Mesmo após decisão judicial, proferida no dia 28 junho pela Terceira Câmara Cível de Salvador, revogando o aumento na tarifa do transporte coletivo, em Juazeiro, a empresa Joafra continua cobrando os valores reajustados, ou seja, não cumpriu a ordem da Justiça, até o momento.
A empresa Joafra anunciou o aumento em 19 de maio passado, após uma decisão judicial favorecendo a empresa Setranvasf, que manifestou a intenção de reajustar o valor da passagem, alegando a reposição inflacionária e custos com a manutenção da frota. A liminar autorizou o reajuste do valor do bilhete para R$ 4,70 (linhas urbanas) e R$ 5,60 (linhas distritais).
A Procuradoria Geral do Município recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça da Bahia determinou que o preço da tarifa voltasse ao valor anteriormente praticado.
No último dia 7 de julho, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) entregou ofício à empresa solicitando a volta imediata das tarifas de transporte coletivo e distrital para os valores anteriores, determinados no decreto 034/2018.
Porém, os usuários continuam pagando R$ 4,70 (linhas urbanas) e R$ 5,60 (linhas distritais).
Procurada pelo PNB, a empresa Joafra disse que “ainda não foi notificada judicialmente da decisão”. A representante da empresa afirmou ainda que “quando for notificada, o que tiver pra cumprir, iremos cumprir”.
Nós voltamos a ouvir a CSTT e a assessoria de comunicação esclareceu que “assim que a prefeitura ganhou na justiça, entregou um ofício avisando que a empresa deveria voltar a cobrar o valor anterior das passagens”.
Estamos encaminhando um pedido de respostas ao Tribunal de Justiça da Bahia, que revogou o aumento.
Reclamação
“Usei o transporte coletivo urbano JOAFRA/JOALINA, e me deparei com a passagem do mesmo valor do aumento 4,60 em 19 de Maio. Paguei 4,00 e fiquei aguardando o troco, no entanto o motorista me cobrou a diferença, pois segundo ele, o valor continua 4,60, e foi o que paguei. Após passar pela catraca e conversar com outros passageiros fui informada por eles que a empresa não está cumprindo o decreto 034/2018, onde diz que a passagem voltaria ao seu valor anterior de 3,70, como foi noticiado nos blogs, inclusive o PNB, assim como na página da prefeitura”, relatou.
A usuária também criticou o serviço prestado pela empresa, uma reclamação constante de quem usa o transporte.
“Eu uso transporte coletivo esporadicamente, mas fico pensando nos trabalhadores que usam todos os dias como único meio de transporte, pagar um preço absurdo, por um serviço de má qualidade, com ônibus lotados, uma frota velha, e assistindo a empresa passar por cima da lei. Realmente não sei se já é de conhecimento da prefeitura o não cumprimento do decreto, ou se a empresa recorreu. Só soube por usuários da linha Residencial, a que usei, que o decreto nunca foi cumprido pois o “Leãozinho” não aceitou”, criticou a usuária.
Redação PNB
