Arquivos anuais: 2021

Covid-19: idoso de 70 anos morre vítima da doença em Petrolina; 97 novos casos foram confirmados

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O boletim epidemiológico dessa terça-feira (21) informa que dos 122 leitos de UTI disponíveis para a Rede PEBA, 46 estão ocupados. Assim, a taxa de ocupação está em 37,7%.

O boletim traz ainda a atualização de pessoas infectadas, foram registrados 97 novos casos. Com isso, o município está com 37.843 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 35.291 já estão recuperadas, isso representa 93,2% de cura clínica. O município tem 1.943 casos ativos do novo coronavírus.

Há o registro de um óbito. Trata-se de um homem, de 70 anos, com histórico de comorbidades. A morte ocorreu em um hospital privado da cidade, nessa segunda-feira (20). Assim, o município está com 609 óbitos em decorrência do novo coronavírus.

Outras informações sobre a pandemia podem ser conferidas no site: petrolina.pe.gov.br/coronavirus.

Débora Sousa – Ascom Sesau

Bahia: Secretaria Educação realiza renovação de matrículas para estudantes da rede estadual até o dia 28 de dezembro

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Segue, até o dia 28 de dezembro, a renovação da matrícula para o ano letivo de 2022 dos estudantes da rede estadual de ensino devidamente matriculados e com frequência regular em 2021. Para a renovação de matrícula, o estudante maior de 16 anos ou responsável legal deverá comparecer à unidade escolar onde o estudante está matriculado para assinar a lista de renovação.

Será obrigatória a atualização cadastral, com a apresentação do original e da cópia de documentos como CPF, Carteira de Identidade e Carteira de Vacinação. A orientação é para que os estudantes, pais ou responsáveis procurem verificar se há ausência de documentos junto à secretaria escolar.

Alunos novos – O cronograma de matrícula dos alunos novos para o ano letivo 2022 foi divulgado por meio da Portaria Nº 2043/2021. O documento também estabelece as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD) e a transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual.

A matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD), no dia 24 de janeiro, via internet, por meio do endereço eletrônico https://sigeduc.educacao.ba.gov.br ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2021, deverá solicitar, no dia 25 de janeiro de 2022, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que o mesmo está devidamente matriculado.

O calendário da matrícula segue, nos dias 26 e 27 de janeiro, para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, apenas oriundos da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet, através do endereço eletrônico https://sigeduc.educacao.ba.gov.br, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

No dia 28 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já no período de 31 de janeiro e 1º de fevereiro, poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita através do endereço eletrônico https://sigeduc.educacao.ba.gov.br, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

 

Ascom Gov Bahia

Mercado do Produtor de Juazeiro divulga cotação desta quarta-feira

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (22). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

 

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Banana Prata 1ª por R$ 26,00 o cento; Banana Pacovan 1ª por R$ 32,00 o cento; Ameixa Fresca Nac. por R$ 80,00 a caixa com 6kg; Acerola por R$ 40,00 a caixa com 20kg e Abacaxi por R$ 300,00 o cento.

Veja a cotação completa 

COTAÇÃO 22-12-2021

 

Welington Alves – Ascom AMA

Farmácia Central da Família de Juazeiro ficará fechada na próxima terça-feira (28)

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), fará um inventário na Farmácia Central da Família, que fica localizada ao lado do Camelódromo. Para isso, a unidade precisará ficar fechada por apenas um turno, das 13h às 17h, na próxima terça-feira (28).

Porém, a população que precisar de medicamento pode ir no período da manhã na farmácia Central ou nas demais Farmácias da Família localizadas no bairro João Paulo II, Dom Thomás e Argemiro. Para buscar medicação fornecida na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), basta levar o cartão SUS, documento oficial com foto e receituário.

O inventário é um balanço anual que precisa ser feito em todas as farmácias da rede municipal. O procedimento é realizado periodicamente.

 

Ascom Sesau

Secretaria de Educação de Juazeiro informa início do pagamento de licenças-prêmio acumuladas para servidores efetivos da educação municipal

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A Prefeitura de Juazeiro iniciou o pagamento de todas as licenças-prêmio acumuladas, destinadas aos profissionais efetivos da Educação municipal, interessados no benefício. No total, serão investidos aproximadamente R$11 milhões, pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), beneficiando servidores da educação municipal e profissionais de apoio que estão na ativa.
Além dos investimentos no pagamento de licenças-prêmio, também integram o pacote de ações em prol do servidor da educação municipal, a antecipação das férias de janeiro e mais dez dias de indenização das férias para os profissionais que solicitaram. O pagamento será realizado conforme cronograma.
Dúvidas frequentes sobre as licenças
Quem pode receber?
Servidores efetivos e ativos da educação municipal, que tenham períodos aquisitivos de licença-prêmio acumuladas, contabilizados até março de 2020.
Qual o valor da indenização para servidores ativos?
A indenização remunerada da licença-prêmio, para os servidores em atividade, terá o valor correspondente a um salário base inicial da carreira, por cada mês de licença devido e não gozado, conforme a Lei Municipal nº 2741/2017.
Licenças médicas e sem vencimento podem interferir nos períodos aquisitivos?
Sim. Licenças médicas superiores a 180 dias e licenças sem vencimentos, interrompem a contabilização do período aquisitivo, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Juazeiro (Lei nº 1.460/96).
Ascom Seduc

