Diversos empresários de Juazeiro procuraram o Portal Preto No Branco, nesta quinta-feira (25), para questionar possíveis mudanças no sistema de concessão de alvarás pela gestão municipal. Segundo informações as mudanças foram feitas através de um projeto de lei do executivo, já aprovado pelos vereadores.
“Antes os alvarás para o funcionamento de empresas e comércios eram cobrados pela metragem dos estabelecimentos, porém, agora a gestão municipal vai cobrar o pagamento de uma porcentagem do valor bruto de todo faturamento do ano anterior para conceder o alvará. No momento, estão fornecendo só alvará emergencial ou provisório enquanto a nova lei entra em vigor”, contou um empresário.
Ele avaliou ainda que a nova medida não foi discutida com a classe empresarial e nem com a população e que vai prejudicar os empresários e comerciantes locais.
“Essa lei foi encaminhada e aprovada na calada da noite, sem nenhum debate e vai prejudicar todos os empresários e comerciantes, pois a mudança valerá tanto para as grandes, como para as pequenas empresas. Será uma cobrança abusiva, pois se tornará um valor absurdo, uma despesa altíssima para as pequenas médias e grandes empresas em Juazeiro, já tão sacrificadas com impostos e outras obrigações”, acrescentou.
Outro comerciante, que também pediu para não ser identificado, ponderou que a nova medida vai afastar novos investidores para Juazeiro.
“Essa medida absurda, que massacra os empreendedores, vai afugentar os possíveis interessados em investir em Juazeiro, em montar seu comércio na cidade. Certamente, é uma medida que vai beneficiar a cidade vizinha, Petrolina. Quem vai deixar de implantar seu negócio lá, para abrir em Juazeiro e fazer sociedade com o município, que sequer faz sua obrigação de manter os serviços públicos funcionando. A medida de Suzana Ramos vai atrair empresas para Petrolina e quebrar os investidores de Juazeiro”, avaliou.
“O mais revoltante é que esta Câmara de Vereadores, submissa e subalterna, aprovou o que a chefe mandou, sem ver o lado dos empreendedores. Imagine aí um supermercado atacadista, que fatura cerca de 500 milhões ano, ter que repassar uma porcentagem do seu faturamento para a prefeitura? Impraticável ” questionou um empresário.
O PNB já solicitou uma cópia do projeto com a citada mudança, mas até o momento não tivemos acesso. Em contato com o Vereador Alex Tanuri confirmamos que o projeto de Suzana Ramos foi aprovado pelo legislativo.
O PNB também pediu esclarecimentos à Secretaria de Finanças de Juazeiro e aguardamos uma resposta.
Redação PNB
os tal empresários já estão em.peteolina a muito tempo
essa lei é inconstitucional ,os empresarios de Juazeiro precisam buscar questionamento junto ao MP, pois essa mateir a é inconstitucional e não é de competencia do legislativo Municipal ,uma vez que isso nao esta prevista na constituiçao federal de 1988
Nao existe nenhuma prefeitura do Brasil que tem essa arrecadação, absurdo total inadimissivel, faturamento da empresa sigilo, ou seja quem fatura mais em venda online e tem um ponto pequeno vai pagar porcentagem? E uma Americanas , magazine luiza, Atacadao, escolas vao dar porcentagem ? Absurdo tem q ser revogada!