Juazeiro Limpa

Arquivos Mensais: abril 2022

Sem conseguir atendimento na sede do Cadastro Único, em Juazeiro, idosa teme perder o benefício

Por
Redação
-
0

A idosa Raimunda De Souza Brito, 67 anos, está encontrando dificuldades para atualizar o seu Cadastro único, na sede do benefício, antiga Casa do Bolsa Família, localizada na Rua do Paraíso, em Juazeiro, no Norte da Bahia. De acordo com o filho da usuária, a mesma já esteve no local diversas vezes, e não conseguiu ser atendida.

“Minha mãe está indo sucessivas vezes lá no local para atualização cadastral e recebe um papel com 2 números de telefone fixos, que não atendem em nenhum momento do dia. Então, ou o órgão municipal está tentando prejudicar as famílias cadastradas, ou nos deve uma explicação pra isso”, declarou.

O filho da idosa relatou ainda que ela teme ter o benefício cancelado por conta da não atualização.

“Minha mãe tem 67 anos e não tem muita condição física pra idas e vindas. E quando ela chega lá, nem pode adentrar o espaço do dispositivo público, pois na porta entregam o papelzinho que diz: ‘ligue pra agendar’. Não posso ir resolver por ela porque ela precisa ser entrevistada na atualização, só ela. Mas até que ela consiga agendamento, pode ter seu benefício assistencial suspenso pela não atualização do CadÚnico”, acresentou.

O PNB já encaminhou a reclamação para a Sedes, mas até o momento não obtivemos respostas.

Redação PNB

Mãe de aluno do CAIC, que tem gestão compartilhada com a PM, em Juazeiro, reclama da falta de acesso à escola e de comunicação com a direção: “O que eles querem esconder?”

Por
Preto no Branco
-
0

Uma mãe de aluno do CAIC-Centro de Atenção Integral a Criança e Ao Adolescente, em Juazeiro, que não quis ser identificada, relatou ao PNB a dificuldade que está encontrando para ter acesso ao colégio do filho de 11 anos.

De acordo com a mãe, os pais são proibidos de entrarem na instituição, e de se comunicarem com a direção da instituição. Ela disse ainda que estão sendo “roubados materiais dos alunos” dentro da escola.

“No CAIC está um caso sério. Os pais não podem adentrar na escola, roubam materiais dos alunos. Eu, por exemplo, não estou nem no grupo da sala e com isso não consigo ter controle no horário da saída. Na quarta, 27, fiquei de 7:30 às 8:50 em frente à escola, no sol quente, esperando para falar com alguém da escola, mas sem sucesso. Vi outras mães se queixando também e ninguém apareceu pra falar com a gente. Nem sei dizer onde fica a sala que meu filho estuda. A sensação que tive foi que eu estava em frente à uma detenção, e mesmo assim lá teria o horário de entrar, mas no CAIC nem isso eu posso fazer”, disse a mãe.

Ela conta ainda que já foi encontrada droga no espaço escolar, e questiona a direção sobre o motivo de impedir o livre acesso dos pais à instituição.

“Enquanto estive lá na frente da escola, soube que um policial achou drogas lá dentro. Voltei pra casa em pânico, pois meu filho só tem 11 anos e está lá dentro também. Hoje, por exemplo, ele chegou em casa às 12 horas e me pergunte com quem ele veio que eu não sei dizer, pois eu estava preparada pra ir buscar ele 17 horas, mas como eu não estou no grupo, eu só sei a hora que eu deixo ele lá na escola. Eu não entendo o porquê disso, o que eles querem esconder dos pais que privam a nossa entrada na escola?”, questionou a mãe.

O PNB encaminhou as reclamações para a Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro. O órgão se manifestou em nota.

Veja na íntegra

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) esclarece que desde às 7h15 já há colaboradores na Escola Municipal Caic Misael Aguilar para realizar a ordem disciplinar, e que a escola atende os pais já a partir das 7h30. Em relação ao acesso dos pais a unidade de ensino, não há restrições a entrada dos responsáveis aos setores administrativos da escola. Por questões de segurança sanitária, as salas de aula, ambientes pedagógicos, devem ser frequentadas pelos estudantes e colaboradores da unidade de ensino. Em caso de necessidade de contato com o filho, os tutores e professores buscam o aluno na sala e levam até o responsável.