Caso Beatriz: após comentários do Secretário de Defesa de Pernambuco sobre pleitos de Lucinha Mota, família e advogados se manifestam; confira

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“As duas propostas não podem ser aceitas. Não nos cabe opinar sobre a federalização do caso, então não temos ou podemos opinar sobre isso. Já quanto à colaboração de um ente privado americano em uma investigação policial, não há respaldo na lei processual brasileira. Não podemos dar esse acesso a uma entidade privada”, assim se manifestou o Secretário da Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, sobre os pleitos dos pais de Beatriz Mota que estão na Caminhada por Justiça desde o último dia 5.

Após 6 anos sem nenhuma resposta para o bárbaro crime que vitimou a criança de 7 anos, Lucinha Mota e Sandro Romilton saíram de Petrolina com destino ao Palácio das Princesas, em Recife, pedindo a federalização do Inquérito e também a cooperação de uma empresa norte-americana na investigação do caso.

Em nota enviada ao Portal Preto No Branco, os pais de Beatriz refutaram os argumentos do Secretário da Defesa Social de Pernambuco, esclarecendo que, “a cooperação internacional de peritos norte americanos se trata de um apoio técnico, que visa a incorporação de tecnologias para a resolução do caso”.

Os advogados do caso, lembraram que “o inquérito do caso Beatriz Mota já contou com serviços de empresa privada, a BOT, que fez a recuperação de fragmentos de imagens do suspeito, serviço esse financiado pelo Colégio Maria Auxiliadora”, local onde a criança foi assassinada em dezembro de 2015, e que “deveria estar sendo investigado por obstrução de justiça, em face das diversas situações questionadas de manipulações da cena do crime e indícios de participação de funcionários no crime e na ocultação do cadáver”, afirmou a nota.

“O então delegado pediu dinheiro à escola para contratar esses serviços a essa empresa sediada em Belo Horizonte, o que é incompatível com os procedimentos que deveriam ser utilizados”, afirmou a nota.

A nota lembra ainda que “a empresa americana já tem em seu curriculum consultorias e treinamentos prestados a polícias civis no Brasil, bem como à Polícia Federal”.

Sobre o pedido de federalização, a nota esclarece que a “Procuradoria Geral da República tem a prerrogativa de representar, junto ao Superior Tribunal de Justiça, pelo IDC – Incidente de Deslocamento de Competência, ou seja, a federalização do inquérito de homicídio quando se prova a incapacidade do estado-membro, no caso, Pernambuco, de dar resolução à investigação”.

“O que se pede ao governador é o cumprimento de sua palavra em apoio à federalização e lembrá-lo de que quando Lucinha Mota lhe apresentou denuncias de que o chefe das perícias de homicídio do estado de Pernambuco atuou no caso como perito oficial e ao mesmo tempo através de serviços particulares da empresa da qual é sócio cotista, afrontando a legislação e o princípio da moralidade administrativa, o governador reagiu dizendo tratar-se de uma denúncia muito grave que comportaria não apenas demissão, mas prisão do acusado. O governador disse ainda que  se Lucinha oferecesse elementos consistentes e razoáveis de prova, ele a ajudaria a federalizar, reconhecendo, portanto, que a Polícia Civil não tinha condição de resolver o caso, considerando também todo o contexto da investigação eivada de suspeitas, já que se o chefe das perícias estava envolvido com o Colégio das Freiras, tudo que vinha sendo produzido no inquérito estava sob suspeição. Então, o que se quer é que no pedido de federalização haja um opinativo favorável do governo do estado, ou que o mesmo não oponha resistência”.

Caminhada por Justiça

Há 17 dias caminhando por justiça, Lucinha Mota e Sandro Romilton, pais da menina Beatriz Angélica, assassinada há seis anos em Petrolina, já percorreram quase 600km. Eles seguem com destino a Recife, para cobrar ao Governo de Pernambuco a federalização do caso e a colaboração técnica de peritos americanos nas investigações do crime.

Às 3 da manhã desta quarta-feira (22), o grupo saiu do município de Belo Jardim, em direção a São Caetano.

