Arquivos Mensais: maio 2022

Acusado de assassinar o jovem Alisson Dantas há sete anos em Petrolina, vai a julgamento nesta quarta (01)

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Após sete anos do assassinato do jovem Alisson Dantas, o acusado Reziélio Alves de Almeida vai a julgamento nesta quarta-feira (01), às 7h, na 1ª Vara Criminal de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O suspeito está preso na cidade de Ponta Grossa (PR) desde 2018.

O julgamento será feito de forma online, e a presença do público será liberada. No dia 8 de dezembro de 2019 foi realizada uma audiência no Fórum de Petrolina com a presença de Ana Cláudia Dantas, mãe de Alisson, e a defesa de Reziélio.

Alisson foi assassinado com golpes de facão no dia 30 de outubro de 2015, no bairro Quati, em Petrolina. Reziélio era vizinho da vítima.

Segundo o boletim de ocorrência, a motivação do crime foi pelo agressor achar que o jovem estava usando a internet de sua casa.

Alisson chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levado para o Hospital Universitário. Após quatro dias, Alisson não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Rezielio Alves ficou foragido durante quase três anos, até que no dia 29 de maio de 2018, foi preso em Ponta Grossa – PR.

Redação PNB

Prazo para entrega do Imposto de Renda termina hoje

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Termina hoje (31) o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-base 2021. A expectativa da Receita Federal é de que 34,1 milhões de pessoas entreguem suas declarações até o fim do prazo, às 23h59.

Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até hoje estará sujeito à multa. O valor é de 1% ao mês, sobre o Imposto de Renda devido, limitado a 20% desse valor. O valor mínimo da multa é R$ 165,74.

A multa é gerada no momento da entrega da declaração, e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após esse prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano.

Quem deve declarar

Estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Também deve declarar quem recebeu, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, em valor superior a R$ 40 mil, de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio, além de quem recebeu, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50.

É obrigado ainda a declarar o imposto quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou que realizou operações em bolsa de valores.

As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de Imposto de Renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e quem passou à condição de residente no Brasil, no ano passado, também são obrigadas a declarar o imposto.

Novidades

Entre as novidades na declaração do IRPF 2022  estão o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis, o recebimento da restituição e o pagamento de DARF por meio de Pix, desde que a chave do contribuinte seja o CPF.

O Programa Gerador da Declaração está disponível no site da Receita para usuários dos sistemas Windows, iOS e Linux. Também será possível declarar online ou por dispositivos móveis, por meio do app Meu Imposto de Renda.

Agência Brasil

Criação do Comitê Gestor de Fruticultura acontece nesta terça-feira (31), 8h30

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A Unidade Regional do Sebrae em Juazeiro promove, nesta terça-feira (31), a partir das 8h30, o encontro para criação do Comitê Gestor de Fruticultura do Vale do São Francisco. Fruto de parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), através do Centro de Excelência em Fruticultura, a proposta reúne órgãos parceiros como Codevasf, Valexport, Embrapa, Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), representantes dos projetos de irrigação Maniçoba, Mandacaru, Salitre, Curaçá e Tourão, além de empresários da Special Fruit, Agrodan, Ibassen, Gold Fruit e Abrafrutas.

“A criação do comitê preenche uma lacuna existente no setor da fruticultura na região, e vai permitir o diálogo sobre as oportunidades de programas e promove ações de apoio ao setor, através de capacitações, estudo de mercado, organização produtiva, formação de cooperativas e certificações”, afirmou o gestor de projetos do Sebrae, Isael Pena Júnior.

O gerente da unidade regional do Sebrae em Juazeiro, Carlos Cointeiro, será um dos palestrantes do evento.

Serviço

Criação do Comitê Gestor de Fruticultura do Vale do São Francisco

Data: 31.05 (terça-feira)

Horário: das 8h30 às 12h

Local: Unidade Regional do Sebrae em Juazeiro (Avenida Carmela Dutra, 840, Orla 1) Programação

08h30 – Recepção e Café da Manhã

09h – Programas e ações do Sebrae para a fruticultura pelo gerente regional Carlos Cointeiro

10h – Importância do Comitê Gestor para a fruticultura – discussão no grupo

12h – Deliberação e encerramento

Agência Sebrae de Notícias Bahia

Terça, 31 de maio: confira pontos de vacinação contra a covid-19, em Juazeiro

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Nesta terça-feira (31) haverá em Juazeiro, no Norte da Bahia, vacinação de primeira dose para pessoas a partir de 5 anos, segunda dose, dose de reforço e quarta dose para imunossuprimidos e idosos a partir de 60 anos em todos os pontos.

