Arquivos Mensais: abril 2022

TCU suspende compra de R$ 19,2 milhões em máquinas para a Codevasf

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(Imagem ilustrativa)

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), concedeu medida cautelar e suspendeu a compra de equipamentos avaliados em R$ 19,2 milhões pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
Parnaíba (Codevasf).

A ação foi movida pela empresa XCMG Brasil Indústria Ltda. Segundo o processo, a companhia vencedora, a Eurotractor Engenharia e Comércio Ltda, apresentou declaração com conteúdo falso para obter vantagens oferecidas a microempresas e a empresas de pequeno porte.

A reclamação aponta que a Eurotractor atuaria como empresa de fachada para a Tractorgyn Equipamento e Peças Ltda, uma companhia de grande porte cujos sócios, Marlon J. Becker e Augusto L. Becker, pertencem ao mesmo grupo econômico.

O ministro Bruno Dantas corroborou a existência de indícios de fraude e pediu para que a Codevasf se pronuncie em até 15 dias sobre o ocorrido.

Entre as informações que a Codevasf deverá prestar estão documentos que esclareçam se a companhia “fez prévio levantamento de mercado para o fornecimento das máquinas pesadas com o objetivo de prospectar a existência de, no mínimo, três fornecedores enquadrados como microempresa ou como empresa de pequeno porte, sediados local ou regionalmente”.

Metrópoles

Morador do bairro Lomanto Júnior, em Juazeiro, apela por coleta de lixo; SAAE responde

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O morador do bairro Lomanto Júnior, em Juazeiro, no Norte da Bahia, Vinicius de Souza, entrou em contato com a nossa redação para apelar pela coleta de lixo na sua comunidade.

“A população do Lomanto Júnior pede socorro ao poder público. Desde quinta-feira da semana passada, estamos sem coleta de lixa, está uma irregularidade no horário. A justificativa que recebemos pelo carro não ter passado no último sábado foi de que os dias de coleta iriam mudar para segunda, quarta e sexta-feira, mas ontem foi terça-feira e também não passou, como a gestão informou”, relatou Souza.

Veja o vídeo enviado pelo morador:

O PNB encaminhou a reclamação para o SAAE. Em resposta, o órgão informou que “a coleta de lixo no bairro Lomanto Júnior, acontece sempre na Segunda, Quarta e Sexta-feira – tarde. E que a coleta de terça-feira (05) aconteceu normalmente no bairro”.

Reformulação da programação

De acordo com a reformulação da programação da coleta de lixo divulgada pelo Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) na segunda-feira (04), a coleta de lixo do bairro Lomanto Júnior será as segundas, quartas e sextas-feiras, no período da tarde. Mas, o Vinicius afirma que não foi realizada a coleta nem ontem e nem hoje.

Redação PNB

 

Por falta de pagamento, Saae corta água da sede do Conselho Tutelar de Juazeiro, informa coordenador do órgão

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Por falta de pagamento da gestão municipal, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro, no Norte da Bahia, realizou nesta quarta-feira (05), o corte do fornecimento de água no imóvel onde funciona o Conselho Tutelar do município.

A informação foi encaminhada ao PNB pelo diretor do órgão de acolhimento e defesa de crianças e adolescentes, Zezinho da Messe. De acordo com ele, essa não é a primeira vez que a situação acontece.

“Todos os meses enviamos as contas para a Sedes, responsável pelos pagamentos. Só que chegou o aviso de corte e o conselheiro que estava no plantão levou até o gestor este aviso, porém, mesmo assim, o pagamento não foi realizado. Hoje quando chegamos ao órgão nos deparamos com o corte. Infelizmente essa não é a primeira vez que acontece o corte da água no Conselho Tutelar de Juazeiro, nos deixando impossibilitados de trabalhar”, reclamou.

O PNB já encaminhou a reclamação para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes).

