Após uma gestão tumultuada por denúncias de supostas irregularidades e críticas, o Diretor Presidente do IPJ-Instituto de Previdência de Juazeiro, Marcus Onildo Muniz, foi exonerado em decreto publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (28).
Marcus Onildo assumiu o cargo no início da gestão da Prefeita Suzana Ramos e, de forma recorrente, era alvo de críticas pelos atrasos sucessivos no recolhimento das contribuições do IPJ, o que levou o instituto a celebrar três parcelamentos em 2021.
Onildo teria sido uma indicação da presidente do Sintrab/Saúde, Telma Marineide, tendo exercido cargo na diretoria do sindicato.
O ex- diretor também foi bastante criticado pela alteração feita na composição dos conselhos do IPJ, quando aumentou os poderes da gestora do município para nomear os integrantes.
Em setembro de 2021, o vereador Alex Tanuri representou junto ao MP uma denúncia que apontava o acúmulo de cargos de Marcus Onildo, alegando que ele possuía vínculos empregatícios ativos também com as prefeituras de Petrolina e de Jaguarari, além da de Juazeiro.
O acúmulo de cargos é proibido da administração e só é permitido em casos muito específicos, com a devida comprovação de compatibilidade de cargas horárias. Este não seria o caso do denunciado.
Em junho do ano passado, Tanuri chegou a denunciar que o ex-gestor do IPJ, afirmando que ele não poderia ter sido nomeado pela Prefeita Suzana Ramos, já que não atendia a requisitos previstos na Portaria nº. 9.907, de 14 de abril de 2020, editada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, por não possuir a “certificação para exercício na unidade gestora do RPPS”, exigido pelo art. 4º, da Portaria nº. 9.907/2020:
No curriculum divulgado à época da sua nomeação, foi informado que o atual gestor do IPJ seria “Formado pela Universidade Estadual do Amazonas em 2009, Marcus tem pós-graduação em Medicina do Trabalho, com curso em Previdência Complementar Aberta PGBL e VGBL”.
Ainda de acordo com o vereador, na época, a Previdência Complementar Aberta possui regras completamente diferentes dos Regimes Próprios de Previdência Social então, ainda que o Marcus Onildo tenha participado de cursos na área, isso “não pressupõe que teria condições de administrar uma Autarquia como o IPJ, responsável por garantir o futuro de milhares de servidores e de seus dependentes”.
“Um outro detalhe que me chamou atenção foram declarações do atual Presidente do IPJ veiculadas na imprensa regional através das quais ele se comprometeu a oferecer uma maior transparência sobre a arrecadação da receita e a realização das despesas do Instituto. A surpresa que tive é a contradição entre o prometido e as denúncias recentes, pois tratam elas de falta de transparência e clareza das informações sobre o assunto”, acrescentou o vereador Alex Tanuri.
Veja a publicação no D.O:
Redação PNB