A caminhada teve início na madrugada do último dia 05, em Petrolina. Ao todo serão mais de 700km, que devem ser percorridos em 23 dias. A previsão de chegada é o dia 28 de dezembro

Redação PNB

UPB solicita ao estado antecipar a última cota do ICMS a que os municípios têm direito

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Com o objetivo de ajudar os gestores a fechar as contas do final do exercício de 2021, a União dos Municípios da Bahia (UPB) solicitou ao governador Rui Costa a antecipação da última parcela do repasse do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços aos municípios, referente ao mês de dezembro. No trâmite normal, o crédito financeiro só ocorreria no mês seguinte, impossibilitando a utilização para pagamento de obrigações assumidas ainda este ano.

“Nossa intenção é possibilitar que os gestores cumpram com as exigências fiscais. O governador Rui Costa é um grande parceiro dos municípios e temos a certeza que ele terá a sensibilidade em ajudar os nossos prefeitos e prefeitas em um ano tão difícil, ainda com os efeitos da pandemia e, agora, com as chuvas que atingiu muitas cidades”, explica o presidente da UPB, Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié no sudoeste baiano.

A entidade também enviou ofício ao secretário Manoel Vitório da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), onde é executado o cronograma de repasse. A UPB pede que o recurso seja creditado até 30 de dezembro, tendo em vista que 31 é feriado bancário. Os municípios participam do rateio de 25% da arrecadação do estado com o imposto, que incide sobre a circulação de mercadorias e produtos como eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação e transporte intermunicipal e interestadual, entre outros.

 

Ascom UPB

Orçamento de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional

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O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção presidencial.

O Orçamento do ano que vem prevê valor total da despesa para 2022 de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública.

O texto foi aprovado em sessão separada do Congresso Nacional, como tem acontecido em virtude da pandemia de Covid-19. Entre os deputados, a proposta foi aprovada por 358 votos favoráveis e 97 contrários. No Senado, o texto passou por 51 votos a 20.

O Orçamento para 2022 concede de mais R$ 2 bilhões para reajuste de servidores do Poder Executivo, destina R$ 800 milhões para o reajuste de agentes comunitários de saúde e fixa o Fundo Eleitoral em R$ 4,934 bilhões. O aumento para os servidores já havia sido rejeitado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), mas foi viabilizado após acordo entre os parlamentares e cortes no Orçamento.

O texto também prevê tem aumento para os recursos para educação. O Orçamento prevê R$ 113,4 bilhões na manutenção e no desenvolvimento do ensino em 2022. A complementação da União ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) será de R$ 30,1 bilhões.

A proposta de Orçamento para 2022 estabelece o salário mínimo no valor de R$ 1.210 para o próximo ano. Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. A variação corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da inflação).

No projeto original do Poder Executivo, o financiamento de campanhas eleitorais teria R$ 2,1 bilhões no ano que vem. O valor foi reajustado pelos parlamentares e, na primeira versão do relatório, seriam destinados R$ 5,1 bilhões. O montante final que foi aprovado no Orçamento para o financiamento público para o pleito de 2022 foi R$ 4,9 bilhões. Durante a votação no Senado, parlamentares tentaram diminuir esse valor, mas foram derrotados.

O Orçamento 2022 destina R$ 89 bilhões para o pagamento do Auxílio Brasil, no valor de R$ 400 mensais por família. No projeto original, enviado pelo Poder Executivo, destinava R$ 34,7 bilhões. Já as despesas com Saúde tiveram um crescimento de R$ 15 bilhões em relação à proposta original encaminhada pelo Poder Executivo, chegando a mais de R$ 160 bilhões.

No relatório final, as emendas de relator somam R$ 16,5 bilhões e vão atender 30 programações diferentes. As principais são custeio dos serviços de atenção primária à saúde (R$ 4,68 bilhões) e serviços de assistência hospitalar e ambulatorial (R$ 2,6 bilhões).

Agência Brasil

Fiocruz: vacinação em locais remotos e de crianças é estratégica

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A vacinação de crianças e de pessoas que vivem em locais remotos é estratégia importante para aumentar a imunização da população contra a covid-19, de acordo com estudo divulgado hoje (21) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa foi submetida à Revista Brasileira de Epidemiologia e está disponível na internet.

Segundo a publicação, atualmente, cerca de 85% dos brasileiros podem se vacinar, se consideradas todas as pessoas acima de 11 anos. No entanto, os pesquisadores observaram que, desde setembro, o ritmo de vacinação da primeira dose no Brasil vem desacelerando. Nos dois meses seguintes ao dia 9 de outubro esse ritmo caiu ainda mais, chegando perto do zero, cerca de 0,08% por dia.

