Semaurb esclarece sobre transferência dos animais do curral de Juazeiro, após denúncias de maus tratos

De acordo com informações divulgadas nas redes sociais do Projeto Salvar, os animais que estavam apreendidos no curral municipal de Juazeiro, no Norte da Bahia, foram transferidos para outro local. A unidade foi alvo de denúncias de maus-tratos por parte do vereador Luciano do Valle, na quinta-feira (20).

“Podemos visitar esses animais? Onde eles estão? Estamos aguardando imagens dos animais sendo zelados e cuidados. Cadê? O secretário César Milller afirmou em nota que estão zelando pelos animais, só que nas imagens não é isso que vemos. Queremos respostas”, cobrou a protetora independente, Fernanda Costa, responsável pelo Projeto Salvar.

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O PNB encaminhou os questionamentos para a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb). Em resposta, o órgão informou que “de acordo com o Código de Polícia Administrativa do município, umas das atribuições da gestão é recolher das vias e logradouros públicos os animais de grande porte que são encontrados soltos vagando, colocando em risco a segurança de transeuntes e motoristas.

Depois de recolhidos das ruas, os animais são levados para o curral municipal localizado no bairro São Geraldo, onde ficam temporariamente por três dias, até que o proprietário procure a Semaurb e o retire, após pagar multa no valor de R$ 153,94 (cento e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos).

O Código de Política Administrativa do município, entre os artigos 73 e 76, prevê que, após esse prazo legal, se o proprietário não regularizar a situação do animal, o Município
poderá vendê-lo em hasta pública, precedida da necessária publicidade, ou encaminhar-lhe a instituições ou entidades filantrópicas ou de pesquisa. Caso não seja possível realizar essas opções, a gestão poderá ainda realizar a doação do animal em razão do seu baixo valor de mercado.

Apesar do prazo obrigatório por lei ser de três dias, nada impede que a gestão municipal por um ato discricionário aguarde mais alguns dias até os donos dos animais aparecerem.

A Semaurb esclarece também que, além do curral localizado no bairro São Geraldo, o município também mantém outro espaço destinado para os animais recolhidos, situado no distrito de Juremal. A imagem exibida no vídeo enviado pela reportagem deste blog mostra apenas um procedimento de praxe, que é justamente a transferência dos animais do curral do bairro São Geraldo para o outro localizado em Juremal, após cumprido o prazo legal de três dias”.

Denúncia

Em vista ao local na quinta-feira (20), Luciano do Vale afirmou que encontrou os animas com fome e sem cuidados.

“Recebi denúncias de pessoas que tem seus animais presos aqui no curral da prefeitura e vim ver a veracidade dos fatos que haviam me fornecido. Eu pude chegar aqui e ver que realmente é verdade. Hoje nós estamos aqui com nove animais, presos, comendo sacola e sem força nenhuma . E eu vou fazer uma pergunta: o município tem feito o seu trabalho, de fato e direito como deveria ser?”, questionou.

Luciano do Valle também informou que havia procurado a Semaurb e a Secretaria de Saúde de Juazeiro para tratar sobre a situação, mas não obteve respostas.

“Eu concordo que tem que apreender todo e qualquer animal que esteja solto nas BRs, causando um acidente. Mas prender para matar de fome? Outra coisa, existe um veterinário lotado pelo município, e inclusive já questionei outrora, onde esse veterinário fica? Como se chama esse veterinário? Qual o suporte que ele tem dado?”, questionou também.

Após a denúncia, a Semaurb se manifestou em nota. Confira na íntegra:

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) esclarece que é compromisso da gestão municipal zelar pela preservação e conservação do meio ambiente, bem como promover o ordenamento urbano adequado na cidade, e não tem medido esforços para que esse compromisso seja cumprido. Prova desse compromisso é a recente reforma geral realizada no Curral Municipal, onde toda a estrutura passou por adequações.

Quanto à demanda referente aos animais que estão no curral municipal, a Semaurb ressalta que todo o suporte necessário é dado no equipamento aos animais que são apreendidos por estarem nas ruas de forma irregular e colocando vidas em risco. O prazo de permanência dos mesmos no Curral é de três dias úteis, no caso do proprietário não comparecer, eles são encaminhados para uma roça localizada no distrito de Juremal, para que tenham um espaço ainda melhor e não fiquem confinados. Os animais mostrados estavam chegando ao curral, os mesmos já deram entrada no espaço em estágio de subnutrição. A gestão reitera que não foi omissa e prestou todo o suporte necessário, inclusive com acompanhamento profissional de veterinária.

Em tempo a Semaurb informa que as atividades desenvolvidas no Curral Municipal atendem todas as normas preconizadas, mas que ainda assim irá reforçar o acompanhamento a fim de evitar todo e qualquer transtorno e desgaste nos serviços realizados.

A Semaurb reforça, ainda, que intensificou o recolhimento de animais de grande porte nas ruas de Juazeiro e pede a colaboração dos cidadão para evitar animais nas ruas. A população pode denunciar a presença de animais de grande porte soltos em via pública entrando em contato pelo telefone (74) 3612-3581 ou indo à Semaurb, localizada na rua Oscar Ribeiro, S/N, Centro, Juazeiro, das 8h às 14h.