 

Redação PNB

Alerta: Prefeitura de Sobradinho pede a colaboração da comunidade para o combate ao Aedes aegypt

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A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz um alerta a população para que redobre  os cuidados necessários para evitar a proliferação e combater o mosquito Aedes aegypt, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

De acordo com o Coordenador do Departamento de Endemias, Sóstenes Pereira do Nascimento, os casos de dengue, zika e Chikungunya têm crescido no município, e a comunidade precisa colaborar com a gestão para combater este inimigo comum a todos.

“A Secretaria de Saúde, através do trabalho dos Agentes de Endemias, vem fazendo a sua parte. É importante esclarecer que o ovo do mosquito pode resistir até 400 dias em ambiente seco. Então, em qualquer contato com a água, eles eclodem. Isso é só pra termos uma ideia como esse mosquito é resistente. Portanto, se faz necessária a colaboração de toda comunidade. No combate à dengue, à zika e à chikungunya não tem jeito, todo mundo precisa fazer a sua parte. E a melhor forma é combatendo os focos do Aedes aegypti, evitando acúmulo de água e ambientes propícios para a criação do mosquito transmissor dessas doenças,” destacou o coordenador.

A Secretaria de Saúde elencou 10 ações que ajudam a prevenir a dengue, a zika e a chikungunya:

1) Mantenha bem tampados tonéis, caixas e barris de água.

2) Lave, semanalmente, com água e sabão, tanques utilizados para armazenar água.

3) Remova galhos e folhas de calhas e não deixe água acumulada sobre a laje.

4) Encha os pratinhos de vasos com areia até a borda ou lave-os uma vez por semana e troque a água dos vasos e plantas aquáticas também uma vez por semana.

5) Coloque lixos em sacos plásticos em lixeiras fechadas; feche bem os sacos de lixo e não deixe ao alcance de animais.

6) Mantenha garrafas de vidro e latinhas de boca para baixo.

7) Faça sempre manutenção de piscinas.

8) Limpe sempre a bandeja do ar condicionado.

9) Lonas para cobrir materiais de construção devem estar sempre bem esticadas para não acumular água.

10) Não deixe sacos plásticos e lixo do quintal.

“O controle das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti sempre foi um desafio para os gestores e a população. Mas, se anteriormente era a Dengue o foco de atenção, agora a Chikungunya e a Zica exigem ainda maiores esforços para evitar a propagação dessas doenças. A efetividade do combate à dengue tem muito a ver com a prevenção contínua e coletiva. Nossos agentes de endemias atuam na fiscalização e prevenção, disponibilizando informações e mobilizando a população quanto à importância da eliminação de materiais que possam acumular água, limpeza de quintais e cobertura das caixas de água. Porém, o nosso maior aliado é cada morador, pois somente através de atitudes individualmente conscientes, conseguiremos avançar no combate ao Aedes aegypti,” ressaltou a Secretária de Saúde Maysa Sanjuan.

Ascom PMS

Com apenas seis vereadores presentes, sessão da Câmara de Juazeiro desta quarta-feira (06) não acontece por falta de quórum

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Por falta de quórum, a sessão ordinária desta quarta-feira (6), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, no Norte da Bahia, não foi realizada.

Dos 21 parlamentares, apenas seis compareceram a Casa Aprígio Duarte. Entre os presentes estavam os vereadores  Alex Tanuri, Salvador Carvalho, Mitu do Sindicato, Renato Brandão, Gildásio e Assis da Apolo.

Conforme determina o Regimento Interno da Casa Aprígio Duarte, as sessões em Juazeiro devem ter no mínimo sete parlamentares e ocorrem nas terças e quartas-feiras, a partir das 9h.

Até o momento não há informações sobre as justificativas dos vereadores que faltaram a sessão.

 

Redação PNB

“Nova encruzilhada: sequelas pós-covid”, por Dr. Thiago Fonseca

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São 30 milhões de casos registrados da covid-19 no Brasil. De acordo com a OMS, só fica atrás dos Estados Unidos e da Índia. A esmagadora maioria dos infectados pelo coronavírus, incluindo também quem teve quadro leve, apresenta sequelas meses depois da recuperação.