A Seduc ressalta que a implantação da gestão compartilhada com a Polícia Militar da Bahia (BA) na Escola Municipal Caic Misael Aguilar, visa, entre outras coisas, garantir a segurança na escola e promover uma cultura de paz. Sobre o relato a respeito de drogas encontradas na unidade de ensino, a escola desconhece o fato.

 

 

Redação PNB

Planejamento Estratégico para a otimização da Gestão Municipal é desenvolvido em Sento-Sé

Por
Redação
-
0

Com o objetivo de fortalecer e aumentar o desempenho da gestão pública e implantar políticas de desenvolvimento na cidade, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Controladoria Municipal, vem investindo no Planejamento Estratégico dentro da Gestão Municipal.

De acordo com o Secretário Municipal de Planejamento, João Borges, o foco da ação é alinhar o planejamento de cada secretaria com os controles das peças orçamentarias da gestão municipal, através da orientação no planejamento do orçamento e outras especificidades de cada secretaria, para que a gestão como um todo seja mais eficaz.

“Iniciamos as visitas a cada secretaria na primeira quinzena deste mês onde apresentamos a proposta desse trabalho e começamos a relacionar os objetivos, as metas e as prioridades que deverão nortear o trabalho de todos para otimizar os resultados a serem atingidos”, destaca João Borges.

Para o secretário Municipal de Educação, Jeorge Murilo, a iniciativa é louvável, por propor uma pauta de reorganização na estrutura de funcionamento das secretarias municipais, “uma vez que potencializa o planejamento das ações a serem realizadas em cada setor, com a finalidade de aprimorar o trabalho público tornando o viável e com menos custo fazendo dessa forma melhor uso dos recursos”.

O Controlador Interno do Município, Josedak Santana, explica que a iniciativa surgiu após diagnóstico do Exercício Financeiro de 2021, onde foram constatadas as dificuldades que as Secretarias tinham em elaborar seus Processos Administrativos para aquisições e serviços. “A partir desse diagnóstico iniciamos a oferta de uma série de capacitações para os Secretários e suas equipes de gestão e estamos elaborando um Plano de Capacitação Continuada para todos os servidores que atuam em cargo e/ou função de gestão”, explica o controlador interno, ressaltando outros investimentos da gestão municipal para que a ação alcance o êxito planejado. “A capacitação da equipe gestora é o primeiro passo dentro dessa ação, pretendemos também realizar diversos cursos para os servidores do município nas áreas de Atendimento ao Público, Processo de Humanização, Gestão de Contratos, Licitação, Patrimônio Público, SIAFIC, entre outros. Com as capacitações estamos agregando conhecimento para que todos os servidores desempenhem suas funções e atividades de forma segura e correta, e assim estamos capacitando para servir melhor”. Afirma Josedak Santana.

Ao longo de 2022, palestras, capacitações e reuniões devem acontecer com secretários para identificar oportunidades e ameaças ao desenvolvimento municipal, levando em conta pontos fortes e fracos da gestão.

 

 

Ascom

Casa Nova: TJ-BA aceita denúncia contra prefeito por usar ‘laranja’ para adquirir terreno

Por
Redação
-
0

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou parcialmente a denúncia do Ministério Público contra Wilker Oliveira Torres, prefeito de Casa Nova, no norte do estado, por fraude em licitação e alienação. Segundo a denúncia do MP-BA, o prefeito se apropriou de um terreno de 2.868 m², por R$ 1,5 milhão. A ação foi intermediada por Mary Rodrigues Figueiredo, uma amiga do prefeito, moradora da cidade.

