Em pesquisas realizadas pelo PNB no Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV) (www.cadprev.previdencia.gov.br), mantido pelo Governo Federal, constatamos que entre os meses de junho e outubro de 2021, a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro, no Norte da Bahia, deixou de repassar ao Instituto de Previdência o valor de R$ 5.668.453,19.
Até o momento, não há informações consolidadas no sistema CADPREV sobre os repasses devidos nos meses de novembro, dezembro e do 13º salário, entretanto, em conversa com servidores municipais lotados na SESAU, fomos informados que também não foram realizados os repasses, até o momento.
Ainda de acordo com as apurações feitas pelo PNB, estes atrasos sucessivos no recolhimento das contribuições, levou o IPJ a celebrar três parcelamentos em 2021. Os dois primeiros foram aceitos pela Secretaria de Previdência (00781/2021 e 00805/2021), porém, o terceiro não foi aceito (00861/2021). Ao que parece, este último termo de parcelamento foi celebrado exclusivamente para protelar o pagamento das contribuições patronais devidas pela SESAU e já não foi aceito porque ao que parece não é possível a celebração de um novo parcelamento a cada mês.
Diante da sucessivos atrasos no pagamento das obrigações patronais da Secretaria Municipal de Saúde, uma fonte do PNB chamou a atenção para a falta do posicionamento do Sintrab/Saúde e da sua presidente, Telma Marineide, que representa os servidores da saúde do Município.
“O sindicalismo de Juazeiro se relaciona de maneira peculiar com a política partidária. Esta constatação é digna de nota quando sabemos que, ao longo dos últimos três mandatos que antecederam a posse da prefeita Suzana Ramos, quando o Município foi governado por Isaac Carvalho (2009 a 2016) e Paulo Bomfim (2017 a 2020), ganhou destaque nas redes sociais e na imprensa local a atuação do Sintrab/Saúde, órgão de representação dos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, comandado pela Sra. Telma Marineide. Em suas manifestações realizadas até 2020, a Presidente sempre do Sintrab/Saúde sempre denunciou o ‘descaso’ das administrações municipais para com os servidores da categoria e em diversas ocasiões chegou a comandar greves e manifestações com o objetivo de denunciar aquilo que considerava causar prejuízos aos profissionais de saúde do município. Mas a mudança democrática da gestão trouxe não somente uma mudança no comando da Prefeitura Municipal e, consequentemente, da Secretaria de Saúde, ela veio também com uma mudança de postura do Sindicato que diz representar os servidores municipais lotados nos diversos órgãos responsáveis pela oferta de serviços de saúde a população”, criticou um servidor associado.
O associado questionou ainda a indicação feita por Telma Marineide ao Governo Suzana Ramos, segundo ele, do Diretor Presidente do IPJ – o Sr. Marcus Onildo Muniz, ex-integrante da diretoria do Sintrab/Saúde, além de outros contratados para cargos na estrutura administrativa do IPJ, dentre eles a própria filha.
“A partir de então, o IPJ parece que se tornou uma extensão do Sintrab/Saúde. Esta mudança de rumos sofrida pela autarquia previdenciária de Juazeiro, implicou numa mudança de rumos também no Sindicato. Se no passado a missão da instituição era defender o interesse dos servidores municipais da área de saúde, hoje parece que o sindicato se tornou uma extensão da administração municipal. Se antes o SINTRAB-SAÚDE defendia servidores municipais, hoje defende os membros da diretoria e parentes que exercem cargos no IPJ. Somente isso justificaria o silêncio da Sra. Telma Marineide sobre a situação do IPJ”, acrescentou a nossa fonte.
Nossa fonte critica ainda a alteração feita pela atual gestão municipal na composição dos conselhos do IPJ.
“Como sabemos, o Governo Suzana Ramos tem natureza “familiar”. São comuns os casos de nepotismo e chama a atenção que a SMS é comandada exatamente pelo genro da Prefeita, o médico Fernando Costa, casado com uma enteada de Suzana Ramos. Somente estas relações promíscuas justificariam o atraso constante no cumprimento das obrigações pecuniárias da Secretaria, a tolerância da gestora municipal e o silêncio do órgão sindical. Saber disso nos fez entender porque, ainda em 2021, a Prefeita decidiu silenciar os conselhos do IPJ, e para isso promoveu uma alteração na sua composição ao mesmo tempo em que aumentou os seus poderes para nomear os integrantes. Não bastasse isso, encerrado os mandatos dos conselheiros, a administração municipal sequer promoveu a sua recomposição. Esta situação se mantém até hoje e impede a participação dos servidores na administração do IPJ. Como todos sabemos, o atraso no recolhimento das contribuições devidas ao IPJ coloca em risco a sustentabilidade da previdência municipal dos servidores e por isso não pode ser tolerada ou considerada uma situação normal. É preciso agir”, finalizou.
O PNB conversou com a presidente da entidade Telma Marineide, que não quis se pronunciar sobre as críticas, em nota oficial do Sindicato, mas resumindo, ela avaliou que “as acusações são de cunho político”. O espaço continua aberto para qualquer manifestação do Sintrab/Saúde.
Da Redação PNB