Análise publicada na revista científica Nature, que incluiu 47 mil pacientes, mostra que até 80% dos recuperados sentem ao menos um sintoma até quatro meses depois do fim da infecção.
Vale ressaltar que esse fenômeno não é novo na história das epidemias. Diversas infecções virais deixaram seus rastros. Foi o caso da gripe espanhola, sarampo, poliomielite, que dentre as manifestações clínicas mais comuns, incluía de quadros neurológicos – encefalite letárgica – problemas respiratórios, a ondas de ataques cardíacos e derrames cerebrais.

Para melhor visualizar o panorama complexo do tema, um grupo de estudo (Coalisão-BR) acompanhou cerca de mil indivíduos internados e concluiu que até 17% tiveram que ser hospitalizados novamente tempos depois – e 7% morreram até seis meses depois da alta.

As sequelas dessa tragédia que abalou substancialmente a humanidade ainda serão relatadas durante muito tempo. Esta atual fase é tão preocupante quanto a própria doença. A covid intensifica os efeitos de quem já possui comorbidades e as pessoas apresentam sintomas que vão da fadiga à ansiedade; falta de ar, perda do paladar e olfato, até dificuldades de raciocínio, impactos neurológicos e cardíacos. Há na literatura menção de mais de 200 sintomas e, por isso, exigirá desafios no cuidado a esses pacientes em várias frentes, que irá impactar a saúde pública – SUS – de forma alarmante.

A percepção responsável deste momento tem de resultar em diretrizes precisas para que governos e autoridades de saúde adotem ações que identifiquem a condição de forma correta, sem que seja negligenciada ou desvalorizada. Serviços de referência mundiais, como John Hopkins (EUA), Sírio-Libanês (Brasil), St Thomas NHS (Inglaterra), dentre outros, readequaram suas estruturas direcionando um olhar atento a essa nova demanda de saúde.
Portanto, deixa de ser um problema individual e se torna uma bomba-relógio para os sistemas de saúde. O quadro é preocupante, pelo número de pessoas atingidas, pela duração dos sintomas e pelo impacto social e econômico que pode causar. A pandemia deixará um rastro de doenças crônicas pós virais que exigirão mais recursos do que o próprio tratamento da fase aguda em hospitais. De acordo com a London School Hygiene & Tropical Medicine estimaram que as sequelas da covid consumiam 30% dos gastos de saúde com a epidemia. Assim, implantando essa premissa de cuidado, ganha o paciente e a sociedade.

Tiago A. Fonseca Nunes
Médico e escritor

PMBA deflagra terceira edição da “Operação Força Total”

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A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, e seguindo as diretrizes estratégicas do Excelentíssimo Senhor Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral, deflagrou nesta terça-feira (05), a terceira edição da Operação Força Total, a qual teve como objetivo aumentar a sensação de segurança da população da Região Norte, bem como preservar a ordem pública e garantir a segurança das pessoas e do patrimônio através de ações ostensivas e preventivas.

Foram estabelecidos 95 pontos de abordagens simultâneos, espalhados nos 53 municípios situados na área de atuação do CPR-N, no período compreendido entre 7h e 22h, com emprego de 600 Policiais Militares.

Participaram da Operação as Unidades Operacionais subordinadas ao CPR-N, sendo estas: 6º e 20º BPM; 24ª, 25ª, 45ª, 54ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 91ª, 96ª CIPM e a CIPT-N, com a supervisão de todos os Comandantes, presencialmente, no terreno, a fim de orientar, corrigir e motivar o efetivo de serviço, inclusive, o Tenente-Coronel PM Brandão Júnior, Subcomandante do CPR-N e o Tenente-Coronel PM Mendonça, Diretor do Colégio da Polícia Militar (CPM/Juazeiro), também estiveram na área das Unidades sediadas no Município de Juazeiro.

