Após a Polícia Federal deflagrar na manhã desta terça-feira (25) a operação “Tempo Perdido”, que apura fraudes realizadas por servidores públicos de Petrolina, no sertão de Pernambuco, nos processos de concessão do Programa Casa Verde e Amarela, antigo Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, a gestão municipal se manifestou.
Em nota, a prefeitura declarou que “ainda está tomando conhecimento dos fatos. A administração municipal ressalta que está à disposição para colaborar com qualquer investigação, prestando toda assistência e esclarecimentos necessários”.
De acordo com a PF, ao todo seriam cumpridos sete mandados de afastamento cautelar das funções públicas, e 16 mandados de Busca e Apreensão em Petrolina, e também em Juazeiro, no Norte da Bahia, em razão da atuação perene dos servidores públicos investigados.
Segundo as investigações, entre os meses de junho de 2020 e julho de 2021, foram realizadas diversas fraudes no âmbito dos processos administrativos relacionados ao Programa Casa Verde e Amarela em Petrolina. Os servidores são acusados de falsificação de documentos, atestado de informações inexistentes, bem como inobservância dolosa dos requisitos legais para concessão da habitação.
Estima-se que as fraudes geraram um prejuízo de aproximadamente R$ 17 milhões aos cofres públicos. Os investigados devem responder pelos crimes de Associação Criminosa (art. 288 do Código Penal), Falsidade Ideológica (art. 299 do Código Penal), Corrupção Passiva (art. 317 do Código Penal), Prevaricação (art. 319 do Código Penal), e Fraude Contra o Sistema Financeiro (art. 19 da Lei 7.492/86), cujas penas somadas pode chegar a 37 anos de reclusão.
A operação foi batizada Tempo Perdido, pois as fraudes ocorrem no Residencial Novo Tempo, em Petrolina, e por essa razão, o nome “Tempo Perdido” faz alusão à ideia de que as pessoas que se inscreveram para tentar conseguir uma residência, somente perderam seu tempo, além, é claro, de a finalidade do empreendimento ter sido desvirtuada.
A Polícia Federal informou ainda que continuará a apuração, na tentativa de elucidar a real amplitude da suposta associação criminosa, bem como identificar outros integrantes.
Redação PNB
