174.482 contribuintes deste ano foram contemplados. Desse total, 124.715 enviaram a declaração até 22 de novembro e quitaram as pendências com o Fisco. Há ainda 11.367 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério, 4.183 idosos acima de 80 anos e 3.351 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB  ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Agência Brasil

Sintraf Petrolina participa de Reunião com a Secretaria de Educação para discutir sobre o PNAE

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A presidente do Sintraf de Petrolina, Isália Damascena, participou nesta terça-feira (21), de uma reunião na Secretaria de Educação para discutir sobre o PNAE 2022, com os representantes das associações e cooperativas de agricultores familiares que participam do programa.A reunião foi coordenada por Geórgia Mourão, da secretaria executiva da alimentação escolar, nos relatórios foi identificado toda dificuldade que foi esse ano e mesmo assim conseguiu atingir 50% da venda da merenda escolar. A previsão do ano 2022 é para começar as aulas em fevereiro e assim os agricultores familiares iniciarem as vendas de seus produtos (frutas e legumes) servida no cardápio dos alunos em março. A expectativa é de atingir os 100% e assim ajudar o número maior de agricultores dentro do programa,“Agradecemos a secretaria executiva da alimentação escolar juntamente com sua equipe que sempre tem nos ajudado nesse projeto. Nosso trabalho é promover as melhorias para a categoria de agricultores e agricultoras”, disse a presidente do Sintraf Petrolina, Isália Damascena.O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

Ascom Sintraf 

Parceria entre o deputado Roberto Carlos, o prefeito de Itaparica e o governador Rui Costa garante a construção de uma unidade escolar estadual

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O deputado Roberto Carlos (PDT) comemorou mais uma importante conquista adquirida em parceria com o prefeito de Itaparica, Zezinho Oliveira, e o governador Rui Costa, quando asseguraram a construção de um belíssimo Complexo Educacional, de tempo integral, que vai contar com um bloco de salas de aula, auditório, refeitório, guarita, vestiários, quadra poliesportiva, implantação de acessibilidade, piscina, paisagismo e muito mais.

O Edital de licitação já foi publicado, este mês, pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado – Conder, no Diário Oficial.

“Esta ação é o resultado de uma audiência frutífera que promovi, como vice-líder do Governo, com o nosso governador Rui Costa e o meu amigo, o prefeito Zezinho. Estamos trabalhando unidos para fortalecer a Educação da população itaparicana. Em breve, anunciaremos novas conquistas para Itaparica. Aguarde”, ressaltou o deputado Roberto Carlos.

Ascom

Prefeitura de Sento-Sé inicia Maratona de Inaugurações para encerrar 2021

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Para encerrar o ano de 2021 em grande estilo a Prefeitura de Sento-Sé iniciou na última segunda-feira (20) uma Maratona de Inaugurações na sede interior do município. Nos três primeiros dias de Maratona (dias 20, 21 e 22) foram entregues a população sentoseense a nova sede do Cras, a recuperação e manutenção da estrada vicinal de Ouro Branco, um trator mais implementos agrícolas na comunidade de Retiro de Cima, a reforma da UBS Eliomar Cavalcante de Araújo, no bairro Cícero Borges e a reforma da Escola Municipal Revelação da Criança.

A prefeita Ana Passos enfatiza que todas as obras entregues ao longo da jornada de inaugurações têm o objetivo claro de melhorar a qualidade de vida da população, da sede e interior de Sento-Sé. “A gente só vai melhorar apostando nos investimentos que têm o objetivo claro de cuidar bem das pessoas. É reformando e ampliando Escolas e Unidades de Saúde, é construindo novos equipamentos que ampliem a oferta de serviços à população, recuperando e abrindo novas estradas que vamos conseguindo mudar a vida das pessoas para melhor”, evidencia a prefeita Ana Passos.

A pescadora Dionea Marim de Souza, destaca o empenho da gestão municipal em realizar ações e viabilizar investimentos em prol do povo de Sento-Sé. “Ela é uma pessoa que entende o povo. Com a prefeita Ana Passos as coisas saem e acontecem. Sempre acreditamos nela porque as coisas vão em frente”, exalta Dionea.