Na denúncia, é apontado que a prática começou em 2017 e o plano foi planejado e executado para possibilitar a transferência ilegal de um terreno urbano pertecente ao município para Mary. O prefeito, conforme narra a ação penal, teria falsificado o conteúdo da lei municipal para venda do terreno, facilitando o negócio fraudulento; teria realizado uma licitação falsa para venda do terreno. A amiga usada como laranja para comprar o bem por R$ 1,5 milhão – mesmo sem suporte financeiro para pagar pelo terreno; Wilker transferiu o bem para Mary, que passou a receber dinheiro de diversas pessoas físicas e jurídicas ligadas ao prefeito para fazer o pagamento do terreno.

O caso chegou ao conhecimento do MP através de uma denúncia de outro morador da cidade. A partir daí, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) encaminhou um relatório demonstrando a necessidade da investigação. Recentemente, de acordo com informações do MP, Mary não teria condições financeiras para pagar o valor do imóvel, tendo realizado há pouco tempo uma campanha em rede social para levantar recursos para tratamento da filha, com rifas de pequenos prêmios. A denunciada também foi sócia do deputado estadual Wallison Torres (‘Tum’), irmão do prefeito Wilker Oliveira Torres, o que evidenciaria a relação de confiança dos três.

O relator da denúncia, desembargador Antônio Cunha, afirma que a denúncia por falsificação legislativa não poderia ser aceita, pois se trata de uma confusão legislativa, pois a redação do Projeto de Lei 259/17 foi corrigida, assegurando sua finalidade. Para o desembargador, há indícios nos autos dos cometimento dos demais delitos que ensejam o recebimento da denúncia, como fraude em licitação e apropriação indevida de bens públicos.

Para o desembargador, causa estranheza a inexistência de de outras pessoas interessadas em adquirir o imóvel, que poderia ser parcelado em até 18 vezes de R$ 83,3 mil, ainda mais por se tratar de uma área privilegiada, em uma cidade com grande extensão territorial, com produção de vinhos e rebanho de caprinos. “Registre-se, por oportuno, ser questionável, ainda, o citado parcelamento concedido à compradora, a título de preservação do interesse público e prestígio às finanças da Municipalidade”, pontua o relator. A vencedora e única participante da licitação não havia comprovado qualificação econômico-financeira para arrematar o bem. O MP indicou que a Mary Rodrigues recebeu mais de 1,3 milhão de transferência de pessoas jurídicas e físicas e R$ 400 mil em depósitos, sendo a maior parte para o pagamento do imóvel.

O colegiado criminal, de forma unânime, aceitou a denúncia contra o prefeito. “Diante do cenário ora delineado, tem-se que, resumidamente, restam latentes os indícios de autoria delitiva, bem como a materialidade concernente à parte das condutas típicas elencadas pelo Parquet em sua exordial acusatória. Muito embora existam elementos que, de plano, permitem a rejeição da Denúncia no que concerne ao crime do Art. 1º, inciso X, do Decreto-Lei nº 201/67 (“Alienar ou onerar bens imóveis, ou rendas municipais, sem autorização da Câmara, ou em desacordo com a lei”), o mesmo não pode ser afirmado em relação aos demais delitos”, diz trecho do acórdão.

Bahia Notícias

Do repúdio à homenagem: Câmara de Vereadores de Juazeiro vai conceder título de cidadão juazeirense a ACM Neto; relembre as críticas ao político

Por
Redação
-
0

 

Em sessão ordinária realizada na quarta-feira (27), os vereadores da Câmara de Juazeiro aprovaram a concessão do título de cidadão juazeirense ao ex-prefeito de Salvador e pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto.

De autoria do vereador Amadeus (PP), o projeto foi aprovado, em votação secreta, como manda o regimento da Casa Aprígio Duarte,  por 15 votos dos presentes.

Os vereadores de oposição Salvador Carvalho (PCdoB), Mitu do Sindicato (PCdoB) e Alex Tanuri (PP) não participaram da sessão em virtude da visita do Governador da Bahia, Rui Costa.

Em setembro do ano passado, os vereadores de Juazeiro se manifestaram contra as palavras de ACM Neto, direcionadas ao município baiano, durante o ato de filiação partidária do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ocorrido na capital pernambucana, Recife.

No momento em que ACM Neto, presidente do Democratas, abonava a ficha de filiação de Miguel, junto com o ex-ministro Mendonça Filho, elogiou o histórico do novo filiado, mas disparou um comentário depreciativo ao município de Juazeiro.

