“Domingo é um dia importantíssimo para nosso país e como sempre buscamos facilitar a vida dos petrolinenses, temos uma ótima notícia: neste domingo todos os ônibus da região urbana serão gratuitos! As linhas seguirão free até às 23h para que possam ir votar com calma. Bora exercer nosso papel e fortalecer a democracia!”, este foi o comunicado da Prefeitura de Petrolina através do Instagram da instituição.
O município é o primeiro do estado de Pernambuco a adotar a medida. A partir das 6 horas da manhã o acesso será gratuito.
Já em Juazeiro, apesar da recomendação da Defensoria Pública do Estado da Bahia para que as prefeituras ofereçam gratuitamente no transporte público coletivo no domingo de eleição, a gestão municipal não adotou a medida, segundo informou ao PNB, a assessoria da gestão municipal
Pelo menos sete capitais do país vão oferecer a gratuidade na tarifa de ônibus para as eleições de domingo (2): Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Maceió (AL), São Luís (MA), Manaus (AM), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA).
Recomendação
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE-BA reforçou nesta sexta-feira (30) a recomendação feita às prefeituras para que ofereçam gratuitamente transporte público coletivo no domingo de eleição, se tiverem condição de fazer.
A instituição já havia enviado ofícios com a recomendação na quarta e na quinta (28 e 29) à Prefeitura de Salvador e a todos os municípios que contam com uma unidade da Defensoria instalada, mas reforçou o pedido por e-mails assim que saiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que recomendou a gratuidade no dia 02 de outubro e proibiu a redução do serviço de transporte público coletivo na data.
Os ofícios, que foram enviados pela Especializada de Proteção aos Direitos Humanos da Defensoria, questionaram também o valor da tarifa a ser cobrada, e se vai haver ampliação da frota e horário especial de funcionamento na eleição. Neles, a Defensoria da Bahia considera o exercício do direito ao voto como fundamental e indispensável para a garantia da soberania popular e da própria democracia.
Além disso, pede o cumprimento da decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso, que considerou a medida importante para o exercício do direito ao voto, em um contexto de empobrecimento da população no últimos anos, por causa da pandemia de Covid-19 e do aumento da inflação.
Redação PNB
