Após várias sinalizações de que daria aumentos privilegiados a policiais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou nesta quinta-feira (26) que irá recuar da ideia e afirmou que a tendência é conceder aumento de 5% a todas as categorias.
O chefe do Executivo busca garantir o apoio da classe a sua reeleição, mas afirma que tem enfrentado dificuldade para cortar R$ 17 bilhões dos ministérios para abrir espaço no Orçamento a fim de dar reajustes. Segundo ele, movimentos grevistas não irão resolver o problema.
“Eu apelo aos servidores, reconheço o trabalho de vocês, mas a greve não vai ser solução, porque não tem dinheiro no Orçamento. Eu sou o primeiro presidente a ter teto no Orçamento. Outros não tinham, poderiam reajustar, eu não posso”, afirmou.
Ele contou que ainda estuda de onde tirar verba para dar o aumento salarial e disse que um reajuste superior a 5% estouraria o teto dos gastos públicos e poderia levá-lo a cometer crime de responsabilidade.
“Não posso dar um corte linear. Tem ministério que tem programas estratégicos. Eu não posso, por exemplo, diminuir alguns programas da Defesa que são enquadrados como tal. Vou cortar onde? Saúde e educação? Vai ter que ser cortado de algum lugar”, disse.
O plano inicial do mandatário era dar reajuste maior a policiais em relação a outras carreiras. A ideia era dar aumento a integrantes da Polícia Rodoviária Federal para que o salário da categoria fosse equiparado ao de agentes da Polícia Federal e também a servidores do Departamento Penitenciário Nacional. Também chegou a ser cogitado aumento maior para a Polícia Federal.
As dificuldades orçamentárias, no entanto, dificultaram a concretização do projeto de Bolsonaro. Além disso, há o temor que a concessão de aumento maior a categorias específicas despertaria movimentos grevistas de carreiras que se sentissem injustiçadas.
A afirmação de Bolsonaro repercutiu entre os policiais federais, que nesta quinta (26) realizaram manifestações em algumas cidades do país. Eles rebatem o argumento do presidente de que o teto de gastos impede a reestruturação prometida.
Segundo eles, os valores já estavam reservados no Orçamento e pareceres do Ministério da Justiça e da Economia apontam para a legalidade da concessão do reajuste acima dos 5%.
“Não adianta falar em teto de gasto, porque tem legalidade e tecnicidade, porque tem Orçamento. A decisão de não dar é exclusiva do presidente, não é do teto de gastos, de fulano ou ciclano, é dele. Ele não quer dar”, disse à Folha Marcos Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais.
Presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), Luciano Leiro, diz lamentar e repudiar a “falta de compromisso” de Bolsonaro “com sua própria palavra” e afirma que os policiais não aguentam mais a desvalorização patrocinada pelo atual governo.
“Agora, mesmo com Orçamento reservado e aprovado desde o ano passado, vem mais essa desculpa do presidente. Os policiais federais não aguentam mais serem desvalorizados e não aceitam mais desculpas”, diz.
Marcus Firme, da Federação Nacional dos Policiais Federais, diz que a categoria está decepcionada com o governo Bolsonaro.
“O dinheiro foi alocado, temos o dinheiro. A questão é política. A desculpa é furada, a gente entende que é decisão do próprio presidente.”
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