Um leitor do Portal Preto No Branco, que pediu para não ser identificado, enviou a nossa redação uma série de considerações e críticas em relação ao Instituto Previdenciário de Juazeiro.
Ele Inicia ressaltando a importância do sistema municipal de previdência, como “um dos bens mais importantes no patrimônio dos servidores. Quando saudável, a previdência própria garante benefícios aos funcionários públicos e aos seus dependentes nos momentos mais sensíveis da sua vida, seja no caso de idade avançada, incapacidade para o trabalho ou mesmo quando da morte de um ente querido. Apesar de ser tão importante o brasileiro e em especial o juazeirense ainda não dão o devido valor à sua previdência”, opiniou.
Ele citou ainda as diversas notícias sobre atrasos e problemas identificados na gestão do IPJ, constantemente publicados por este veículo e considerou.
“Apesar disso, salvo algumas críticas pontuais de uma entidade sindical, não tivemos notícia de nenhum tipo de movimento organizado pelos servidores para evitar que os sucessivos atrasos no recolhimento das contribuições dessem causa a novos parcelamentos para obtenção de declaração de regularidade previdenciária do IPJ junto ao Ministério do Trabalho e Previdência. Em uma destas oportunidades se destacou que a administração municipal não tinha divulgado o cálculo atuarial de 2022, que deveria ter sido publicado até 31 de março deste ano. Para quem não entende o que vem a ser uma avaliação atuarial e o porquê da sua importância, podemos simplificar dizendo que cálculo serve como uma projeção matemática que atesta a saúde e o equilíbrio de longo prazo de um sistema previdenciário ao longo dos anos. Em outras palavras, com base no número de servidores e dependentes filiados ao IPJ hoje, é possível prever a data de concessão, o valor de cada benefício já concedido ou a conceder, bem como o prazo de duração do pagamento”.
O leitor seguiu explicando como funciona este cálculo e a necessidade da divulgação da avaliação atuarial do IPJ.
“Neste mesmo cálculo, também são projetados os valores das contribuições que serão recolhidas pelo município, seus órgãos e entidades e, também, pelos próprios servidores e por seus dependentes. Ao final, é comparado o valor das receitas e despesas projetadas. Quando receitas são maiores que despesas, temos um regime de previdência equilibrado e sustentável. Por outro lado, quando as despesas são maiores que as receitas, o regime passa a ser considerado atuarialmente desequilibrado, situação que coloca em risco a sua sustentabilidade futura. Na prática, um regime de previdência atuarialmente desequilibrado indica que, no longo prazo, a entidade não será capaz de pagar os benefícios devidos aos servidores e aos seus dependentes. É neste contexto que se torna muito importante a divulgação da avaliação atuarial do IPJ depois do primeiro ano de gestão Suzana Ramos pois nela consta a seguinte informação: ‘A situação do plano de benefícios tem apresentado elevação do déficit atuarial ao longo das últimas avaliações atuariais. Evoluiu-se de um déficit de R$ 546.042.408,52 em 31/12/2019 para R$ 1.102.779.335,94 em 31/12/2021. Neste mesmo documento também consta a informação de que o déficit ao final de 2020 seria de R$ 689.144.378,25, ou seja, em apenas um ano de gestão desastrosa, a Prefeita Suzana Ramos e sua equipe provocaram um aumento de 60% no passivo atuarial. Em números absolutos e alcançados com base nas informações apuradas em 31/12/2021, a diferença foi um crescimento de mais R$ 413.634.957,70 em apenas 365 dias de administração. Acontece que de lá para cá a Prefeitura de Juazeiro já celebrou dois novos parcelamentos junto ao IPJ e em breve certamente celebrará um terceiro, pois não existem informações sobre os repasses devidos nos meses de maio, junho e julho, período em que provavelmente devem ter sido registrados novos e consideráveis atrasos. Se em um ano o déficit atuarial foi majorado em 60% e se neste segundo ano de gestão os atrasos não deixaram de acontecer, é de se imaginar que ao final de 4 anos o déficit cresça exponencialmente até se tornar impagável”, avaliou o leitor.
Ele concluiu chamando a atenção dos servidores municipais.
“Será que os servidores ficarão confortáveis sabendo que no fim das suas vidas não terão a proteção previdenciária pela qual contribuíram? Será que vão continuar dormindo e esperando que a prefeita aprove uma reforma que obrigue o servidor a pagar a conta pelas decisões políticas equivocadas tomadas no passado? Esta é a pergunta e a provocação que fazemos aos servidores e às entidades sindicais em atuação na cidade”, concluiu.
Estamos encaminhando a avaliação e informações do leitor para o IPJ.
Redação PNB
