“Nos sentimos lesados”: após 7 anos, adquirentes de lotes em um condomínio de Juazeiro entram na justiça para conseguir as escrituras; empresa responsável se manifesta

Proprietários de lotes localizados no empreendimento Reserva do São Francisco, no município de Juazeiro, no Norte da Bahia, entraram em contato com o Portal Preto no Branco, para denunciar que foram lesados pela empresa responsável pelo empreendimento.

De acordo com um deles, o empresário Humberto Alves, apesar de terem adquirido os terrenos, os compradores não conseguem fazer as escrituras dos lotes.

“Em 2015 eu adquiri quatro lotes no condomínio Reserva do São Francisco, depois que pessoas envolvidas no projeto estiveram fazendo uma visita ao Rotary Club de Juazeiro, onde eu sou associado, e apresentaram o empreendimento. Naquela época o projeto era aquela coisa bonita, todo mundo ficou encantado. Só entre os associados do Rotary eles conseguiram vender uma média de uns 10 lotes. Eu comprei quatro lotes acreditando no empreendimento. Mas para minha surpresa, quando eu resolvi passar a documentação para meu nome, registrar em cartório, encontrei dificuldade. Só consegui escriturar dois lotes, os outros dois o cartório rejeitou, informando que estava tendo uma divergência na matrícula mãe. Além disso, para minha surpresa, posteriormente eu descobri através da apuração jurídica, que as escrituras dos dois lotes não tem valor de nada junto ao cartório, justamente por conta desse problema na matrícula. É como se os lotes estivessem alienados a uma instituição financeira. Dessa forma, eu, assim como tantos outros, me sinto lesado porque eu tenho quatro lotes no local. Infelizmente é uma situação ruim para Juazeiro, e para a sociedade de Juazeiro. A gente acreditou em um projeto, onde as pessoas que estavam na linha de frente, são pessoas conhecidas em Juazeiro. As pessoas de boa fé acreditaram na na capacidade econômica dessas pessoas e infelizmente o que nós vimos foi isso, uma situação completamente desrespeitosa para quem adquiriu os lotes. Se não tem como fazer as escrituras, lógico que a prefeitura não vai liberar a construção de condomínio. Os advogados estão tentando resolver essa questão, mas de 2015 para cá não se resolveu nada. Muitas pessoas investiram acreditando que iriam realizar um sonho e de repente nos deparamos com um verdadeiro pesadelo”, contou.

Segundo a dentista Vivianne Pedrosa, que também comprou lotes no empreendimento, o problema está acontecendo em decorrência de uma dívida do responsável pelo empreendimento.

“Os lotes do Condomínio Reserva de São Francisco foram vendidos em 2015, quando foi feita toda uma propaganda de um condomínio maravilhoso, na beira do rio aqui em Juazeiro. Os lotes foram vendidos por Juvêncio Filho. Simplesmente, ele pegou um empréstimo para fazer a obra, vendeu os lotes, e não pagou o empréstimo a uma empresa de São Paulo. Agora essa empresa requereu o pagamento e exigiu o terreno como garantia. Por conta disso, a gente não consegue escriturar os lotes, e até as pessoas que já tinham escrituras, souberam que elas não são válidas, porque todo o condomínio está em alienação judiciária. Muita gente que precisa de empréstimo para construir não consegue por conta dessa situação. As pessoas que compraram como investimento, agora também não consegue vender. Ou seja, mais de 300 famílias foram lesadas nessa situação, inclusive eu, que comprei quatro lotes. Lá tem pessoas que tem 20 lotes, outras 30 lotes. Nesses 7 anos, apenas cinco pessoas tiveram coragem de construir lá, com recursos próprios, e com o risco de perder seu patrimônio porque a dívida do empréstimo, que deu o condomínio com garantia, não foi paga. Os lotes foram muito bem vendidos, não foram baratos. Os valores dos terrenos variavam de 60 mil a 70 mil, isso em 2015. E até hoje ele continua vendendo os lotes, mesmo com essa situação. Por isso nós entramos na justiça. Proprietários de mais de 100 lotes denunciaram o caso, requerendo nossas escrituras, pois nós somos compradores e não podemos ficar a mercê de pessoas irresponsáveis, porque ele vendeu o que não era dele. E continua vendendo ainda os lotes aqui no comércio pela empresa dele, a CBU”, acusou.

Outro proprietário de lotes no Reserva do São Francisco, que preferiu não se identificar, a parte do condomínio que já foi construída está se deteriorando.