As Guarnições Policiais Militares, empregadas de forma motorizada e a pé nos grandes Centros Comerciais, Praças Públicas, Residenciais, Feiras de Agronegócios e nas vias de grande circulação de transeuntes, atuaram buscando a antecipação e prevenção de crimes contra a vida e contra o patrimônio, estabelecendo a ordem pública e assegurando a paz social em todos os municípios do Sertão norte-baiano.

A Operação foi um sucesso e alcançou excelentes resultados na sua produtividade, reforçando o compromisso de todos os Policiais Militares da Região Norte: servir e proteger à sociedade com excelência. Destarte, o Coronel PM Valter Araújo agradeceu o empenho dos Comandantes e de todo efetivo da Região Norte que com qualidade elevada cumpriram a missão.

Ascom

Governo autoriza verba a ‘ONGs de prateleira’ de Daniel Alves e Sheik

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Reportagem do jornal Folha de São Paulo, assinada pelos jornalistas Constança Rezende e Italo Nogueira, afirma que cerca de R$ 6,2 milhões foram repassados pelo governo Jair Bolsonaro (PL), ao ex-jogador Emerson Sheik e também a Daniel Alves, atualmente jogador do Barcelona e que defende a Seleção Brasileira.

O dinheiro chegou aos nomes ligados ao futebol através de “ONGs de prateleira”, como são conhecidas entidades que driblam exigências legais para firmar convênios com o governo federal.

Apesar da verba já ter sido reservada no orçamento, o pagamento ainda não foi feito, e a reportagem afirma que as ONGs foram beneficiadas através de emendas parlamentares a pedido de deputados da base do governo.

Os dois atletas assumiram as entidades alguns meses antes de tentarem a parceria com governo, e usaram os feitos da carreira como jogadores para comprovar a capacidade técnica para execução dos projetos.

No caso do ex-ídolo do Corinthians, a entidade assumida por ele foi o Instituto Qualivida. Sheik passou a responder pela ONG, fundada há 26 anos, em dezembro de 2019 e alterou estatuto, membros e nome, passando a ser chamado de Instituto Emerson Sheik.

O primeiro projeto apresentado pela entidade de Sheik foi em julho de 2021, com um convênio para a instalação de três núcleos esportivos em Mangaratiba (RJ) e Queimados (RJ), com investimento de R$ 2,7 milhões.

Já no caso de Daniel Alves, a instituição que fez parceria com o governo foi o Instituto DNA, com contrato de R$ 3,5 milhões visando a instalação de três núcleos de basquete 3×3 em estados do Nordeste.

Até maio de 2021 a entidade se chamava Instituto Liderança e tinha como responsável Leandro Costa de Almeida, ex-treinador de basquete, e estava inativa havia cinco anos, após ter feito projetos sociais bancados por apoios privados.

O que chama atenção é que Daniel Alves já tinha seu próprio instituto fundado em março de 2021, e foi através dele que percebeu que para firmar convênios com o governo federal precisaria de pelo menos três anos de existência.

Questionado pela Folha de São Paulo, o Ministério da Cidadania afirmou, em nota, que “não há ilegalidade na celebração das parcerias”.

“As duas entidades apresentaram atestado de capacidade técnica e possuem histórico de projetos realizado na área do esporte”, seguiu a pasta que não respondeu sobre quais seriam esses projetos realizados.

Yahoo Esportes

Gestão da Secretaria de Educação de Juazeiro é alvo de críticas de professores e pais de alunos: “o retorno das aulas tem sido um caos generalizado”

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Na manhã dessa terça-feira (5), o PNB publicou a reclamação de responsáveis por alunos da EMEI Maria Ferreira de Souza, localizada no distrito de Massaroca, Juazeiro, que continua fechada por falta de merendeira, apesar da Seduc ter anunciado o início das aulas presencias nas escolas do município.

