Na manhã de terça-feira (12), a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), em Petrolina, interditou um estabelecimento comercial, que funciona como espaço de festas, na Avenida da Integração, bairro Maria Auxiliadora, por descumprimento de medidas sanitárias.
Segundo informações que chegaram ao PNB, o espaço de eventos trata-se do “Mundo da Lua”. O local foi denunciado após relatos de surto de Doença de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA), causada pela ingestão de alimentos ou bebidas contaminados. “Mundo da Lua” foi denunciado após relatos de surto de Doença de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA), causada pela ingestão de alimentos ou bebidas contaminados.
De acordo com a Vigilância Sanitária, no espaço foram identificados vários produtos estragados, e constatada a falta de higiene no ambiente.
A equipe de inspeção informou ainda que foram encontrados carnes, bebidas e queijos fora do prazo de validade, molhos estragados, frutas e verduras já com infestação de fungos, e outros alimentos sem identificação.
O Portal Preto No Branco conversou com uma familiar de um contratante de uma festa de formatura realizada no Mundo da Lua”, no final do ano passado. Ela conta que quase todas as pessoas da família, que foram ao evento, entre elas crianças, passaram mal nos dias seguintes. Algumas chegaram a ser internadas, afirmou a familiar.
“No final do ano fomos a um evento de formatura de um sobrinho e todos, menos meu pai, que não comeu, passaram mal. Sentimos dor de barriga, vômito, e um familiar baixou ao hospital no sábado, sendo que a festa foi numa sexta. Outra prima também chegou a ser internada. Eu também tive diarreia pesada, cólicas e vômitos, passei uns dias com sintomas”, relatou.
Ela relembrou que algumas pessoas de sua família ficaram desconfiadas da comida servida na festa, após o aparecimento dos sintomas.
“Lembro que no dia da festa, as saladas ficaram expostas, antes de serem servidas, por muito tempo e que uma tia chegou a comentar que um salgadinho de queijo estava com sabor estranho. No outro dia, quando os sintomas começaram, até pensamos que podia ser relacionado com aquelas saladas expostas. Não imaginávamos que num lugar daquele não havia insegurança alimentar. Mas ficamos desconfiados, depois que soubemos de outras pessoas doentes. A sorte foi que as crianças ficaram entretidas com o parque e quase não comeram”, disse a mulher.
O PNB também ouviu o advogado especialista em Direito do Consumidor, Ricardo Penalva. Ele esclareceu que “conforme previsão existente no artigo 7º, IX da Lei 8.137/90, constitui crime contra as relações de consumo vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo. A pena prevista é de detenção, de 2 à 5 anos, ou multa”.
O especialista disse ainda que “no presente caso, a luz do direito penal, a simples exposição a venda do produto não basta para a configuração do crime. É de suma importância que as autoridades competentes realizem uma perícia técnica, a fim de constatar se os produtos estão adequados ao consumo ou não, pois como o crime em apreço deixa vestígios, e a perícia é imprescindível para a demonstração da materialidade delitiva, nos termos do art. 158 do CPP.
Após a inspeção da AMVS, o estabelecimento foi interditado e só voltará a funcionar após normalizar a situação, informou a agência.
Nós não conseguimos contato com o estabelecimento comercial.
Redação PNB
