Comerciantes informais continuam reclamando da seleção dos interessados em comercializar seus produtos nas 20 barracas padronizadas que irão funcionar dentro do pátio da Orla II, durante o Arraial Santo Antônio das Tradições, promovido pela Prefeitura de Juazeiro, no Norte da Bahia. O evento terá início nesta sexta-feira (10) e seguirá até a próxima segunda-feira (13).
Em contato com o PNB, um vendedor ambulante, que preferiu não ser identificado, acusa a gestão municipal de favorecer algumas empresas em detrimento dos pequenos comerciantes.
“Qual foi o critério usado pela prefeitura para a seleção de quem vai vender dentro da festa? Como foram escolhidos os barraqueiros? E porque não foi publicado o resultado das barracas selecionadas? Outra coisa, tiveram bares famosos em Juazeiro que pegaram 2 a 3 barracas. Então foram favorecidos? Porque cada comerciante era para ter direito a apenas uma barraca. E para piorar tudo, não vi nenhuma pessoa de baixa renda favorecida para vender bebidas dentro da festa, apenas bares famosos e de grande estrutura”, reclamou.
Ele questionou ainda a legalidade de um camarote que está sendo anunciado por um bar do município.
“E para finalizar, estão anunciando um tal camarote, e cadê o chamamento público em Diário Oficial para poder a tal empresa explorar esse camarote? Muitas informações estão escondidas. Estão burlando e passando por cima da lei. O Ministério público precisa agir, já”.
Outro comerciante informal definiu: “Grandes dentro, pequenos fora. Muita exclusão e privilégios”.
O PNB encaminhou as reclamações para a Secretaria de Ordenamento Urbano de Juazeiro. O órgão se manifestou em nota.
Veja na íntegra
Nota de esclarecimento
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) esclarece que todo o procedimento para cadastramento de vendedores ambulantes e comerciantes para atuarem nos festejos do Arraial Santo Antônio das Tradições foi divulgado através da edição do dia 02 de junho de 2022 do Diário Oficial do município e também em matéria noticiada nos principais veículos de comunicação da cidade.
Como noticiado anteriormente, os vendedores ambulantes foram designados para atuar na parte externa da Orla II, mediante cadastramento prévio no período de 6 a 9 de junho, realizado na própria secretaria.
Também foram disponibilizadas 20 barracas padronizadas e 01 camarote dentro do espaço do pátio da Orla II. A seleção destes espaços foi realizada mediante chamamento público e os permissionários interessados deveriam se inscrever na Semaurb, no período de 6 e 7 de junho, apresentando o cartão do CNPJ, certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, comprovante da sede da empresa e cópia do contrato social.
A Semaurb esclarece ainda que somente foi selecionado um CNPJ por barraca. O resultado do chamamento público foi informado no dia 8 de junho para os permissionários escolhidos, após análise e atendimento dos critérios estabelecidos no Diário Oficial. (Ascom Semaurb)
Outra reclamação
Na quarta-feira (08), uma comerciante procurou o PNB para reclamar das reclamou das exigências feitas para o cadastro dos comerciantes informais interessados em comercializar produtos durante o Arraial Santo Antônio das Tradições.
“A prefeitura abriu o cadastro para os ambulantes trabalharem na festa, que vai acontecer na orla 2. Serão apenas 20 barracas dentro do espaço, e estão exigindo muitas documentações para um pobre coitado poder trabalhar. Uma delas é a certidão negativa de débito, mas quem é que não ficou endividado nesta pandemia? Então, o que é que acontece? o pequeno comerciante, que precisa ganhar seu dinheiro, não vai poder entrar no evento, que será só para os mais abastados, os grandes. Os critérios são de exclusão”, reclamou na ocasião.
A comerciante reclamou ainda do chamamento público realizado para a seleção dos comerciantes interessados em comercializar seus produtos nas 20 barracas padronizadas que irão funcionar dentro do pátio da Orla II.
“Teremos que pagar R$45,00 para vender nossas bebidas no isopor, na parte de fora do evento, na maior bagunça. Quem estará lá dentro, nas barracas, é que vai faturar”, acrescentou.
Redação PNB
