Há quase um ano, a estudante de enfermagem juazeirense Karen dos Santos, de 22 anos, afirma que vem sendo vítima de agressões verbais e de injúria racial através de mensagens via redes sociais. A acusada, identificada como Maria do Amparo Antão, de 27 anos, é uma comerciante e reside em Teresina, no Piauí.
Em conversa com o PNB, Karen informou que a situação teve início em agosto do ano passado, causando muita dor e indignação.
“Há dois anos eu tenho um relacionamento amoroso com o ex-companheiro e pai da filha dela. Mas, por não aceitar o fim do relacionamento deles, desde agosto de 2021 ela me ataca e me insulta. Inicialmente os xingamentos direcionados a mim eram enviados através do whatsApp do meu namorado e eu nunca respondi porque achava que seria algo passageiro e que com o tempo ela fosse aceitar o nosso relacionamento. Mas no dia 27 de setembro do ano passado, ela entrou em contato comigo pela primeira vez através do Instagram, já me ofendendo, me difamando, inclusive me chamando de “garota de programa”, relatou.
Karen informou ainda que a injúria racial teve início em novembro do ano passado, mês em que é celebrado o Dia da Consciência Negra.
“No dia 12 de novembro ela entrou em contato comigo, pela segunda vez, e foi quando ela me chamou pela primeira vez de macaca, e de preta do cabelo ruim da raiz. Ela ainda me ameaçou, dizendo que viria para Juazeiro para me agredir fisicamente, inclusive, dizendo que tinha amigos aqui na cidade que poderiam ajudá-la”, acrescentou.
A estudante contou ainda que em novembro do ano passado, prestou uma queixa contra a acusada, na Delegacia de Juazeiro.
“Eu fiz o Boletim de Ocorrência e recebi toda assistência da Polícia Civil. A delegada Michele de Castro Silveira Dias, que está a frente do caso, adiantou bastante o processo. A acusada recebeu uma intimação e também foi ouvida, mas nunca teve uma audiência sobre o caso. Até hoje eu nunca recebi nenhum retorno com relação a audiência. Quando fui prestar a queixa, eu levei 33 páginas de prints de todas as conversas, onde está comprovado tudo o que ela falou sobre mim e para mim”, explicou.
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(fotos arquivo pessoal)
Karen ressaltou ainda que mesmo após a denúncia na Polícia Civil de Juazeiro, a acusada não parou com as agressões verbais, ameaças e injúria racial.
“Até hoje ela não parou. Ela continua me insultando. Em abril deste ano, ela entrou em contato comigo novamente me insultando, me chamando de gorda, ‘periguete’. Na segunda-feira da semana passada, ela mandou mensagem para o meu namorado me chamando de ‘preta imunda’. Ela disse: faça um filho nessa preta imunda e aprenda a ser pai. Quando eu vi a mensagem no WhatsApp dele, porque ele me mostrou, eu pensei muito e na sexta-feira (03), eu entrei em contato com ela e pedi para ela me respeitar, foi quando ela me ameaçou novamente, dizendo que no São João estará aqui em Juazeiro. Eu consegui printar tudo e consegui reunir todas as provas novamente. Ontem fui na Delegacia novamente, mas a delegada está de recesso e o delegado falou que se eu prestasse outro boletim, seria aberto um novo processo. Então ele me orientou aguardar o retorno da delegada e acrescentar essas novas provas ao processo que já está em andamento”, contou.
A juazeirense finalizou dizendo que espera que a justiça seja feita, e que as vítimas destes crimes não se calem.
“As pessoas não podem sair assim difamando as outras por nada, e nós, vítimas, temos que parar de botar uma pedra em cima e deixar a situação para lá. Por isso que é importante que a gente denuncie, que corra atrás. Eu acredito que esse tipo de situação tem que ser resolvida pelo meio legal e a denúncia é só o primeiro passo de um processo extenso, de um processo cansativo, mas que no final, justiça seja feita. Essa situação toda é algo que machuca, que fere o nosso íntimo. Eu estou aqui para ir até o fim, porque eu quero Justiça, e espero que ela não fique impune, pois é lamentável que uma pessoa que tem esse tipo de pensamento e comportamento ainda esteja impune. Não irei mais me calar!”.
Crime de injúria racial
O crime de injúria racial está inserido no capítulo dos crimes contra a honra, previsto no parágrafo 3º do artigo 140 do Código Penal, que prevê uma forma qualificada para o crime de injúria, na qual a pena é maior e não se confunde com o crime de racismo, previsto na Lei 7716/1989. Para sua caracterização é necessário que haja ofensa à dignidade de alguém, com base em elementos referentes à sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. Nesta hipótese, a pena pode ir de 1 a 3 anos de reclusão.
Redação PNB