Após a jornalista Joyce Guirra, denunciar os prejuízos que teve depois de sofrer um acidente provocado por uma obra inacabada do Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro, no norte da Bahia, o PNB também foi procurado pelo o advogado Bruno Teixeira. Na noite do dia 22 de abril deste ano, ele também foi vítima de uma situação semelhante.
O advogado contou que estava a caminho de um evento na Avenida Mestre Lula, quando ao tentar desviar de uma poça d’água, acabou caindo em um buraco, ficando atolado.
“O carro ficou com o para-choque preso e se eu forçasse tanto para frente, quanto para trás, era arriscado eu perdeu o para-choque. E mesmo com ajuda de vários moradores que se solidarizaram com a minha situação, eu não consegui tirar o carro e precisei acionar o guincho. Foi lamentável. Eu perdi o evento, perdi meu tempo, e a minha paz. O transtorno que enfrentei naquela noite é imensurável. Além disso, ainda teve o dano material, pois o para-choque do meu carro ficou danificado. Fui até Chevrolet e pedi um orçamento, que ficou em torno de quase 2 mil reais . Além do valor gasto com o guincho e com a limpeza do veículo”, detalhou.
Bruno explicou ainda que o buraco foi deixado na rua após um serviço realizado do SAAE.
“É lamentável o que a gente vive hoje , com relação ao descaso dos órgãos públicos de Juazeiro, como o SAAE. Ali se tratava de uma ligação de água, que tinha sido solicitada pelos moradores, e o SAAE foi fazer o serviço, só que não finalizou. A equipe abriu o buraco, fez a ligação, mas de algum modo, deixou a água vazando e criou uma poça. Além disso não fechou o buraco, e não colocou de volta os paralelepípedos, para poder voltar a pavimentação normal da rua. A prefeitura também foi omissa e negligente, porque é dever dela fiscalizar e manter a boa infraestrutura do município”, acrescentou.
O advogado também afirmou que, segundo relatos dos moradores, outros acidentes já foram registrados no local, devido ao problema.
“No momento em que fiquei atolado, um morador me disse que não era a primeira vez que aquilo acontecia com um carro que passava por aquele atoleiro, e que eu não era a primeira vítima. Segundo ele, é uma essa é uma situação que já vem sendo enfrentada há muito tempo pelos moradores ali da região. Eu fui apenas mais uma vítima”, lamentou.
Bruno finalizou informando que adotará as medidas legais contra o SAAE.
“Eu particularmente vou acionar a justiça, com o objetivo de ter os danos por mim sofridos, de certo modo, reparados, e também para servir de exemplo para futuras pessoas que venham a sofrer qualquer tipo de dano. Além de fazer um alerta as autoridades públicas, para que tomem uma providência para evitar também novos casos”, concluiu.
O PNB ouviu o advogado Ricardo Penalva sobre os direitos do cidadão vítimas de danos causados por obras inacabadas da gestão municipal.
“A responsabilidade civil de um ente público surge quanto, ao praticar um ato ou omitir-se de fazê-lo quando deveria, venha a causar dano a uma ou mais pessoas, seja ele material, moral ou estético. No caso apresentado, uma obra mal feita do SAAE acabou gerando um acidente de trânsito, o que garante para a vítima o direito de processar a autarquia municipal e de ser indenizada pelos danos materiais e morais sofridos. É preciso avaliar também se o acidente causou algum dano físico ou psicológico a vítima, pois se isso ocorreu, o SAAE deverá arcar com todos os custos reparatórios.”
Relembre o caso de Joyce
Na noite de quarta-feira (03), a jornalista Joyce Guirra acabou danificando seu veículo quando passava pela Rua Dr. Elizeu, no bairro Country Clube, e caiu em uma boca de lobo exposta no meio da rua, sem nenhuma sinalização.
Somente após a repercussão do caso, com severas críticas a atuação do órgão, que vem sendo alvo constante de reclamações por deixar serviços inacabados nas vias de Juazeiro, uma equipe foi até o local para tapar o buraco e sinalizar, o que deveriam ter feito antes.
Joice Guirra prestou um Boletim de Ocorrência e entrará em contato com o SAAE para cobrar uma resposta do órgão, que deve ser responsabilizado pelo acidente.
Redação PNB