Na última segunda-feira (19), o Portal Preto No Branco publicou uma reportagem com uma série de denúncias de supostas irregularidades que estariam acontecendo no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, feitas por um grupo de funcionários da instituição. As denúncias vão desde a precariedade no atendimento aos internos, subnutrição, falta de medicamentos, descumprimento de direitos trabalhistas, assédio moral contra os funcionários e irregularidades no processo de eleição do diretor, acusado pelo grupo de um suposto enriquecimento ilícito.
O PNB encaminhou as denúncias ao Ministério Público, que se manifestou em nota enviada a nossa redação. De acordo com a Central Integrada de Comunicação Social do órgão “em abril de 2022, o Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Hospital Nossa Senhora de Fátima e o Município de Juazeiro por conta do funcionamento da unidade “em condições estruturais inadequadas, equipe técnica insuficiente, falta de alimentação, medicamentos, sucateamento e irregularidades sanitárias e de segurança”.
O MPBA informou ainda que “na ação foi solicitado à Justiça deferimento de medida de urgência para mitigar os danos impostos aos usuários do serviço e profissionais que trabalham no nosocômio. No dia 3 de agosto, o juízo da 1° Vara da Fazenda Pública indeferiu momentaneamente e parcialmente o pedido de liminar, determinando diligência fiscalizatória à Diretoria Regional de Saúde para apreciar o pedido de tutela em definitivo”.
Na ação, esclareceu o órgão, “o MP solicitou à Justiça liminarmente, como medida cautelar, a determinação de proibição de novas internações por prazo a ser determinado pelo Juízo, elaboração de cronograma para a solução das pendências emergenciais, com participação do Município, e cumprimento de obrigações, como atualizar a licença para funcionamento e certidões de regularidade fiscal; reformar enfermarias e banheiros em situação de sucateamento; regularizar déficit de técnicos de enfermagem; deixar de prestar assistência hospitalar sucateada com camas de ferro em estado ruim, em áreas escuras, pouco ventiladas, colchões rasgados e sem lençóis; reformar leitos danificados; possuir núcleo de segurança ao paciente; dentre outras, sob pena de interdição da unidade. Ao Município, o MP pediu que fosse determinado o acompanhamento do cumprimento das adequações do hospital”.
O órgão finalizou afirmando que registrou as denúncias enviadas nesta terça-feira (20) e irá solicitar à Justiça uma nova apreciação da tutela de urgência.
“Ontem, dia 20, o Ministério Público recebeu nova notícia de fato relatando as “péssimas condições e irregularidades detectadas no hospital”, promoveu sua juntada à ação judicial e solicitou à Justiça nova apreciação da tutela de urgência”, respondeu o MPBA.
A Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Previdência em Juazeiro, declarou que nos últimos cinco anos, realizou seis procedimentos de fiscalização no estabelecimento denunciado.
“Destaco que cada ação fiscal tem duração média de quatro a seis meses, considerando a auditoria de documentos e concessão de prazos para correção de irregularidades identificadas. As fiscalizações realizadas nos últimos cinco anos resultaram na lavratura de 50 (cinquenta) autos de infração, e no recolhimento ou notificação para execução de FGTS em atraso de um total de R$ 1.425.244,30 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos)”, esclareceu . Cynthia Carvalho, Auditora-Fiscal do Trabalho e Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho.
Ainda de acordo com a profissional, a denúncia apresentada pelos profissionais será devidamente inserida em programação para nova fiscalização.
“Ressalto que a competência da Inspeção do Trabalho esgota-se na aplicação da sanção administrativa decorrente da identificação da irregularidade”, acrescentou.
Também procurada pelo PNB, a Secretaria de Saúde de Juazeiro informou que “a Vigilância Sanitária não recebeu oficialmente nenhuma reclamação a respeito do Sanatório Nossa Senhora de Fátima. Porém está monitorando o cronograma de adequações apresentado pela instituição privada”.
Denúncias
As denúncias vão desde a precariedade no atendimento aos internos, subnutrição, assédio moral com os funcionários e irregularidades no processo de eleição do diretor, acusado pelo grupo de um suposto enriquecimento ilícito.
“Nós procuramos este veículo, porque não suportamos mais ver tantos descasos e desmandos do atual diretor. Além de sua arrogância no tratamento com as pessoas, lhe falta humanidade com os internos, que estão sendo maltratados. Falta responsabilidade na condução do tratamento e transparência com o uso do dinheiro público. Esta denúncia é uma questão de humanidade, e a gente espera que as autoridades responsáveis averiguem com todo empenho o que se passa lá no hospital”, disse um integrante do grupo.
Ainda segundo eles, após a reabertura da instituição, em 2020, a psicóloga Elizabete Teixeira foi eleita diretora da instituição filantrópica, de responsabilidade da associação formada também por entes da sociedade civil. Com o fim do mandato da diretora, em fevereiro de 2022, o filho de Elizabete Teixeira, Renan Teixeira, assumiu a administração do hospital sem que tenha havido uma eleição entre os associados.
“Renan Teixeira, filho da ex-diretora, de forma arbitrária e autoritária assumiu a direção do hospital e daí começaram os absurdos. Ele não deu publicidade a eleição, não respeitou o estatuto da associação, que é quem rege o hospital, não fez as atas adequadamente. Inventou uma chapa única e tirou a autonomia da associação. Fez uma vídeo conferência com os associados e avisou que iria continuar na direção e não houve votação”, denunciaram.
Eles disseram ainda que Renan Teixeira se apropriou do hospital e colocou pessoas de sua família na diretoria e em cargos, criando um “monopólio” no hospital.
