Há denúncias já apresentadas na Policia Federal, no Ministério Público Estadual e ação cível contra as empresas eólicas que atuam em Sobradinho, na pratica de grilagem de terras, criando mais de 2.000 mil hectares fraudados, e a organização criminosa continua a agir sem reação das autoridades, prejudicando empresas e pequenos posseiros,
que estão sendo expulsos de área onde residem há décadas.
A denuncia apresentada aponta fraude na matrícula 093, onde funciona alguns parques, inclusive, o parque Pedra do Reino. Foi usada uma posse para abrir matrícula e registrado inventário e cessão de direitos hereditários para que uma pessoa pudesse assumir as terras. São fraudes grosseiras onde o atestado de óbito dos inventariados foram emitidos após o registro do inventário e certidão do cartório de títulos aponta que nem o inventário nem a cessão de direitos hereditários jamais existiram.
Na matrícula 1.000 uma área de 7 hectares pariu 70 hectares, foi alterada de lugar. O caso é tão absurdo que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) bloqueou a matrícula. E mesmo com matrícula bloqueada a GESTAMP S/A
instalou o Parque Pedra do Reino V, e há prova documental que a empresa foi quem financiou o pagamento dos serviços técnicos para isso.
Outras matrículas (2.096 a 2.099), onde se acham instaladas empresas da ENERGISA S/A foram criadas sem qualquer origem, e registrada mediante doações, apesar de o cartório de títulos e documentos expedir certidão
que não existem as escrituras de doação, provando que as matrículas foram fraudadas.
Outra terra que tem proprietário com posse somada centenária, escriturada e registrada, que adquiriu em adjudicação judicial e mantém posse desde 2.011, e detém interdito proibitório, agora, ameaçado de
perder sua terra por ação truculenta da CDA que é um órgão do governo do Estado, a serviço de satisfazer desejo político espúrio dos grileiros cabos eleitorais. Os servidores já estão sendo processados e poderão perder o emprego público, como já perdeu a antiga do titular do cartório de registro de Sobradinho.
A desacreditada CDA, que é o maior problema político do governador, que vez por outra tem mais títulos de terras cancelados, pretende instrumentalizar uma fraude, pois uma comissão oriunda de Salvador, acompanhada dos fraudadores conhecidos de Sobradinho, emitiu relatório mentiroso, cometendo crime de falsidade ideológica e praticado invasão de domicilio sem a permissão do proprietário que mantém sua terra cercada e vigiada.
A Polícia Federal deverá promover as averiguações necessárias, porque as ações implicam em uso de dinheiro do BNB e BNDES e colocam em risco o sistema energético nacional já que a ANEL é obrigada a cancelar as outorgas, porque as eólicas têm que declarar que detém a posse de forma legítima.
A justiça da Bahia tem que derrubar a Bastilha da Grilagem de Terras.
Henrique Rosa – Advogado
A cada momento, frequentemente, estamos vendo a podridão e a sugerira que significam essas empresas de Geração de Energia Eólica.