O Supremo Tribunal Federal (STF) decide, nesta sexta-feira (9), sobre qual partido deverá ficar com a vaga deixada pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve seu mandato cassado por decisão da Justiça.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia decidido por dar a vaga para o suplente Itamar Paim, do PL, porque nenhum outro candidato do Podemos havia atingido 10% do quociente eleitoral.
Entretanto, uma decisão liminar do ministro Dias Toffoli, do STF, devolveu a vaga ao Podemos, mais especificamente para o suplente Luiz Carlos Hauly, que foi o segundo mais votado da legenda para deputado federal.
Nesta sexta, o plenário do Supremo avalia, através de sessão virtual, se mantém ou não a decisão monocrática de Toffoli. Até o momento, a liminar está sendo mantida por três votos a zero, restando ainda sete ministros para votar.
Além de Dias Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes também decidiram pelo mandato seguir com o Podemos, favorecendo a chegada de Hauly ao Congresso Nacional.
“A vaga conquistada pela agremiação deve ser preenchida por suplente mais votado sob a mesma legenda, independente de votação nominal mínima, no caso, Luiz Carlos Jorge Hauly”, afirmou Alexandre de Moraes.
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