A Ciência Voltou. Com esse slogan, o presidente Luiz Inacio Lula da Silva reinstalou, nesta quarta-feira (12), o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), que estava com suas atividades paralisadas desde o ano de 2018. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula também entregou a Ordem do Mérito Científico a entidades, pesquisadores e personalidades que tiveram protagonismo durante a pandemia da Covid-19.
Ainda na solenidade, o presidente Lula assinou decreto que convoca a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, prevista para o primeiro semestre de 2024. A última Conferência foi realizada no final do segundo mandato de Lula, em 2010.
Entre os agraciados com a Ordem Nacional do Mérito Científico estão a médica sanitarista Adele Benzaken e o infectologista Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda, que tiveram suas indicações à honraria revogada pelo então presidente Jair Bolsonaro. Além deles, também receberam a homenagem outros 21 cientistas e pesquisadores que se recusaram a receber a Ordem do Mérito Científico no último governo. Depois de Bolsonaro sustar a homenagem a Adele Benzaken e Marcus Vinícius, os outros 21 cientistas renunciaram à indicação, e em carta pública, disseram que o governo realizava “perseguição a cientistas” e “sistemático ataque à Ciência e Tecnologia”.
No seu discurso ao final da solenidade, o presidente Lula disse que tinha uma lembrança triste e outra alegre para esta quarta. A lembrança triste era a ausência, na solenidade, do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier, que cometeu suicídio em outubro de 2017 em consequência da situação que viveu. O reitor foi preso pela Polícia Federal e impedido de retornar à Universidade, em operação semelhante à Lava Jato, para investigar supostas irregularidades em ofertas de educação à distância no programa Universidade Aberta do Brasil. Recentemente, o TCU inocentou Cancellier.
“Bom lembrar de uma coisa triste e uma coisa alegre. A coisa triste é que neste momento em que estamos reunindo a inteligência brasileira através dos nossos cientistas, dos nossos pesquisadores, a gente não pode esquecer do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancelier. Sempre que a gente puder, a gente tem que lembrar das pessoas que foram vítimas do arbítrio, para que essa insanidade nunca mais aconteça no nosso País”, disse Lula.
Sobre o motivo de alegria, o presidente disse que viveu em 2010 um de seus momentos mais felizes, quando, ao final do seu mandato, realizou a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Lula afirmou que o evento teria sido inédito na história brasileira, por ter conseguido uma quantidade jamais vista de pesquisadores e cientistas, de todas as tendências.
“Eu vivi junto com a ciência brasileira um dos momentos mais felizes da minha vida, no final do meu mandato, em 2010, quando nós fizemos o encontro com a ciência brasileira. Pela primeira vez, algo que nunca antes tinha acontecido no Brasil, cientistas de todos os matizes, de todas as tendências, em um único encontro junto com o governo. E havia unanimidade, porque a gente estava prestando uma homenagem ao cumprimento de um pacto, que aprovamos em 2007, de investimento de R$ 41 bilhões na ciência e tecnologia. Esse pacto foi cumprido em cada centavo, porque nós colocamos para administrar os recursos uma equipe escolhida pelos cientistas, e pela primeira vez, a gente gastou cada centavo daquilo que foi definido”, afirmou o presidente Lula.
Um dos objetivos prioritários do governo Lula com o relançamento do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia é o de promover a reconstrução e transformação do Brasil através da ciência, tecnologia e inovação. Na formulação das diretrizes estratégicas do Ministério da Ciência e Tecnologia para a nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, foram definidos quatro eixos centrais:
Recuperação, expansão, e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação;
reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas;
Ciência, tecnologia e inovação para programas e projetos estratégicos nacionais;
Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social.
Reativado nesta quarta, o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia é um órgão de assessoramento ao presidente da República. O órgão é uma espécie de fórum de debate com a comunidade científica, a sociedade e o setor produtivo sobre a Política Nacional de Ciência e Tecnologia. A última reunião ocorreu em 1º de agosto de 2018.
O CCT será composto pelo presidente da República e outros 33 membros: 16 ministros de estado, 8 membros entre produtores e usuários de ciência e tecnologia, e 9 representantes de entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia.
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