Nesta quarta-feira (06), aconteceu uma fiscalização conjunta do Conselho Tutelar e Vigilância Sanitária nas Casas de Acolhimento Messe de Amor e Rosa Menina, que abrigam crianças e adolescentes em Juazeiro, Norte da Bahia.
De acordo com o Coordenador do Conselho Tutelar do município, Zezinho da Messe, os fiscais constataram diversas irregularidades.
“Foram averiguadas diversas irregularidades. Entre elas a precariedades dos espaços, que necessitam de reformas, precariedade no armazenamento da alimentação, pois estava tudo misturado com outro tipo de material, em um quartinho, onde tinham algumas frutas podres, o que não pode acontecer. Além da precariedade também na acomodação das crianças, pois são 13 crianças acolhidas e só existem seis camas. As demais não podem dormir no chão”, informou o coordenador.
Ele disse que ainda aguarda pelo relatório da Vigilância Sanitária, que possivelmente ainda aponte outras deficiências.
“Eles apontaram outras irregularidades, como vaso sanitário e banheiro com portas quebradas, sem fechaduras, telhas quebradas. O prédio todo está precisando de reforma, e isso foi o que a vigilância sanitária relatou para mim e para os demais funcionários”, declarou Zezinho.
O coordenador ainda comenta que a situação em que as crianças estão submetidas fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“A estrutura toda precisa de reforma, desde a entrada até a área interna, e também precisa ser equipada adequadamente. Semana passada, quando eu cheguei lá de madrugada para fazer um acolhimento, as crianças estavam dormindo no chão. Acredito que alguém vazou a fiscalização, pois quando chegamos hoje, para minha surpresa, tinham colchões novos disponíveis para os adolescentes. Outra irregularidade grave é que as meninas estão misturadas com meninos, o que é ilegal, não pode! O Estatuto da Criança e do Adolescente não permite isso, mas tá todo mundo na mesma casa, tudo junto e misturado”, denunciou Zezinho da Messe.
Ainda de acordo com o coordenador, foi dado um prazo para que a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, responsável pelas instituições, faça as adequações necessárias.
“O prédio está precisando urgente de manutenção e reforma”, concluiu o conselheiro.
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O PNB está encaminhando a denúncia para a Prefeitura de Juazeiro e aguarda resposta.
Redação PNB