Confira:

– Juá Garden Shopping das 10h às 16h;

– Uneb e Unibras das 08h30 às 14h;

– UBSs Alto da Maravilha, São Geraldo, Alagadiço, Novo Encontro, Santo Antônio, Argemiro, Jardim Flórida, Maringá, Penha, Residencial Juazeiro, Tabuleiro, João Paulo II, CAIC, CSU e Dom Thomaz, das 8h30 às 11h30.

Vacinação itinerante

A vacinação itinerante contra a Covid-19 desta terça-feira será na comunidade Capim de Raiz, a partir das 9h até encerrarem as doses. Serão 150 doses. Haverá primeira dose, segunda dose, dose de reforço e quarta dose.

Documentos

É preciso levar RG, CPF ou cartão SUS e cartão de vacina. Pessoas imunossuprimidas precisam levar original e cópia do laudo médico. Crianças devem estar acompanhadas do pai ou da mãe. No caso de estar com outro responsável, é necessário que pai ou mãe emita uma autorização impressa e assinada. A dose de reforço é destinada para pessoas a partir de 18 anos que já tenham 4 meses de intervalo em relação à segunda dose. A quarta dose de imunossuprimidos e idosos deve ser aplicada com 4 meses de intervalo em relação à dose de reforço.

Com informações da Ascom

Elize Matsunaga ganha liberdade condicional e deixa a prisão

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A Justiça de São Paulo concedeu liberdade condicional a Elize Matsunaga nesta segunda-feira (30). A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) relatou que ela foi liberada às 17h35, cumprindo o alvará de soltura.

De acordo com o que divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícia, ela estava presa na penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé (SP).

A defesa havia entrado com recurso à Justiça pedindo que ela cumprisse o restante da pena em liberdade. Inicialmente, Elize foi condenada a mais de 19 anos de prisão pela morte do marido, Marcos Matsunaga, em 2012.

Em 2019, a pena acabou reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 16 anos e três meses. Em Tremembé (SP), ela trabalhou em regime semiaberto para diminuir a pena. Elize já cumpriu 10 anos do tempo total.

Bahia Notícias

Sindsemp realiza assembleia com aposentados do município de Petrolina

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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp, realizou nesta segunda-feira (30), assembleia setorial com aposentados e pensionistas. Em pauta, informes de interesse da categoria e ações judiciais.

A assembleia foi conduzida pelo presidente do Sindsemp, Walber Lins, a vice-presidente Inês Silva e apoio jurídico do advogado sindical Leonardo Aragão.

Aos servidores foi apresentado o serviço de telemedicina, contratado pelo Sindsemp exclusivamente para associados e explicações sobre o atendimento.

Na pauta da categoria, o jurídico atualizou a condução do processo da verba indenizatória do Fundef. Walber Lins também explicou aos aposentados sobre as gratificações congeladas e a ação dos 14% sobre o teto da aposentadoria e os descontos feitos pelo Instituto de Gestão Previdenciária de Petrolina – IGEPREV, em abril de 2020.

“A gente tem duas ações judiciais. Uma ajuizada em 2020, pedindo a suspensão do desconto, que nós vencemos já nas duas instâncias. Por isso, todo aposentado e pensionista do município de Petrolina só tem o desconto de 14% se o benefício estiver acima do teto do INSS, que hoje é de R $7.087,22. Abaixo desse valor, não tem o desconto,” explicou o advogado sindical, Leonardo Aragão.

Em abril de 2020 o IGEPREV descontou os 14% do vencimento dos aposentados. Nesse caso, do desconto feito, o advogado também trouxe esclarecimentos aos aposentados. “O Sindsemp se mobilizou junto ao IGEPREV para tentar obter a restituição administrativamente, mas em razão da recusa injustificada do Órgão Previdenciário e diante das decisões favoráveis já obtidas pelo SINDSEMP, a restituição do que foi indevidamente recolhido em abril de 2020 ocorrerá através de ação judicial individual,” finalizou Leonardo.

Jurídico

O atendimento jurídico do Sindsemp funciona segunda (manhã e tarde) e quarta-feira pela manhã. O agendamento é feito através do telefone 87 – 3861-4996 ou 87 98861-5059.

Assessoria de Comunicação do Sindsemp

Brasil investiga três casos suspeitos de varíola dos macacos no país

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O Ministério da Saúde informou, nesta segunda-feira (30), que acompanha a investigação de dois casos suspeitos de varíola dos macacos no país, nos estados do Ceará e Santa Catarina. Informações apuradas pelo jornalista da CNN Kenzô Machida indicam um terceiro caso suspeito em investigação no Rio Grande do Sul.

De acordo com o ministério, não há casos confirmados da doença no Brasil até o momento.