Para o morador da localidade de Ouro Branco, Jaime da Rocha, a prefeita Ana Passos vem cuidando da população. “A Ana olha por nós, uma mulher de palavra que trabalha para melhorar nossa vidas, abrindo estradas, trazendo melhorias para toda a população”, declara o agricultor

A maratona de inaugurações prossegue na próxima segunda-feira (27) e vai até o dia 30 com a entrega  da Reforma da Escola Núcleo 2 de Julho, da Escola Jorge José de Castro, localizadas na comunidade de Riacho dos Paes, Reforma da Escola Sala Avançada Laurentino dos Santos, na localidade de Fartura, Escola Sala Avançada José Lucindo Ribeiro, no povoado Limoeiro da Batateira, UBS do povoado Quixaba, Praça e Ginásio Poliesportivo em Piri.

Ascom

MEC publica normas para execução de bolsas do Pronatec

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Diário Oficial da União publica, na edição desta quarta-feira (22), a portaria do Ministério da Educação (MEC) que estabelece normas para a execução do Bolsa-Formação, no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Além de “expandir, interiorizar e democratizar” a oferta de cursos de educação profissional técnica e de cursos e programas de formação inicial, continuada ou qualificação profissional, o Pronatec busca estimular articulações visando à geração de trabalho, emprego e renda. Para tanto, disponibiliza bolsas com vistas à formação de estudantes e de trabalhadores.

Na portaria. são apresentadas as modalidades de bolsa e os públicos que poderão ser beneficiados. O texto descreve os perfis que têm prioridade – como é o caso de estudantes da rede pública (inclusive da educação de jovens e adultos [EJA]); trabalhadores e beneficiários (titulares e dependentes) de programas de transferência de renda, entre outros.

O programa estimula também a participação de pessoas com deficiência, povos indígenas, comunidades quilombolas, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e mulheres responsáveis pela unidade familiar beneficiárias de programas federais de transferência de renda.

Também são considerados prioritários trabalhadores beneficiados pelo programa Seguro-Desemprego, em cursos de qualificação profissional.

Vagas não ocupadas pelo público prioritário poderão ser preenchida por outros públicos.

Além de detalhar agentes e parceiros do programa, bem como as respectivas competências e formas como deverão ser efetuados os pagamentos pelos cursos a serem ofertados, a portaria detalha como será organizada a oferta de cursos e vagas, os certificados e o perfil de instituições que poderão ofertar cursos.

Agência Brasil

Blogueiro de Salvador é acusado de agredir mulher trans

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Revolucionário, um dos personagens do humorista Cristian Bell, está sendo acusado de agredir uma mulher trans. Rafaela Nascimento publicou um vídeo em seu perfil no Instagram, nesta terça-feira (21), em que aparece acusando o blogueiro de tê-la agredido e se recusado a pagar o serviço de um programa.

“Saí com ele e ele não me pagou nada. Esperei a polícia mais de meia hora e ela não apareceu. Eu vou querer justiça, o que ele fez foi totalmente errado”, diz ela nas imagens. Em outra publicação, ela diz que conseguiu registrar o boletim de ocorrência.

Além disso, Rafaela publicou um diálogo em que Revolucionário aparece, supostamente, confessando a agressão. No áudio ele diz ter agredido uma “travestis”.

Após denúncia e repercussão nas redes sociais, o blogueiro de Salvador publicou stories se defendendo das acusações e cobrando provas.

“Eu estou muito triste com essa difamação, essa calúnia. Esse vídeo que está circulando foi de uma resenha que eu fiz no grupo de Whatsapp. Inclusive, eu tenho muitos amigos gays, lésbicas, e não tem porque eu desfazer. Quem me conhece sabe, eu nunca desfiz de ninguém independente da classe social ou opção sexual. Eu sempre respeitei”

“Cadê as provas? Já que eu agredi, eu quero vídeo da agressão, as marcas da agressão, eu quero corpo de delito, porque isso que você está fazendo é crime. Você vai ter que provar”, concluiu.

O baiano ficou conhecido nas redes sociais depois de fazer parte do grupo de personagens do humorista Cristian Bell. Atualmente, Revolucionário acumula mais de 250 mil seguidores no Instagram.

Bahia Notícias