Para os pesquisadores, isso poderia sugerir que a vacinação já está próxima do seu limite, com 74,95% da população imunizada com a primeira dose.

Diante desse cenário, o estudo aponta como uma das formas de superar essa curva de estagnação ampliar as faixas etárias elegíveis à vacinação, com a imunização das crianças, e criar novas estratégias para aumentar a aplicação da primeira dose em pessoas que vivem em locais remotos.

Para os pesquisadores, a estagnação tem maior relação com dificuldade de acesso do que com recusa em receber a vacina.

Na última quinta-feira (16), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina produzida pelo consórcio Pfizer-BioNTech, a Comirnaty, em crianças com idade de 5 a 11 anos.

Na sexta-feira (17) o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para o governo federal se manifestar sobre atualização do Programa Nacional de Imunizações com a inclusão da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. Ontem (20), o prazo foi ampliado até 5 de janeiro.

No último final de semana, o Ministério da Saúde informou que irá decidir sobre a vacinação contra a covid-19 para crianças de 5 a 11 anos no dia 5 de janeiro. Antes disso, será realizada uma audiência pública para discutir o assunto.

Apesar da autorização da Anvisa para uso do imunizante Pfizer em crianças, ainda não há expectativa para o início da vacinação desse público no país. Se o Ministério da Saúde incluir as crianças no Programa Nacional de Imunizações em 2022, quem vai fornecer as doses específicas para esse grupo, de acordo com a pasta, será a farmacêutica Pfizer.

Cobertura desigual

A análise da Fiocruz teve como base a cobertura vacinal por unidade da Federação e teve como período de referência a Semana Epidemiológica 47, correspondente à última semana de novembro.

O estudo mostra que há uma grande desigualdade nacional, com Norte e Nordeste apresentando as piores coberturas, tanto de primeira quanto de segunda doses, o que deixa claro que os valores nacionais são inflacionados pelos números estatisticamente superiores dos estados do Centro-Sul. São Paulo e Amapá têm, respectivamente a maior e a menor cobertura vacinal no país.

Um dos fatores para a menor cobertura vacinal pode ser o fato de a população da Região Norte ser mais jovem. Além disso, de acordo com os pesquisadores, questões relacionadas à logística de distribuição podem influenciar nos dados utilizados na análise.

O estudo ressalta que a estratégia de vacinação como medida de mitigação da pandemia tem sido uma medida efetiva, no Brasil e no mundo. Em relação à vacinação infantil, a pesquisa diz que há imunizantes com comprovada eficácia para este grupo etário e estudos de segurança indicam que é possível sua utilização.

Posicionamentos

Em nota, as sociedades brasileiras de Imunizações (SBIm), Pediatria (SBP) e Infectologia (SBI) posicionaram-se favoráveis à autorização da vacinação de crianças “por entenderem que os benefícios da vacinação na população de crianças
de 5 a 11 anos com a vacina Comirnaty (Pfizer), no contexto atual da pandemia, superam os eventuais riscos associados à vacinação”, diz o texto.

As entidades argumentam que, de acordo com os dados oficiais fornecidos pelo Ministério da Saúde em seus Boletins Epidemiológicos publicados, a carga da doença na população brasileira de crianças é relevante, incluindo até o momento milhares de hospitalizações e centenas de mortes pela covid-19 no grupo etário em questão, além de outras consequências da infecção em crianças, como a covid-19 longa e a síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica (SIM-P), todas elas de potencial gravidade neste grupo etário.

“Temos hoje mais de 5 milhões de doses aplicadas desta vacina em crianças de 5-11 anos nos Estados Unidos da América (EUA) e em outros países, com dados de farmacovigilância não revelando eventos adversos de preocupação”, afirmam na nota. As entidades defendem ainda que a aplicação seja monitorada pela fabricante para acompanhar eventuais efeitos adversos e que sejam feitos estudos para comprovar a eficácia da imunização.

Também em nota, a Academia Nacional de Medicina, a Academia Brasileira de Ciências, e a Sociedade  Brasileira para o Progresso da Ciência manifestam a necessidade que se comece “imediatamente a vacinação, contra a covid-19, das crianças brasileiras, a fim de protegê-las e à população em geral”.

“Continua indispensável completar a vacinação de adultos e iniciar rapidamente a  imunização de crianças e adolescentes”, afirmam as entidades, que acrescentam: “Não apenas a Anvisa, que merece o mais alto respeito, mas o FDA [Agência de Alimentos e Medicamentos] e o CDC [Centros de Controle e Prevenção de Doenças] nos Estados Unidos e agências semelhantes na Europa aprovaram e estimulam a vacinação como  imprescindível para o controle da doença, evitando sofrimento e mortes nessa faixa etária  tão importante”.

Agência Brasil