Na última segunda-feira (12), um leitor do PNB chamou atenção para a ocupação irregular das calçadas da travessa da Maravilha, em Juazeiro, por comerciantes do local.
“Olha a situação desta calçada. As mercadorias tomam o lugar do pedestre. Intransitável. Como um cadeirante passa por aí?”, questionou.
Ele solicitou que a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano- Semaurb, órgão responsável pelo ordenamento urbano, desse continuidade as ações de fiscalização.
“A fiscalização deve continuar e alcançar outras áreas comerciais da cidade, pois já virou um hábito dos lojistas invadirem o espaço público”, reivindicou.
Nós encaminhamos a reclamação para a Semaurb e órgão foi até o local averiguar a situação.
Segundo a Semaurb, os comerciantes têm colocado seus produtos nas calçadas e, muitas vezes, até mesmo no meio da pista”.
O órgão informou que “inicialmente, os fiscais fornecem orientações sobre as medidas necessárias e alertam sobre as possíveis punições que a Semaurb pode aplicar. Caso a notificação não seja cumprida, as mercadorias serão apreendidas”.
Segundo o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, as punições entram em vigor quando a pessoa notificada não cumpre o prazo para a retirada das obstruções, conforme estabelecido no Código de Postura. Em certos casos, a legislação determina uma ação imediata.
“A fiscalização de postura age com o poder de polícia administrativa, limitando interesses particulares em prol do interesse público, sempre seguindo o princípio da legalidade, ou seja, garantindo o cumprimento fiel da lei”, ressaltou.
Denúncias
Os cidadãos podem denunciar irregularidades ligando para o telefone (74) 3612 3586 ou comparecendo à Semaurb, localizada na Rua Oscar Ribeiro, S/N, Centro, Juazeiro, das 8h às 14h.
Redação PNB, com informações Ascom/Semaurb
