Em contato com o Portal Preto no Branco, funcionários que atuam na Policlínica Regional, que funciona no município de Juazeiro, no Norte da Bahia, declararam que Consórcio Público Interfederativo de Saúde está descumprindo direitos trabalhistas.
De acordo com eles, a situação está prejudicando de forma material e moralmente os funcionários.
“O consórcio não está fazendo o pagamento do adiantamento salarial + um terço de férias corretamente. No meu período de férias, entrei de férias sem receber o adiantamento e só recebi o salário do mês anterior + um terço do salário, o que descumpre a CLT. Fora isso, ainda existe o não pagamento da insalubridade para a equipe administrativa, a desorganização em relação a horas extras (quando o funcionário falta, lhe é descontado em dinheiro, quando o funcionários faz hora extra, é por folga, e é preciso que se tenha uma padronização”, reclamaram.
Ainda de acordo com eles, a presidência e a direção executiva do consórcio já foram informados sobre as irregularidades, mas até o momento nenhuma providência foi tomada.
“Isso está acontecendo há algum tempo, e outros funcionários chegaram a apontar essa questão, mas não houve resolutividade por parte da presidência e do diretor executivo do consórcio. As equipes que estão sendo mais atingidas são as da enfermagem e administrativa”, acrescentaram.
O PNB já encaminhou as reclamações para a presidência do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da região de Juazeiro.
Nós entramos em contato com assessoria do Consórcio Público Interfederativo de Saúde, que enviou a seguinte nota de esclarecimento:
“A Policlínica Regional de Juazeiro esclarece que sempre efetuou o pagamento dos salários, abonos de férias, entre outros direitos dos trabalhadores em dia e sem causar nenhuma perda financeira para os mesmos.
No quesito pagamento de insalubridade, no início das atividades da Policlinica, uma empresa especializada em segurança do trabalho foi contratada e realizou todos os processos necessários preconizados pela CLT para garantir a segurança dos trabalhadores, entre eles o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) que é a ferramenta necessária para identificar quais trabalhadores têm direito ao adicional de insalubridade, e assim que foi finalizado o Laudo a Policlinica iniciou o pagamento aos trabalhadores com direito ao adicional e ainda efetuou o pagamento retroativo a data da emissão do laudo.
Com relação ao pagamento de horas extras é pactuado entre empregado e empregador a compensação da jornada de trabalho, sejam elas negativas ou positivas, e as faltas só são descontadas caso não sejam justificadas.
Em tempo a Policlinica Regional de Juazeiro, ratifica seu compromisso em zelar não só pela saúde da população ao ofertar serviços e atendimentos em saúde com qualidade e conforto, mas também em cumprir o que regem as leis trabalhistas e assim valorizar seu quadro de profissionais”.
Redação PNB
Bom dia! Ao contrário a justificativa usada pela acessória do consórcio ,não existe essa questão de horas extras é pactuado entre empregado e empregador, simplesmente o funcionário é obrigado a fazer hora e simplesmente é lhe negado o dia que necessita da dispensa. A gestão em si vem assediando, reprimindo a todos com suas C.I de ditadura e proibições, fechada a qualquer acordo com funcionários. Acordos que eles dizem ter sido coletivo, sobre férias, não existem apenas bateram o martelo e dicidiram por si só. Quantas coisas que são erradas nessa unidade, e o estado faz vista grossa. Ao começar pelos contratos , que prefiro não comentar. Enfim, o denunciante está completamente correto. Parabéns pela iniciativa.