“Sou morador de Massaroca e fico de boca aberta com a situação da educação no município. Enquanto temos uma escola que passa por reforma no mês de começar as aulas, o que poderia ter sido feito antes, e possui todo pessoal de apoio sem trabalhar, do outro lado temos uma creche fechada por falta de merendeira, um absurdo. Enquanto uns estão recebendo sem trabalhar, a EMEI fica fechada com tantas crianças precisando estudar.”, reclamou um pai.

“A falta de compromisso com a educação já passou dos limites. Já estamos em abril e nada foi resolvido. O que está faltando? Por que a prefeitura fecha os olhos para os anseios da população de Juazeiro? Essa questão toma minha mente todos os dias, vendo uma estrutura como uma EMEI fechada por um motivo tão fácil de resolver, enquanto mães e filhos sofrem sem apoio e atenção”, criticou.

Encaminhamos a reclamação para a Secretaria de Educação e o órgão informou que “o encaminhamento da profissional para a unidade de ensino já foi realizado”.

Após a publicação, outra mãe de aluno da rede municipal também relatou a falta de merendeira na escola do distrito de Juremal.

“Aqui também não tem merendeira, e os alunos estão levando a merenda de casa”, informou a mãe.

Insatisfação de pais e responsáveis

As reclamações sobre a gestão da educação municipal de Juazeiro têm sido recorrentes. Durante o período pandêmico, os responsáveis por alunos se queixaram da demora para liberar o kit merenda, com suporte alimentar para os estudantes, e sobre o valor estabelecido para o benefício que foi de duas parcelas de R$ 50 reais.

Desde o retorno das aulas presenciais, as manifestações de insatisfação com relação a administração da educação municipal, só aumentam, e vão desde a falta de transporte escolar, falta de profissionais, qualidade da merenda escolar, escolas sem estrutura física e inadequação de salas de aulas.

“Após dois anos sem aulas presenciais, os alunos deveriam ser recebidos com mais acolhimento e organização. Mas, ao contrário, a Secretaria de Educação tem se mostrado desorganizada, incompetente e sem nenhuma capacidade de gerir a educação municipal. O retorno as aulas, em Juazeiro, tem sido um caos generalizado”, criticou um pai de aluno, em contato com nossa redação.

Insatisfação dos professores

O ano de 2022 começou também com protestos dos profissionais de educação, pelo não pagamento do rateio do Fundeb e do auxílio tecnológico. Houve denúncias de supostas irregularidades no processo seletivo e demora na convocação dos profissionais. Em março foi deflagrada uma greve em reação ao reajuste dado pela gestão municipal, que não seguiu o piso nacional da categoria.

Os professores cobravam o pagamento de forma integral e linear do reajuste de 33,24% do piso nacional, mas o governo de Suzana Ramos anunciou um reajuste de 26% linear, e retirou direitos já conquistados pelos professores, segundo a APLB.

Também insatisfeitos com a administração da secretária Normeide Almeida, os professores da rede municipal, em assembleia na APLB Sindicato, na última sexta-feira (1) aprovaram uma moção de repúdio à gestora e, em um abaixo assinado, pediram sua exoneração do cargo.

Eles protestam contra a falta de diálogo com a gestora, e acusam a prefeitura de cortar um benefício que a categoria conquistou há muitos anos, por regência de classe, através do projeto de lei do executivo, aprovado pelos vereadores no último dia 25 de março.

“O governo municipal está tentando convencer a sociedade que os professores estão errados e não é verdade. A revolta é grande na rede toda e se não continuarmos juntos enfraquecemos. Aprovamos um abaixo assinado e uma nota de repúdio à secretária Normeide Almeida por atacar seus colegas e retirar seus direitos”, afirmou Gilmar Nery, diretor da APLB.

Professora do município há 23 anos, Maria Ângela Torres viu sua renda cair em mais de R$ 900 com a retirada da regência. “Estamos desmotivados e o que e pior, sem perspectiva de que haja uma melhora. O orçamento caiu bastante o que atrapalha qualquer pensamento em fazer planos”, desabou desanimada a professora que não se conforma em ainda ter que ouvir do governo municipal que o aumento foi de 26,51%.

Redação PNB