“Quando a gente chegava em Juazeiro e vinha em Petrolina e conversava com o povo de Juazeiro só tinha uma coisa. Você perguntava ao povo de Juazeiro senador e líder Fernando Bezerra o que vocês querem, qual o sonho de vocês, qual é a referência que vocês têm e o povo de Juazeiro dizia, nós gostaríamos de ter um prefeito igual ao de Petrolina”, comentou ACM Neto.

A fala foi considerada ofensiva para os juazeirenses, e motivou uma nota de repudio do legislativo municipal.

O evento político contava com a presença de 34 prefeitos, sendo quatro deles de outros Estados do país e foi transmitido pelas redes sociais.

Na época a vereadora Neguinha da Santa Casa classificou a fala do ex-prefeito de Salvador como absurda e infeliz.

“Ele deveria ter procurado outro assunto e que ele perdeu muito com Juazeiro. Tenho certeza que muitas pessoas vão deixar de votar nele por causa daquele discurso infeliz que ele fez”, afirmou a vereadora.

Mas, de lá pra cá, muita coisa mudou, ou se confirmou.

Joseph Bandeira e seu filho Leonardo Bandeira, vice-prefeito de Juazeiro, que contribuíram fortemente para eleger Suzana Ramos, críticos ferrenhos do PT, passaram a apoiar o Governador petista Rui Costa. Junto com eles, agora, estão os ex-prefeitos Isaac Carvalho, Paulo Bomfim. O filho da prefeita, Jordávio Ramos, virou pré-candidato a deputado estadual, com apoio de ACM Neto. O popular “balaio de gato”.

Suzana, Jordávio Ramos e os vereadores da base, que repudiaram o Neto de ACM, inclusive, receberão o político, nesta sexta-feira(29), em Juazeiro, com muita festa e manifestações de apoio à sua candidatura ao governo da Bahia.

Do repúdio à homenagem. Vá entender. Definitivamente, coerência não se aplica ao mundo da política.

Eles fazem valer, sem o menor pudor, o bordão desajuizado que diz ser o brasileiro um povo desprovido de memória, aquele que não exerce o seu direito e dever à memória. Um povo amalucado, portanto.

 

Redação PNB, por Sibelle Fonseca

 

 

 

Sento-Sé adere a campanha que incentiva os jovens de 16 e 17 anos a tirar o Título de Eleitor

Por
Redação
-
0

Com o objetivo de incentivar os jovens entre 16 e 17 anos a tirar o título de eleitor e exercer o seu direito à cidadania, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) realiza a divulgação em redes sociais para retirada do título de eleitor também dos adolescentes.

A campanha já está em andamento e pretende através de visitas às escolas e divulgações nas redes sociais com palavras de incentivo e orientações, despertar, no jovem que completa 16 anos até o dia 02 de outubro, uma consciência cidadã, além de ter o direito de desfrutar deste direito constitucional e participar da vida política do país nos jovens. “Votar é um ato de cidadania. E estimular o exercício da cidadania é uma das missões da gestão municipal. Por isso, o primeiro voto é o momento no qual jovens eleitores podem ajudar a definir os rumos da democracia. É também um importante primeiro passo para assumirem lideranças e ocuparem espaços na vida política da sociedade, então estamos nos mobilizando para informar, conscientizar e incentivar o público jovem a exercer esse direito que também é um dever”, explica a Mobilizadora do NUCA em Sento-Sé, Giselda Carvalho.

Ainda de acordo com Giselda Carvalho o artigo 14 da Constituição Federa diz que o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. “Porém, muita gente não sabe que jovens de 15 anos que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro de 2022, data do primeiro turno das próximas eleições gerais, também podem tirar a primeira via do título eleitoral. É necessário, contudo, ficar atento ao prazo para tirar o documento que vai até dia 4 de maio de 2022”, acrescenta Giselda.

Veja como tirar o Título de Eleitor: Para fazer o alistamento eleitoral pela primeira vez, basta acessar o sistema TítuloNet, https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/novoRequerimento , selecionar a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor” e preencher todos os campos indicados com os dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento.

