A proposta de Lei “Paulo Gustavo,” que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, foi aprovada pelo Senado nessa terça-feira (15). O texto, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), segue agora para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
A proposta prevê destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, fundos públicos voltados para o fomento do setor cultural. Caso a lei seja sancionada, R$ 2,79 bilhões da verba serão voltados à área audiovisual, e R$ 1,06 bilhão irá para ações emergenciais.
A Bahia poderá receber uma verba total de R$ 286.453.291,81. Em Juazeiro, no Norte do Estado, alguns artistas já entraram em contato com o PNB temendo que o município fique de fora e não receba o recurso, por algum impedimento.
“Esse Governo Municipal de Juazeiro tá tão complicado que a gente pode perder os recursos da lei Paulo Gustavo, pois não temos um Plano de Cultura e nem um projeto. Nós, artistas, e os nosso projetos de artes, podemos perder mais de 1 milhão de recursos, por conta dessa situação. Isso nos deixa desde já preocupados”, declarou um artista, que preferiu não ser identificado.
O PNB entrou em contato com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte. O órgão informou que apesar do projeto de Lei Paulo Gustavo ainda não ter sido sancionado, o município já se organiza para receber a possível verba. A Seculte destacou ainda que esse será um dos temas discutidos durante o Fórum de Cultura que será realizado no município nos próximos dia 25 e 26 de março.
Nossa equipe também entrou em contato com o Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro. Segundo Elder Ferrari, que ocupa a cadeira da gestão municipal no CMCJ, todos os municípios precisarão ter sistema de cultura para serem contemplados e que a Secult, junto ao Conselho, está acelerando o processo de aprovação do Plano Municipal.
“O município junto com o conselho está fazendo uma força tarefa para aprovação desse sistema. O Território do Sertão do São Francisco tem 10 cidades e apenas Casa Nova tem o sistema pronto. Juazeiro está em busca de aprovar o plano até o final do mês de abril e ter esse sistema funcionando. Faremos o Fórum dias 25 e 26 de março, e convidamos a classe artística em massa para participar afim de conscientizar a gestão para a importância desse sistema. O plano e fundo municipais de Cultura de Juazeiro têm mais de 10 anos para serem aprovados e as gestões anteriores ignoraram isso. Agora, com a necessidade do sistema para receber esses recursos federais, se faz urgente a aprovação desse sistema”, declarou Elder.
O PNB também conversou com o artista, Marlus Daniel, que representa a Sociedade Civil no Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro. De acordo com ele, será realizado um encontro com os artistas no próximo sábado (19), às 10h, no Centro de Cultura João Gilberto, para debater o futuro da cultura em Juazeiro e esclarecer os pontos que serão debatidos durante o Fórum Municipal de Cultura 2022.
“Essa reunião será nossa, da sociedade civil, não tem nada com o governo do município. Precisamos reunir o máximo de artistas possíveis para todos terem o conhecimento do que será debatido no Fórum de Cultura Municipal. O nosso futuro depende dessa reunião. Por isso, convidamos todos os artistas, dos diversos segmentos, para participarem deste encontro que vai anteceder o Fórum Municipal”, convidou Marlus.
Redação PNB
