Arquivos anuais: 2021

Salvador não terá Festival da Virada, confirma Bruno Reis

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O prefeito Bruno Reis (DEM) confirmou na manhã desta segunda-feira (29) que Salvador não realizará o Festival da Virada. O evento aconteceria no fim de dezembro deste ano e início de janeiro de 2022.

A medida acontece após o sinal de alerta sobre a possível alta nos casos de Covid-19 no Estado. “Os números de óbitos só fazem cair. Só que num cenário de incertezas e dúvidas não há como realizar o Festival Virada esse ano para 200 mil pessoas, estamos tem um mês da festa e chegamos ao limite dessa decisão”, disse aos jornalistas.

“Sempre disse que íamos avaliar o que está acontecendo no Brasil e no mundo, como a pandemia está se comportando em lugares com índices diferentes de vacinação. No entanto, chegamos ao limite da decisão para o Réveillon e nós acreditamos que, diante de tudo o que estamos vendo, não é o momento de colocar em risco tudo o que construímos até aqui, sempre colocando a vida das pessoas em primeiro lugar. Fizemos um esforço grande para que Salvador chegasse aqui servindo de referência até mesmo para outras cidades, com uma série de medidas que foram copiadas Brasil afora, tanto de isolamento social, de flexibilização e de estratégia para avançar na vacinação”, completou.

O chefe do Executivo municipal ressaltou que Salvador apresenta hoje 91% de pessoas vacinadas acima de 12 anos com a primeira dose e 81% com a segunda dose acima de 18 anos. Neste momento, a capital baiana está imunizando, inclusive, pessoas de outras cidades, e com a 3ª dose todos acima de 18 anos.

Bocão News

Covid-19: Boletim de domingo não registra novos casos em Petrolina

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O boletim epidemiológico desse domingo (28) informa que dos 25 leitos de UTI disponíveis, 19 continuam ocupados, sendo nove pacientes de Petrolina e 10 de outras cidades da região. Assim, a taxa de ocupação permanece em 76% no município.

Não há o registro de novos casos, com isso, o município continua com 36.102 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 33.581 já estão recuperadas, isso representa 93% de cura clínica.

Há o registro de um óbito, sendo uma pessoa do sexo masculino, de 20 anos. O paciente era portador de carcinoma de tronco cerebral. A morte ocorreu no sábado (27), em hospital privado de Petrolina. Assim, o município está com 584 óbitos em decorrência do novo coronavírus.

Outras informações

A Secretaria de Saúde também divulgou informações complementares sobre a pandemia em Petrolina.

– Casos investigados: 682 pessoas sendo monitoradas, há possibilidade de estarem infectadas.

– Casos descartados: Até agora, 157.532 casos já foram descartados. As pessoas que foram testadas tiveram resultados negativos.

– Casos ativos: O município tem 1.937 casos ativos do novo coronavírus.

Outras informações sobre a pandemia podem ser conferidas no site: petrolina.pe.gov.br/coronavirus.

Débora Sousa – Ascom Sesau

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto para isentar o pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados

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Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário mínimo, no Estado.

De acordo com o parlamentar, o objetivo desta proposição é minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas. “Considero uma injustiça o fato do cidadão ter que pagar pela emissão de documentos, após ter sido vítima de insegurança pública”, disse o deputado Roberto Carlos.

O Projeto de Lei deixa expresso em texto, no entanto, que o benefício poderá ser concedido a um mesmo portador apenas uma vez ao ano, mediante ocorrência policial.

Ascom

Caixa paga Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 9

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Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora

A Caixa paga nesta segunda-feira (29) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 9. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Benefícios básicos

O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês de funcionamento do novo programa social, serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias, com gasto de cerca de R$ 3,25 bilhões.

Bocão News

Vale-Gás começará a ser pago em dezembro; confira como vai funcionar o benefício

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Após ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, na semana passada, o Programa Gás dos Brasileiros será pago a partir de dezembro. O vale-gás para famílias de baixa renda ficará em vigor por cinco anos.

O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Cada família elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.

O pagamento começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento.

Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.

Como cadastrar?

Não é necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

Redação PNB 

Proibição de linguagem neutra em projetos culturais viola a Constituição, sinaliza AGU

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A Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu que portaria editada pelo Secretario especial da Cultura, Mario Frias, vedando o uso de linguagem neutra em projetos culturais é ilegal. O parecer com a conclusão foi feito antes do texto ser publicado no Diário Oficial de 28 de outubro.

Também segundo a publicação, o texto – de responsabilidade da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Turismo, órgão vinculado à AGU – é datado de 4 de outubro.

O documento aponta que o veto ao uso de linguagem neutra nos projetos culturais apresentados ao órgão, e em busca de financiamento, violaria a Constituição Federal.

“A utilização da linguagem neutra pode ser considerada uma forma de expressão de um determinado grupo, e, portanto, merecedora da proteção estatal”, aponta o texto.

Um dos argumentos usados pela Secretaria de Cultura para vetar a linguagem neutra é o de que ela não obedece às normas da língua portuguesa.

A consultoria jurídica avalia que, se essa lógica for aplicada, gírias, expressões regionalizadas, termos locais e outros teriam de ser excluídas do conceito de cultura por não observar o padrão formal da língua portuguesa.