O sistema vai pedir o envio de pelo menos quatro fotografias para comprovar a identidade do eleitor ou eleitora. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As outras duas são da própria documentação (frente e verso) usada pela pessoa para se identificar na primeira foto. Já a quarta é a foto de um comprovante de residência. Mas atenção: as imagens devem estar totalmente legíveis, pois, se não estiverem, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral. Após o cadastro, é possível acompanhar a tramitação do pedido também pela internet. Para isso, basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado durante a primeira etapa do atendimento.

Se preferirem os cidadãos podem comparecer ao cartório eleitoral, que durante este sábado e domingo, dias 30/04 e 1º/05, estará realizando plantão eleitoral com atendimento presencial das 8h às 18h.

 

 

Ascom

Covid-19: Petrolina confirma quatro novos casos; oito leitos de UTI estão ocupados

Por
Redação
-
0

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa quinta-feira (28), confirma quatro novos casos de Covid-19. Foram realizados 121 testes, destes, cerca de 5% do público que acessou os polos teve resultado positivo.

Petrolina registra agora 53.188 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 51.791 já estão recuperadas, isso significa 97,4% de cura clínica. A cidade está com 669 mortes causadas pela doença. O município está com 728 casos ativos da Covid-19.

O boletim ainda registra que, dos 65 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, oito estão ocupados, com isso, a taxa fica em 12,3% de ocupação. Outras informações sobre a pandemia estão disponíveis no site: petrolina.pe.gov.br/coronavirus.

 

Débora Sousa – Ascom da Secretaria de Saúde

Petrolina: MPPE recomenda criação de abrigos para cães e gatos abandonados

Por
Redação
-
0

Em respeito ao direito dos animais e pela preservação ambiental, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou à Prefeitura Municipal que, no prazo de 90 dias, elaborem um projeto para criação de canil gatil para recolhimento dos animais abandonados e em situação de risco que existem na cidade, além de programa de adoção para estes.

Segundo a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, existe Centro de Zoonoses em Petrolina, mas inexiste canil gatil, o que sobrecarrega o serviço do local que tem como objetivo controle de zoonoses e não abrigar animais abandonados. “O Centro de Controle de Zoonoses de Petrolina deve realizar apenas a vigilância e o controle de animais doentes que oferecem risco de contaminação aos humanos, monitorando e controlando a proliferação de doenças transmissíveis (zoonoses), não podendo ser utilizado como abrigo”, esclareceu a promotora de Justiça.

Ela também afirmou no texto da recomendação que a implementação do abrigo serve também como política urbanística. Lembrou ainda a ausência de políticas públicas e campanhas de conscientização quanto à proibição de maus-tratos e abandono, que podem gerar responsabilização nas três esferas de responsabilidade: civil, criminal e administrativa e a ausência de plano de trabalho em defesa ambiental/animal pela Secretaria de Meio Ambiente.

A inobservância do Município sobre a recomendação acarretará a adoção, pelo MPPE, de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28).

 

MPPE

Petrolina abre Unidades Básicas de Saúde para dia D de vacinação contra influenza e sarampo

Por
Redação
-
0

No sábado (30), a Prefeitura de Petrolina irá realizar o dia D de Vacinação contra a Influenza e Sarampo. Neste momento, serão contemplados três grupos: os trabalhadores da saúde com as duas vacinas; criança de 6 meses a menor de 5 anos, com os dois imunizantes; e os idosos com 60 anos ou mais, com a vacina da influenza.

Todas as Unidades Básicas de Saúde estarão abertas durante o sábado, das 8h às 13h. Além disso, a Secretaria de Saúde disponibilizará um polo extra no Parque Municipal Josepha Coelho no sábado (30) e domingo (1), das 8h às 17h.

Para ser vacinado, basta comparecer ao local com documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF e cartão de vacinação. Vale ressaltar que para os trabalhadores de saúde é necessário apresentar um documento que comprove vínculo empregatício.

 

Ascom

1...345...82Página 4 de 82