“Comprei o lote em 2015, quando foi lançado. Na época eram dois empresários de Aracaju que estavam à frente. Logo depois o empreendimento foi vendido para o Senhor Juvêncio Filho. Antes só iria ter a primeira etapa, o restante seria área verde do condomínio, só que isso foi mudado. A área verde também foi transformada em lotes, mudando totalmente o projeto inicial. Depois disso foi que começou a desandar o empreendimento. A matrícula do condomínio foi bloqueada por uma empresa de São Paulo. Ninguém consegue tirar as escrituras, pois a empresa diz que tem muito dinheiro a receber, e que a CBU não fez os pagamentos. Por conta disso só foi entregue uma parte do condomínio, faltando muitas coisas para terminar. Juvêncio diz que vai resolver esse problema, mas já tem mais de 5 anos isso. O condomínio está se deteriorando, não foi terminada a segunda etapa, e quem comprou é que está no prejuízo maior, pois não pode nem construir, e nem participar das assembleias para alguma decisão. Estamos levando aos trancos e barrancos sem saber o que pode acontecer. Entramos na justiça para poder conseguir tirar essa escrituras, para poder começar a construir através de financiamentos nos bancos. No início um terreno custava 67 mil reais, isso em 2015, nas hoje quem está vendendo para tentar se livrar desse problema, pede 30 mil reais e não consegue vender”, lamentou.

Outro comprador relatou que comprou lotes já após o impasse, com a promessa de que a situação séria resolvida em poucos meses.

Eu adquiri meus lotes em 2018. Na época eu já sabia que havia um certo impedimento, mas dava tudo a transparecer que seria uma resolução que não levaria mais do que seis meses, um ano, ou até dois. Mas de lá para cá já se passaram 5 anos. O problema até onde eu sei se dá por um impasse entre a incorporadora CBU e o conselho administrativo que financiou isso, que foram os credores dessa incorporadora. Sendo que tudo isso se reverteu em cima dos compradores de boa fé, pessoas que compraram, pagaram e quitaram seus lotes, tendo a certeza que receberiam a documentação para fazer uso do seu direito. Esse processo já transmita há bastante tempo e nunca é tomada uma decisão, sendo que à luz da Justiça existem muitos outros processos similares, e jurisprudência nesse sentido, que nos dá o direito de ter as nossas escrituras, pois sem ela, não se consegue financiar a construção de uma casa. Estamos todos na mesma situação, que é a de aguardar uma decisão da justiça”, declarou.

6 casas já foram construídas, com recursos próprios, no condomínio e outras construções seguem em andamento, segundo apurou o PNB.

“Eu já construir minha casa e estou muito satisfeito em morar aqui. Confio, plenamente que esta questão judicial será resolvida e logo teremos nossas escrituras. Este mesmo impasse aconteceu em outros grandes condomínios em Juazeiro, até com embargos da justiça e no final tudo se resolveu. Eu acredito no Reserva do São Francisco e já vislumbro este espaço com construções e sedo um dos mais aprazíveis locais para se morar. Perto da cidade, com o conforto do campo”, disse um morador do condomínio.

O PNB entrou em contato com Juvêncio Filho, responsável pelo empreendimento, em busca de informações. Em nota, ele negou as acusações e fez alguns esclarecimentos.

Veja na íntegra:

As afirmações fornecidas estão equivocadas. O empreendimento foi lançado em 2013 por empresários com atuação em Aracaju, Sergipe. Na época do lançamento, tais empresários adquiriram o imóvel onde hoje está construído o Reserva do São Francisco, então propriedade de um morador de Juazeiro, que vem a ser meu amigo.

Passados meses após lançamento e a comercialização dos lotes, assumi o empreendimento que já havia sido objeto de um contrato de financiamento celebrado pelos antigos incorporadores.

Para concluir o empreendimento e sempre tentando resolver os problemas que já existiam, foi realizada uma nova transação e, desta vez, foram pagos os credores já existentes, em especial o proprietário original do imóvel.

Daí em diante, as obras do condomínio foram realizadas dentro do cronograma original. Entretanto, para minha surpresa e desespero, todos fomos surpreendidos pela informação de que a matrícula mãe do condomínio estaria bloqueada para registros.

Com a divulgação destas informações, a incerteza sobre o empreendimento impediu o recebimento do valor dos lotes e provocou atrasos na finalização do condomínio, algo que somente veio a ocorrer em 2019, quando os adquirentes assumiram a gestão do empreendimento.

Desde então, foi movida uma ação contra o fundo de investimentos responsável pelo bloqueio da matrícula e pela negativa de emissão das escrituras que, por contrato, seriam emitidas pela CBU.

O processo tramita na 2ª Vara Cível de Juazeiro e encontra-se concluso para sentença.

Confiamos na justiça e esperamos que, em breve, todos os problemas vivenciados pelo Reserva do São Francisco sejam superados. Tão logo isso aconteça, não temos dúvidas que será o melhor local para construir e desfrutar de uma estrutura de resort há 5 minutos do centro da cidade.

Redação PNB