Após publicação de reportagem sobre investigação determinada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) sobre suposta venda ilegal de imóveis no loteamento denominado “Jardim Pôr do Sol”, na BR 407, em Juazeiro, a empresa V.W. Construções, responsável pelo empreendimento, enviou à nossa redação uma nota de esclarecimento com “informações mais atualizadas sobre o loteamento, que teve a sua aprovação de implantação ainda no ano de 2011”.
Confira:
A empresa V.W Construções e LTDA, em atenção aos cidadãos de Juazeiro/BA, vem a público prestar alguns esclarecimentos quanto ao empreendimento Jardim Pôr do Sol. É importante apresentar informações mais atualizadas sobre o empreendimento, que teve a sua aprovação de implantação ainda no ano de 2011, com licenças renovadas ao longo dos anos, encontrando-se em situação regular junto aos órgãos públicos competentes e em fase final de atualização cadastral junto a prefeitura, para que, em ato contínuo, possa ser processado em cartório as formalizações finais.
É importante deixar claro que de fato a empresa VW construções enfrentou algumas dificuldades no início da obra, em função da retirada de invasores, o que se deu através de negociações com os mesmos, além do processo de reintegração de posse da área, o que demandou muito trabalho, esforço e tempo, pois dependia de resposta do poder judiciário e da necessidade de observar o devido processo legal.
O loteamento, em parte, é fruto de regularização fundiária de área invadida de propriedade da Diocese de Juazeiro, que celebrou contrato de parceria para tal finalidade com a empresa VW Construções e LTDA. Não obstante, a maior parte dos titulares dos lotes tem esse direito fruto de regularização de sua posse precária, e não de aquisição onerosa o que por ventura possa ter acontecido em alguns casos. Dito isto, faz-se necessário deixar claro que a empresa VW sempre adotou os esforços necessários para a regularidade do loteamento, sempre prestando as informações a todos os titulares de lotes e aos órgãos de fiscalização, inclusive ao Ministério Público da Bahia em Juazeiro, onde prestou os devidos esclarecimentos de toda a situação no ano de 2018, conforme ata de reunião, informando das dificuldades vividas pelo empreendimento oriundo de invasões e excesso de burocracia, informando ainda que a empreendedora vinha adotando todas as medidas judiciais e administrativas para a resolução o mais rápido possível do caso.
Vale salientar que durante esse período houve diversas alterações na legislação urbanística de aprovação de loteamentos, mudanças nos cartórios de registro de imóveis, mudança de gestão do poder público municipal, bem como o andamento padrão dos trâmites do judiciário onde estava sendo cuidada a última e maior desocupação irregular de área até então vinculada ao empreendimento e que esse conjunto de mudanças e situações, somados, foram determinantes para provocar eventuais transtornos.
Inexiste qualquer ilegalidade ou pratica de crime, primeiro por que o loteamento é fruto de parceria para regularização de área parcialmente invadida, de propriedade da Diocese de Juazeiro, oriundo de contrato formalmente firmado entre as partes mencionadas; segundo por que desde o ano de 2011 foi feita a autorização para a implantação do empreendimento e desde então as licenças vêm sendo renovadas e todas as informações prestadas a todos os órgãos públicos e aos titulares de lotes.
Em relação a qualquer decisão judicial existente no sentido anular um contrato com algum titular de lote, e eventual reparação civil, é passível de recurso, sendo analisada a sua interposição pelo jurídico da empresa, que jamais se negará ou criará qualquer óbice para o efetivo cumprimento da lei ou de decisão judicial.
Eventuais ações judiciais em face de problemas envolvendo titulares de imóveis é de certa forma o livre exercício de busca à tutela jurisdicional do Poder judiciário, existente entre aqueles que por algum motivo se sintam insatisfeitos quanto a relação jurídica estabelecida entre as partes, não havendo nenhuma preocupação do empreendimento Jardim Por do Sol quanto a lisura dos seus atos.
O Jardim Pôr do Sol reafirma ainda que irá cumprir com todas as determinações legais e prestar todas as informações necessárias, demonstrando a sua lisura e boa-fé, não temendo qualquer averiguação de qualquer órgão público pois age dentro da lei.
Juazeiro 16 de Fevereiro de 2022.
VW Construções e LTDA
Redação PNB
