Após 50 dias preso, o vereador de Petrolina, Gaturiano Pires da Silva, mais conhecido como Gaturiano Cigano, deixou a Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes nesta quarta-feira (13).
O parlamentar foi preso no dia 23 de fevereiro, após a Justiça Federal ter acatado o pedido de prisão preventiva do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal, em decorrência da Operação Errantes, que aponta Gaturiano como um dos líderes do esquema criminoso especializado em fraudes contra a Previdência Social e lavagem de dinheiro.
Segundo informações da assessoria do vereador, Gaturiano se encontra na residência da família e em breve irá se pronunciar oficialmente.
Relembre o caso
No dia 30 de março, o vereador de Petrolina, Gaturiano Pires da Silva, mais conhecido como Gaturiano Cigano, e mais 28 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal, como integrantes de uma organização criminosa especializada em fraudes contra a Previdência Social e lavagem de dinheiro. Esta foi a primeira denúncia decorrente da Operação Errantes, deflagrada em fevereiro. De acordo com o MPF, o grupo atuava em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
Os denunciados poderão responder pelo crime de organização criminosa, cuja pena pode chegar a 12 anos de prisão. O MPF informou que, com a conclusão das investigações, novas denúncias podem vir a ser ajuizadas pela prática de outros crimes.
Gaturiano Pires da Silva, Gaturiano Cigano, é apontado pelo MPF como um dos líderes do esquema criminoso. Ele está preso desde o dia 23 de fevereiro, após determinação da Justiça Federal.
A defesa do vereador se manifestou, por meio de nota, e informou que “tomou conhecimento através da imprensa de que houvera denúncia ofertada pelo MPF em desfavor deste, o que causa surpresa, visto o sigilo legal que recai sobre o processo em liça, o que denota, com o devido acatamento, o posicionamento midiático adotado pelo órgão ministerial”.
Leia a nota na íntegra:
“A defesa do Sr. Gaturiano Pires da Silva informa que tomou conhecimento através da imprensa de que houvera denúncia ofertada pelo MPF em desfavor deste, o que causa surpresa, visto o sigilo legal que recai sobre o processo em liça, o que denota, com o devido acatamento, o posicionamento midiático adotado pelo órgão ministerial. Ademais, recebe com surpresa os apontamentos trazidos na denúncia, fundada na investigação denominada “operação Errantes”, donde sobressai a evidente fragilidade acusatória e a infringência ao princípio constitucional da presunção de inocência.
Por derradeiro, externa sua absoluta confiança no judiciário, em especial aqui na Justiça Federal, e informa que buscará, dentro do devido processo legal, com o exercício do contraditório e da ampla defesa, comprovar a improcedência da denúncia e a ausência de prática de qualquer ato ilícito. O vereador Gaturiano Pires da Silva reitera o seu compromisso com a justiça pública e com a população a que serve, enquanto mandatário do povo de Petrolina“.
Investigação
Segundo o MPF, as investigações realizadas, ao longo de meses, com a Polícia Federal, revelaram a existência de organização criminosa extremamente ramificada, com divisão interna de funções, que atuava de forma duradoura e estável praticando golpes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja superior a R$ 45 milhões.
Ainda segundo o órgão, o esquema consistia na obtenção, mediante diversas fraudes, de benefícios assistenciais e previdenciários. Os líderes do esquema obtinham os lucros decorrentes dos pagamentos de centenas de benefícios irregulares. Na execução dos crimes, eram auxiliados por pessoas recrutadas para atuar como operadores do esquema ou laranjas.
As investigações ainda revelaram que a organização criminosa também movimentava verdadeiro comércio paralelo de aluguel, venda e permuta de cartões de saques de benefícios irregulares. Em virtude dos ganhos com os crimes, os líderes do grupo acumularam enorme patrimônio, fazendo o registro dos bens de alto valor em nome de terceiros. A organização, segundo o MPF, praticavam ainda outras atividades ilícitas, como agiotagem, usada para alavancar os ganhos.
Na Câmara de Petrolina
Na sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina, ocorrida no dia 29 de março, foi homologada a reprovação das justificativas apresentadas pelo gabinete do vereador Gaturiano Cigano. O ato foi submetido à votação do plenário da Casa Plínio Amorim pela presidência da Câmara. Antes de submeter a medida ao plenário, o presidente da Casa legislativa, Aero Cruz, relembrou o que rege o regimento interno quanto a justificativa das faltas nas sessões.
“Quero aqui aclarar para todos os vereadores que, cumprindo o regimento interno, no seu artigo 81, é nossa obrigação desde quando fomos notificados oficialmente da prisão do vereador, que a gente possa cumprir com o nosso regimento interno, não aceitando mais as justificativas do vereador. Portanto, todas essas faltas serão descontadas no seu salário mensal porque nós temos que cumprir. Então é nossa obrigação fazer esse ato e trazer ao plenário para que coloque em votação”, explicou.
Após a votação, o ato foi aprovado por unanimidade, sendo o resultado 18 a zero.
O parlamentar tinha apresentado como explicação para suas ausências, “motivos de força maior”, o que não se aplica, segundo o regimento do legislativo municipal, já que a mesa diretora recebeu em 23 de fevereiro a comunicação oficial de que Gaturiano encontrava-se custodiado na Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina.
Redação PNB