De acordo com a Secretaria da Saúde do Ceará, que realiza o monitoramento, o caso suspeito é de um morador de Fortaleza. Foram adotadas medidas como isolamento domiciliar, busca de contatos e coleta de material para exames, que está em andamento. Segundo a secretaria, não foi identificado deslocamento para áreas em que foram confirmados casos ou contato com pessoas com a doença.

A paciente de Santa Catarina buscou atendimento na atenção primária no dia 26 de maio, relatando tosse, febre, dores musculares (mialgia) e de cabeça (cefaleia). Na consulta, foram identificadas lesões no corpo. O exame físico revelou a presença de erupções cutâneas no rosto, couro cabeludo, boca, tórax, abdômen, pernas e braços e na região genital.

Já o caso suspeito do Rio Grande do Sul é de um paciente com viagem da cidade de Porto, em Portugal, que realiza tratamento antirretroviral. O paciente chegou ao Brasil no dia 10 de maio e apresentou quadro de dor de cabeça e aumento dos gânglios do pescoço e na região da virilha no dia 13, além de relato pessoal de febre.

CNN

Juazeiro tem 15 casos ativos do novo coronavírus

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Juazeiro não registrou novo caso da Covid-19 nem óbito por complicações da doença nesta segunda-feira (30). A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). O município permanece com 485 mortes por Covid-19.

De acordo com o levantamento, 25.560 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 25.060 já estão recuperados. Os casos descartados somam 38.742. Juazeiro tem 15 casos ativos do novo coronavírus.

Testes

Foram realizados desde o início da pandemia 55.574 testes rápidos pela prefeitura e 8.554 pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos

Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 19%, com 52 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 0% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, com 10 leitos disponíveis.

Amanda Franco – Ascom Sesau PMJ

Bolsonaro chama Genivaldo de ‘marginal’, defende PRF e pede tratamento ‘isonômico’

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira 30 que a Polícia Rodoviária Federal teria ‘abatido um marginal’ ao matar Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, por asfixia em uma espécie de câmara de gás montada pelos agentes no porta-malas de uma viatura, em Sergipe. Ele havia sido abordado por estar pilotando uma moto sem capacete.

“Eu lamento o ocorrido há duas semanas aproximadamente com dois policiais rodoviários federais que, ao tentar tirar um elemento da pista, ele conseguiu sacar a arma de um deles e executou dois. A GloboNews chamou esse bandido de suspeito. E o outro policial, de outra…esfera…, ao abater esse marginal, foram em uma linha completamente diferente”, respondeu Bolsonaro ao ser questionado sobre o pedido de prisão dos agentes da PRF feito pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Na declaração, Bolsonaro comparou o caso de Genivaldo a um episódio, ocorrido em 18 de maio em Fortaleza, que levou à morte dois policiais rodoviários federais. O crime aconteceu em um trecho da rodovia BR-116 com a Avenida Oliveira Paiva, no bairro Cidade dos Funcionários.

Segundo Bolsonaro, a classificação de ‘marginal’ dada por ele a Genivaldo seria um ‘tratamento isonômico’ com o que seria feito por parte da imprensa.

“Tratamento isonômico! Vai ser seguido a lei, a gente lamenta o ocorrido nos dois fatos, nos dois episódios a gente lamenta muito o ocorrido”, disse o ex-capitão logo após chamar Genivaldo de marginal.

Assim como informou a PRF, Bolsonaro também afirmou que o procedimento realizado em Sergipe que culminou na morte do homem de 38 anos será investigado. Ainda segundo o presidente, não é possível generalizar a atuação da PRF por um único episódio. Ao defender a atuação da PRF, Bolsonaro alegou também que, após a morte de Genivaldo, as ações da entidade ‘voltam à normalidade’.

“Volta tudo à normalidade rapidamente, a Justiça vai decidir esse caso e, com toda a certeza, será feito Justiça…todos queremos isso daí…sem exageros, sem pressão por parte da mídia que sempre tem um lado, o lado da bandidagem, como lamentavelmente grande parte de vocês se comportam”, disse. “Lamentamos o ocorrido e vamos com serenidade fazer o devido processo legal para não cometer injustiça”, concluiu o ex-capitão.

A CartaCapital, o sociólogo Daniel Hirata, professor e coordenador do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense, avaliou como ‘preocupante’ a escalada da violência nas operações com a presença da PRF, que antes do episódio com Genivaldo, participou de ao menos três operações chacina, responsável pela morte de mais de 30 pessoas no Rio de Janeiro.

Instado a falar sobre o caso de Genivaldo, o ministro da Justiça Anderson Torres alegou ‘não ter nada a dizer’ enquanto os procedimentos de investigação do caso estiverem em curso.

Carta Capital