“Ele criou um monopólio. A mãe está como diretora de RH. Tem mais uma cunhada e a esposa, que é enfermeira, também está nos quadros do hospital, mas não dá expediente. Chega a ficar até 3 meses sem pisar no hospital. Botou amigos pra trabalhar aqui. Ele recebe um salário de 10 mil e quinhentos reais sem ter nenhuma qualificação para o cargo, não conhece nada do SUS. Nunca dirigiu nem um carrinho de Hot Dog. Ele ajudava a mãe quando ela diretora e de uma hora pra outra virou diretor. Nunca trabalhou em outro local, e não tinha patrimônio. Em menos de 1 ano já comprou carros de 100 mil reais, roça, construiu casas, deu um salto no padrão de vida. Neste tempo, fez uma maquiagem no hospital, chamando de reforma, e piorou muito o atendimento aos pacientes”, disseram.
O grupo relatou também que o diretor Renan Teixeira estaria juntando pacientes do SUS com os que pagam particular pelo serviço, e recebido pagamentos das famílias em sua conta pessoal.
“As autoridades precisam investigar como está o esquema de AIHs- Autorização de Internamento Hospitalar, pois ele junta os internos pelo SUS e os que as famílias pagam particular. A acomodação é a mesma, a alimentação também. Muitas vezes ele recebe os pagamentos que as famílias fazem em Pix pra sua conta ou em dinheiro vivo. Não sabemos como esta prestação de contas é feita com a associação. Ele não visa o melhor para os pacientes, visa cifras e seu patrimônio só aumenta”, acusaram os denunciantes.
Eles criticaram também o tratamento dos pacientes realizado pela instituição que chamam de “deposito de gente”
“Os pacientes e suas famílias necessitam do hospital, mas que funcione humanamente e oferecendo um tratamento onde eles possam superar os transtornos. Mas o hospital psiquiátrico de Juazeiro é um manicômio, um depósito de gente sem oferecer atividades para os internos, nem o trabalho multidisciplinar funciona, nem terapia ocupacional, não tem atividade física para eles, nem recreação, nada. Nenhuma chance de reabilitá-los para a vida em sociedade. Faltam até os medicamentos do tratamento deles. Os pacientes estão sofrendo muito, e nós funcionários não aguentamos mais ver tantos absurdos”, disse um integrante do grupo.
Eles seguiram ainda apontando que “Faltam roupas para os internos, roupas de cama, faltam camas e colchão sem lençol. Tem uns que dividem o mesmo colchão. Falta material de higiene e limpeza e já chegaram até a pedir 300 reais as famílias, por mês, para comprar os itens de higiene e limpeza do hospital. A comida é de péssima qualidade. Tem dias que os coitados comem cuscuz seco com café, jantam 5 biscoitos, é soja o mês todo e muitos estão emagrecendo, por falta de uma nutrição adequada. Nem os diabéticos tem a dieta certa”, relataram.
Ainda de acordo com as denúncias, são precárias também as condições de trabalho dos funcionários da instituição, que estariam sendo vítimas de assédio moral.
“Na hora do descanso os técnicos de enfermagem dormem em um colchão no chão de uma sala, pois não tem sala de repouso para os funcionários. Faltam os EPIs, falta material pra gente trabalhar, até luvas. A Noite são somente 2 funcionários para cuidar de todos os pacientes masculinos e mais 2 para cuidar das mulheres. Não tem vigilante. Nossos salários atrasam todo mês e nossos direitos trabalhistas são desrespeitados. A CIPA do hospital não funciona, pois ele botou gente dele para ter o controle da comissão. O diretor Renan só investe em câmeras de segurança, para monitorar os funcionários de casa. Ele intimida, persegue os funcionários que sequer podem se queixar dos atrasos dos salários”, contaram os funcionários.
O grupo chamou atenção da Secretaria de Saúde de Juazeiro, do Conselho Municipal de Saúde e do Ministério Público para que averiguem as denúncias e pediram uma intervenção no hospital.
“Pedimos as autoridades responsáveis, no caso a Sesau, o MP e o Conselho de Saúde que façam uma força tarefa para averiguar a situação do hospital, tomado da sociedade civil de Juazeiro por este diretor. O hospital é muito importante para fazer o atendimento à saúde mental, mas um atendimento de verdade. É o único da região e atende pacientes de dezenas de cidades. Mas a realidade lá é triste e muito grave. Gravíssima e degradante. Em nada se parece com o que está no Instagram da instituição, feito por uma empresa de marketing contratada pelo diretor Renan para divulgar uma imagem falsa do hospital. A sociedade e as famílias dos pacientes devem se responsabilizar pelo Sanatório de Juazeiro, que está sendo a ‘galinha dos ovos de ouro’ pra algumas pessoas, e isso em detrimento do sofrimentos dos internos e de nós funcionários que estamos afetados em nossa saúde mental com tanta desumanidade e absurdos”, concluíram os funcionários informando que atualmente o Hospital Psiquiátrico de Juazeiro tem 37 homens internados e 25 mulheres.
Nós procuramos o diretor Renan Teixeira e ele informou que as denúncias “não condizem com a realidade”.
Ele disse ainda que possui “todas documentações, e quanto à eleição foi feita e os órgãos competentes têm ciência, como foi publicado no mural da instituição. O trabalho que estamos realizando está sendo feito com muito seriedade, e com resultados visíveis. A todo momento somos fiscalizados, e estamos seguindo todas as normas. A instituição está com salários em dia , e tudo bem organizado, com muita seriedade. São pontos que não condizem com a realidade, e estamos de portas abertas para que sejam averiguados todos os pontos por qualquer órgão. Trabalhamos com transparência. A minha base é de caráter e honestidade”, respondeu o diretor.
Redação PNB