Outro ponto levantado pela AGU é de que ao vetar os projetos, a secretaria estaria fazendo uma análise de mérito, algo proibido por lei.

“Alguma autoridade ou setor da Secretaria Especial de Cultura terá que analisar todo o projeto para checar se existe a utilização da linguagem neutra e esta verificação se configurará uma apreciação subjetiva quanto ao valor artístico e cultural da obra”, ponderou.

Redação PNB, com informações Metrópoles

Brasileiro que veio da África do Sul testa positivo para Covid

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Um passageiro brasileiro vindo da África do Sul e que desembarcou em Guarulhos no dia 27 de novembro, em um voo da Ethiopian Airlines, testou positivo para Covid-19. A informação foi confirmada em nota pela Anvisa, na tarde deste domingo (28). A notícia chama a atenção porque o país é o responsável por disseminar hoje em dia uma nova variante, a Ômicron.

A agência informou em nota “que fisaliza e exige, por força de portaria interministerial, que o viajante apresente exame PCR negativo para Covid-19 realizado em, no máximo, 72 horas antes do voo internacional (na origem do voo)”. “O passageiro em questão chegou ao Brasil com teste negativo, assintomático”, garante a agência.

No entanto, após sua chegada, a Anvisa diz que foi informada às 21h12 do dia 27 de novembro sobre o resultado positivo de novo teste de RT-PCR, realizado pelo laboratório localizado no aeroporto de Guarulhos.

“Diante do resultado, a Agência notificou o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) nacional, estadual e municipal, às 1h07 do dia 28/11. A Vigilância epidemiológica do Município de Guarulhos também foi acionada para acompanhamento do caso”, declara, em nota.

Após a identificação e testagem com resultado positivo para Covid-19, o paciente foi colocado em isolamento e já cumpre quarentena residencial. Os órgãos de saúde estadual e municipal passam a fazer o monitoramento do caso. O Ministério da Saúde também informou que acompanha o caso.

Uma portaria do Governo Federal proibiu voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela República da África do Sul, República de Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, República da Namíbia e República do Zimbábue. A agência também recomendou que Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia fossem incluídos na lista de países sujeitos a restrições.

De acordo com a Portaria vigente, o viajante brasileiro procedente ou com passagem pela República da África do Sul, República do Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, República da Namíbia e República do Zimbábue, nos últimos quatorze dias antes do embarque, ao ingressar no território brasileiro, deverá permanecer em quarentena, por quatorze dias, na cidade do seu destino final.

A Anvisa informou ainda que “desde a última sexta-feira, 26/11, ao identificar o risco de transmissão da nova variante Ômicron, já vem atuando para captação de eventuais riscos de sua disseminação no Brasil”.

“A Rede CIEVS, ligada ao Ministério da Saúde, também realizará os procedimentos de contato com os passageiros e tripulantes para monitoramento das condições de saúde e direcionamento aos serviços de atenção à saúde, bem como a adoção das medidas de prevenção e controle da Covid-19.
As autoridades de saúde também ficarão responsáveis pelo mapeamento genômico para identificação da variante”, continua a nota.

“A Anvisa reforça que realiza a triagem em aeroportos brasileiros desde o início da pandemia, a fim de adotar as ações de prevenção e promoção da saúde nos casos de identificação de viajantes infectados pelo Sars-Cov-2”.

A nota informa ainda “que não cabe à Anvisa estabelecer ou monitorar a quarentena dos infectados ou de seus contactantes.” “A Agência, desde o início da pandemia, atua na identificação, promovendo, de imediato, a notificação de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 em viajantes à Rede CIEVS”, finaliza.

BNews

Prefeitura divulga telefone alternativo para Samu de Juazeiro

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O número 192 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) está temporariamente desativado por falha na rede de telefonia.

O número disponível para chamadas de urgência é o (74) 98819-2788. Assim que o 192 for restabelecimento, o Samu comunicará à população.

 

Ascom PMJ

Pix Saque e Pix Troco estão disponíveis a partir de hoje

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A partir desta segunda-feira (29) passam a valer duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques em locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em caixas eletrônicos.

Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.

Pix Saque

O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.

Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou do aplicativo do prestador do serviço.

Pix Troco

No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.

Limite

O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores, caso considerem mais adequado aos seus fins.

Tarifas

De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco em até oito transações mensais. A partir da nona transação realizada por mês, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usuário pagador podem cobrar uma tarifa pela transação.

O valor da tarifa cobrada é de livre estabelecimento pela instituição e deve ser informado ao usuário pagador antes da etapa de confirmação da transação. “Os usuários nunca poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, destacou a instituição.

O BC explica ainda que os quatro saques tradicionais gratuitos realizados pelo usuário fora do âmbito do Pix Saque e Pix Troco podem ser descontados da franquia de gratuidades (oito por mês). Ou seja, se o usuário realizar um saque da sua conta, sem ser por meio do Pix Saque ou Pix Troco, esse saque poderá ser contabilizado e sua franquia de gratuidades poderá ser reduzida de oito para sete, a critério da instituição.

Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.

Redação PNB