Após ofício da direção do Hospital Promatre à Prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, encerrando as atividades com a prefeitura, alegando uma dívida total de mais de 4 milhões e 700 mil reais, a população do município vem demonstrando preocupação com o atendimento à saúde, que de muito precário poderá se tornar um verdadeiro caos.
“Para onde irão os infartados e vítimas de outros problemas cardíacos?” questionou um leitor do PNB.
“Pacientes infartados ficam sem cateterismo, sem avaliação cardiológica. Juazeiro está sem referência de cardiologia. Salve-se quem puder. Só Deus por nós”, lamentou outro leitor.
A Promatre, uma entidade filantrópica, referência em cardiologia, faz parte da rede PEBA, e tem um contrato com a Secretaria de Saúde de Juazeiro para prestar serviços de urgência e emergência. Os recursos do SUS- Sistema Único de Saúde, para pagamento dos atendimentos realizados pela unidade hospitalar, com a municipalização plena, cai direto na conta da Secretaria de Saúde. Ou seja, a prefeitura, tem a obrigação de repassar, mensalmente, os valores devidos pelos serviços médico-hospitalares prestados a população.
Recorrentemente, a direção do hospital vem denunciando os constantes atrasos nos repasses pela Secretaria de Saúde de Juazeiro.
No ofício enviado nesta quarta-feira (8), a direção do hospital informou uma dívida de R$ 2.953.791, 44 pelos serviços prestados pelo hospital ao município e mais R$ 1.800.000, 00 em Emendas Parlamentares que seriam destinadas a Promatre e o município não realizou o repasse.
No documento, a Promatre solicita, em caráter de urgência, que a gestão municipal proceda a regulação de todos os pacientes que estão internados na unidade hospitalar, encaminhados pelo município, para outros hospitais da região. A solicitação também se estende aos dez pacientes que estão em leitos de UTIs da Promatre.
Com a decisão da direção, as dificuldades de regulação de pacientes pela CRIL- Central Interestadual de Regulação de Leitos, vão aumentar ainda mais, e os pacientes de Juazeiro passarão a ser transferidos para hospitais de municípios distantes de seus domicílios.
O vereador e médico Dr Salvador Carvalho, ouvido pelo PNB, disse que enxerga a situação “como uma falta de gestão pública de saúde no município de Juazeiro. Exemplo de quem mal conhece a realidade epidemiológica de nossa cidade. Levando em consideração que é o único hospital de referência para cardiologia na cidade, sendo que são as doenças de origem cardiovasculares, que mais levam pacientes ao óbito, no Brasil, na Bahia e em Juazeiro, esta nova realidade é bastante preocupante. Agora, os pacientes serão regulados, ou seja, transferidos, para hospitais das capitais, por falta de repasse das verbas já destinadas a Promatre. O município cumpre um papel cruel com a população de Juazeiro. A situação não é só lamentável, é muito grave”, opinou o vereador.
Também ouvido pelo PNB, o presidente do Conselho Municipal de saúde de Juazeiro, Robson Vieira Pereira, lamentou o ocorrido e disse que “buscará explicações. O presidente informou ainda que já vinha acompanhando o impasse entre o município e o hospital.
“No dia 29 de março do corrente ano, o Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro, realizou de forma presencial uma reunião como pauta principal, as dificuldades enfrentadas pelo Hospital Promatre de Juazeiro com relação a pendências financeiras à receber da gestão municipal por serviços prestados ao município de Juazeiro. O Conselho convidou para esta reunião o Secretário de Saúde e sua equipe, o Secretário de Governo e o Procurador do Município, além de representantes do hospital. Anterior à esta reunião, o Conselho de Saúde já havia realizado outra reunião onde ficou aprovado pelos conselheiros, uma resolução que determinava que a Secretaria de Saúde de Juazeiro realizasse os pagamentos dos serviços já executados pelo Hospital Promatre de Juazeiro. O Conselho de Saúde lamenta todo esse ocorrido e buscará explicações da gestão municipal sobre este lamentável episódio e sobre o valor reclamado pela direção do hospital. Em tempo, marcaremos uma reunião extraordinária para buscarmos uma solução para esse impasse ora ocasionado.
A direção da Promatre informou que o contrato com o município de Juazeiro venceu em dezembro de 2021 e foi renovado em maio em 2022, mas mesmo com a apresentação das notas fiscais de todos os serviços prestados, a Secretaria de Saúde de Juazeiro não vem pagando pelos atendimentos.
“Até o presente momento, por mais absurda que tal realidade possa parecer, a Sesau sequer repassou para o hospital a quantia referente à rubrica produtividade correspondente aos serviços prestados no mês de março do corrente ano”, afirmou o hospital.
A direção expõe uma série de dificuldades pelas quais vem passando para manter os serviços do hospital, levado a “asfixia” financeira pela inadimplência do município.
A direção da Promatre informou ainda que estará endereçando cópias do ofício ao Ministério Público, para a Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Regional de Medicina e para o público em geral.
O PNB fez contato com a Sesau, no sentindo de ouvir o órgão municipal sobre o encerramento das atividades e a dívida alegada pela direção do hospital, mas até o momento não obteve respostas.
Confira documento na íntegra:
OFICIO A PREFEITA SUZANA RAMOS
Redação PNB