Um mês após o alerta feito ao PNB pelos moradores do distrito de Itamotinga, na zona rural do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, sobre um possível crime ambiental que ameaça a fauna e a flora do serrote com a instalação de uma mineradora no Serrote Dois Irmãos, equipes de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), em conjunto com a Guarda Civil Municipal, interditaram temporariamente, a empresa Santa Rita Rochas Ornamentais LTDA.
A ação foi realizada na última quinta-feira (17) e segundo a gestão municipal, foi motivada pela não apresentação da Guia de Utilização de Mineração, documento expedido pela Agência Nacional de Mineração (ANM), o que gera o descumprimento de condicionante ambiental, conforme o art. 102, parágrafo 1º, inciso I, da Resolução nº 37, de 4 de junho de 2020.
“Sem a Guia de Utilização de Mineração não é possível fazer a extração de minérios dentro da lei”, esclareceu a Semaurb.
De acordo com Gerente de Monitoramento Ambiental da Semaurb, Cleberson Carlos Xavier de Albuquerque, após a apresentação da Guia de Utilização de Mineração, a empresa estará regular para executar suas atividades
“A comunidade instigou a Prefeitura e nossa equipe foi até a localidade, conversamos com os responsáveis pela mineradora e procedemos à interdição temporária do empreendimento. A empresa só poderá voltar a operar após conseguir a regularização junto à ANM”, esclareceu Cleberson Carlos.
Em fevereiro deste ano, o PNB teve acesso a um documento de “Licenciamento Ambiental Mina Itamotinga”, com timbre da Prefeitura de Juazeiro, expedido em novembro de 2011 e com validade até novembro de 2022.
Ainda de acordo com a Semaurb, a mineradora “está em dia com outros documentos referentes à atividade de mineração, tais como: documentação da empresa, documentação do superficiário, comprovantes de endereços e autorização do superficiário, Termo de Responsabilidade Ambiental, Plano de Emergência Ambiental, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Protocolo de Intervenção em Área Protegida (expedido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA), memorial descritivo, plantas e fotografias, Alvará de Pesquisa, Cadastro Técnico Federal (expedido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IBAMA) e Cadastro Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras no INEMA; Alvará de Funcionamento Municipal; Certidão Negativa de Débitos municipal; Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR); Imposto Territorial Rural (ITR); e Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR)”.
Reclamação
No dia 16 de fevereiro deste ano, a leitora Aíla Costa, moradora do distrito de Itamotinga, Juazeiro, entrou em contato com a nossa redação para alertar a população sobre a instalação da empresa Santa Rita Rochas Ornamentais LTDA, na comunidade para exploração de mármore no Serrote Dois Irmãos.
A moradora chama atenção para um possível crime ambiental que ameaça a fauna e a flora do serrote. Segundo ela, a empresa privada iniciou a exploração de mármore no cartão postal da comunidade, e inclusive, no dia 11 de fevereiro, os moradores já ouviram uma explosão no local.
“Nossa comunidade está sendo invadida por uma empresa de exploração de mármore. Não sabemos quando eles descobriram que havia mármore no Serrote, e estão simplesmente querendo explorar e acabar com o cartão postal de Itamotinga. E não só isso, eles estão destruindo um pedaço da cultura da comunidade. Já houve uma explosão, essa no dia 11-02-2022.”, explica Costa.
Além disso, a moradora alerta para os impactos ambientais e culturais.
“O Serrote Dois Irmãos é símbolo da comunidade, ele está presente na vida de todos, cristãos, evangélicos, artistas, jovens e adultos. Lá acontece a comemoração do Dia de Ressurreição, pagamento de promessas, e não só isso, a exploração dele destruirá a vida de animais nativos, perda de plantas do nosso serrote, e as explosões causadas podem afetar a comunidade com tremores de terras. Dizem estudiosos da comunidade que a destruição do nosso patrimônio, pode aumentar a quantidade de ventos na cidade e ainda não sabemos quais os outros estragos. Ajudem-nos a dizer NÃO A EXPLORAÇÃO DO SERROTE DOIS IRMÃOS!”, reforçou Costa, filha de Itamotinga.
O PNB entrou em contato a assessoria da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), e o órgão informou que após nosso contato iria enviar uma equipe até a comunidade, ainda no dia 16 de fevereiro.
“A gestão municipal informa que encaminhou uma equipe ao local, na manhã desta quarta-feira (16), para verificar a demanda e fazer um levantamento e diagnóstico do trabalho realizado no local. Qualquer situação semelhante ou outros tipos de demandas relacionadas à questão do ordenamento urbano e meio ambiente, a população pode acionar a Semaurb, através dos números 3612-3581 (ligação e WhatsApp) e 3612-3585.”
Da Redação PNB com informações e fotos da Semaurb
